DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935966/2022,
Nº Processo:
71000058157202296,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MARODORES DE
PAU AMARELO CNPJ nº 24415796000101, Objeto: Fomentar a qualificação profissional e
empreendedorismo, de modo a fortalecer as capacidades coletivas gerando independência
socioeconômica e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social., Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000125,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212541, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência:
18/10/2022 a 18/10/2023, Data de Assinatura: 18/10/2022, Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: CLAUCINETE MARIA
DOS SANTOS CPF nº 291.726.834-49.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110829/2014-71 no qual o Município de CAPANEMA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00857/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: AMERICO BELLE, Prefeito Municipal de CAPANEMA/PR - CPF nº 240.595.879-
15.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074321/2013-11 no qual o Município de ITACARÉ/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01866/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO MARIO DAMASCENO, Prefeito Municipal de ITACARÉ/BA - CPF nº
227.671.005-59.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110823/2014-02 no qual o Município de BITURUNA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00954/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: RODRIGO ROSSONI, Prefeito Municipal de BITURUNA/PR - CPF nº
041.179.229-63.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079914/2013-74 no qual o Município de SEM-PEIXE/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00951/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: EDER ELOI ALVES PENA, Prefeito Municipal de SEM-PEIXE/MG - CPF nº
105.447.386-24.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079468/2013-06 no qual o Município de PONTA GROSSA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01848/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeito Municipal de PONTA GROSSA/PR - CPF
nº 256.285.859-04.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079424/2013-78 no qual
o Município de OLHOS
D'ÁGUA/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01743 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: RONE DOUGLAS DIAS, Prefeito Municipal de OLHOS D'ÁGUA/MG - CPF nº
823.135.556-15.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080278/2013-23 no qual o Município de ITAQUI/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00905/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: LEONARDO DICSON SANCHES BETIN, Prefeito Municipal de ITAQUI/RS -
CPF nº 017.263.910-78.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108614/2014-91 no qual o Município de BRASILÂNDIA DO
SUL/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01825/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALEX ANTÔNIO CAVALCANTE, Prefeito Municipal de BRASILÂNDIA DO
SUL/PR - CPF nº 017.600.129-80.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.037026/2013-84 no qual o Município de SERRANO DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00871/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
SIGNATÁRIO: VALDINE DE CASTRO CUNHA, Prefeito Municipal de SERRANO DO
MARANHÃO/MA - CPF nº 487.817.113-87
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931883/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931883/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028127/2022-55, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
CRESCE - DF. CNPJ nº 08.466.173/0001-01. Objeto: Implementação da Oficina ESTRELAS DA
BOLA, conscientizando jovens através de oficinas esportivas e incentivando a diminuição
dos riscos associados ao uso indevido e a dependência de drogas licitas e ilícitas. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001265, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023,
Data de Assinatura: 17/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº *.496.788-*, Convenente: EDUARDO NASCIMENTO CAMPOS CPF nº *.075.181-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931961/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931961/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029226/2022-54, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM. CNPJ nº 24.758.913/0001-30. Objeto: "Implementação do
Projeto TESTEMUNHO, através de ações de prevenção às drogas com oficinas, palestras,
troca de vivências, dinâmicas com familiares e responsáveis para sociabilidade e
sustentabilidade do projeto". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001281, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 335041,
Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023, Data de Assinatura:
18/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: ARIST OT E L ES
DA PAZ MONTEIRO CPF nº *.881.723-**.
EXTRATO DE DE FOMENTO Nº 925846/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 925846/2022, Nº Processo: 71000.012345/2022-78,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
FUNDAÇÃO 
CENTRO 
DE 
RECUPERAÇÃO 
FEMININO 
MISSÃO 
RESGATE. 
CNPJ 
nº
17.922.227/0001-97, Objeto: Implantação de Programa destinado a Mulheres Acolhidas e
seus Familiares, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso
e de Violência Doméstica, Por Meio de Curso. Valor Total: R$ 128.382,10 , Valor de
contrapartida R$ 324,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
128.058,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000066, Valor: R$ 119.682,00,
PTRES: 212676, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2022NE000065, Valor: R$ 8.376,00, PTRES: 212676, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41
Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023, Data de Assinatura:
17/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VA LQ U I R I A
DE AMORIM RODRIGUES UCHOA CPF nº ***. 238.454 -**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928230/2022, Processo n.º 71000.010124/2022-65.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Martinho Campos/MG - CNPJ: 18.315.234/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte, no Município de
Martinho Campos/MG.
Valor Total: r$ 102.338,57, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.338,57.
Vigência: 18/10/2022 a 18/04/2024.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WILSON CORREA
ALVES AFONSO DE CARVALHO - Prefeito Municipal de Martinho Campos/MG - CPF:
***.977.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 887705/2019. Processo n. º
71000.014206/2019-83. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-
65. Convenente: Prefeitura Municipal de Leme/SP - CNPJ: 46.362.661/0001-68. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de
Convênio n. º 887705/2019. Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 17/10/2022. Signatários: Concedente:
FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES - Prefeito
Municipal de Leme/SP - CPF: ***.035.398-**.