DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000104/2022 SE/SPM
Aquisição de cadeiras diversas, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/10/2022 às 08h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000103/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo - LTU-SPM-CTE Santo André-03, Grupo - LT U -
SPM-CTE Saúde-03 e Grupo - LTU-SPM-CTCE Santo Amaro-03, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/11/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 33/2022; Data da Assinatura: 10/10/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de UBAÍRA/BA; Nome da Agência Comunitária: BAIXINHA; vigência: 10/10/2022
e término em 10/10/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade BAIXINHA, pertencente ao Município de UBAÍRA através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo N.º 34/2022; Data da Assinatura: 10/10/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de UBAÍRA/BA; Nome da Agência Comunitária: ENGENHEIRO FRANÇA; vigência:
10/10/2022 e término em 10/10/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade ENGENHEIRO FRANÇA, pertencente ao Município de
UBAÍRA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000044/2022 SE/PR
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/PR, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica anexa e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/11/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 29/2022; Data de Assinatura: 13/10/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PADRE GONZALES; Vigência:
de 17/10/2022 a 17/10/2027;
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PADRE GONZALES,
pertencente ao Município de Três Passos, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$
3.503,38; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93; Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; $ 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 SE/MT
Prestação
de serviços
comuns
de
engenharia de
manutenção
predial
corretiva, preventiva e de pequenos serviços de adequação no Complexo Cristo Rei/MT,
com cessão de mão de obra. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br
até 11/11/2022
às
9h e
início
da
disputa às
10h.
Informações
pelo e-mail:
mgclic@correios.com.br e
telefone:
(31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 SE/PI
Divulgação do Resultado da Sessão Pública com a Lista das Associações E/Ou Cooperativas;
. INSCRITO
S T AT U S
. MOVIMENTO EMAUS TRAPEIROS DE TERESINA
HABILITADO
Divulgação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 SE/PI e demais resultados no link
https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/index.php.
HYLTON DE ABREU SOARES
Analista Administrador SE/PI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 012/GABAER/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO. Empresas vencedoras: 23.291.920/0001-01 - SOLUX DISTRIBUIDORA
EIRELI, item 2, no valor total de R$ 5.866,70; 33.486.276/0001-80 - JEB COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS EIRELI, item 4, no valor total de R$ 68.830,97; 36.330.093/0001-60 - F & R
SOLUÕES
ADMINISTRATIVAS
LTDA,
item
7,
no
valor
total
de
R$
16.995,98;
40.030.578/0001-05 - SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA, item 3, no
valor total de R$ 8.191,98; os itens 1, 5 e 6 foram cancelados por estarem acima do valor
de referência, sem sucesso na negociação. Valor Global: R$ 99.885,63, conforme
discriminada
no
relatório
de
Resultado
por
Fornecedor
disponível
no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 18/10/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120023
Nº
Processo:
67437005043202246.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico
Gustavo
Dos
Santos,
S/n
-
São
Cristóvao.,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120023-00001-2022NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 48/GAP-
BR/2022, cujo objeto é serviços de confecção de divisórias, tendo como empresa
vencedora: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA CNPJ: 37.977.691/0007-83,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
Cel Int Nazareno Correia Peregrino
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 360/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
serviços de confecção de divisórias 4) Pregão Eletrônico nº 48/GAP-BR/2022; 5)Valor Total
da Ata: R$ 6.054.350,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)
ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA CNPJ: 37.977.691/0007-83 para o item 1;
7)Data da Assinatura: 13/10/2022 8) Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.005712/2022-61.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 04.214.231/0001-59 - MARIA LUZIA DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores para a BAPV de Porto
Velho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 48.771,00. Nota de Empenho: 2022NE000582. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.005712/2022-61.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores
unidade da BAPV de Porto Velho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023.
Nota de Empenho: 2022NE000597 Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
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