DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 4.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.824.684/0003-04 CENTRO DE ON CO LO G I A
FREI GALVAO LTDA..
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.300.961/0002-77 OPHTHALMO CENTER
CRUZEIRO LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.320.180/0001-55 CLENDI CLINICA DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA..
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.958.343/0001-14 A CLINICA OPUS MEDICINA
LTDA .
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.390.386/0001-74 SILVA & SILVA
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.956.496/0002-47 CENTRO DE VALO R I Z AC AO
DA VIDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.073.801/0001-08 LIGIA ZANCO BUENO
D E R R I CO.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de agosto
de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de Organizações
Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em
05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.789.236/0001-70 BLASIO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.258.534/0001-00 MELLO & BOLONETTI
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor
Global: R$
650.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 48.408.744/0003-38
INSTITUTO DE
RADIOLOGIA DR. SUELIO MARINHO DE QUEIROZ.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice-diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.008.812/0001-51 VALECLINLABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA..
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040078202162. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo para adestramento de cães e medicamentos ambulatoriais e vacinas
para a Seção de Cães de Guerra (SçCG) do Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba
(ESD-CT).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001151202180. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente (Aparelhos, Utensílios ou Equipamento de Uso Médico,
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos e Utensílios Domésticos; Máquinas,
Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas, Instalac–ões e Utensílios de Escritório;
Mobiliário em Geral e Equipamentos de Tic - Impressoras), a fim de atender às
necessidades do Esquadrão de Saúde de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
19/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00061-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002018202221. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo (Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis
e Lubrificantes para outras finalidades e Material para Manutenc–ão de Veículos), a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 103. Edital:
19/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00060-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120624-00001-2022NE800263