DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar à empresa E. M Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no Sicaf, pelo período de trinta e seis meses, nos termos do art. 7° da Lei n°
10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do
Anexo I - Termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 08/GAP-BQ/2020. A
aplicação da sanção se deu pela falta de esclarecimentos e informações solicitadas pela
fiscalização do contrato, em relação a elaboração de projetos executivos. Procedimento,
em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da
Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei
n° 9.784/99. PAG : 67552.014236/2020-36
Em 18 de outubro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Adequação da Iluminação
do Pátio da Base Aérea de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
19/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio -
CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordendor de Despesas da Bacg
(SIDEC - 18/10/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120638
Nº 
Processo: 
67261010335202250. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção predial para conservação e reparação das edificações da
guarnição de Aeronáutica de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/10/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 18/10/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002301202291. Objeto: Registro de preços de aquisição de
materiais de contra incêndio, de sinalização e proteção da Base Aérea de Campo Grande..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque
de 
Caxias 
- 
2905, 
Santo 
Antônio 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 17/10/2022) 120638-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000095202285. Objeto: Serviço de substituição do disjuntor
de média tensão da entrada de energia da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905,
Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 18/10/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67278002272202289. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objetivo desta licitac a o e o Registro de Prec os para eventual Aquisic a o de Equipamento
destinado a unitarizac a o, rotulagem e selagem de diferentes formas farmace uticas
(comprimidos, dra geas, ca psulas, ampolas, frascos ampolas, frascos em geral), ale m de
confecc a o de kits hospitalares, com capacidade para embalar e identificar diferentes tipos
de medicamentos, para a Sec a o de Farma cia do HACO. Novo Edital: 19/10/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima -
CANOAS
- RSEntrega
das
Propostas:
a partir
de
19/10/2022
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006026202204. Objeto: CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE
APOIO, a título ONEROSO, de fração da benfeitoria cadastrada com o n° de Tombo RS.001-
67270-E-105, com 65,03 m², situada no interior do Ambulatório do Hospital da Aeronáutica de
Canoas - HACO, com a finalidade de instalação de uma cantina/lancheria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00085-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 18/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001051202293. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço de esterilização, a óxido de etileno, de dispositivos médicos reutilizáveis em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
19/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00123-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 67292.002065/2021-65.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender os veículos oficiais da base aérea de manaus (bamn) e unidades apoiadas..
Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.498,08.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004530202215. Objeto: Contratac–ão de Empresa para a
realizac–ão de Servic–o de Manutenc–ão Corretiva dos Equipamentos da Sec–ão de Subsistẽncia
com fornecimento de material. PAG: 67222.004530/2022-15. Total de Itens Licitados: 407.
Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n, 
Bant
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120631-00001-2022NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007765/2022-35.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em radiologia e diagnóstico por
imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007765202235 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.045.791/0001-00 CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 67220.018268/2012-26.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 02.187.513/0001-89 - ALEXANDRE
CARDEAL MACHADO EIRELI. Objeto: Reajuste anual de contrato. Vigência: 05/03/2014 a
05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.021,60. Data de Assinatura:
05/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2022).