DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101900023
23
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 145/2018.
Nº Processo: 67267.006227/2018-46.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: O presente
termo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, a alteração
do índice de reajuste previsto em contrato e o reajuste de preços do contrato 145/GAPSP-
SRPVSP/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes, bem como serviços técnicos de manejo de árvores para atender às
necessidades do crcea-se, nas localidades do radar Campinas, VOR/UTA-RDE, VOR/UTA-
BCO e Sorocaba. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor do Termo de Aditivo:
R$115.189,11. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.185,01. Leia-se: Valor Total: R$ 9.389.682,64.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67617010117202248. Objeto: Aquisição de baterias e acessórios
para o banco de baterias do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-
SE) e seus Destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/10/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00101-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120633-00001-2021NE800649
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, neste ato
representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MARCELO FERREIRA
PEDRO, vem notificar a Empresa SILVA & ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 13.230.124/0001-05 sobre cobrança de valores referentes ao Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 001/GAP-DF/2022, o qual resultou
a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de Multa, nos valores
constantes das Guias de Recolhimento da União (GRU) de R$ 49.816,45 (quarenta e nove
mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) - GRU 1; R$ 498,16
(quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) - GRU 2, e R$ 498,16
(quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) - GRU 3. Enviada a essa
Empresa as referidas Guias através do Ofício de Notificação de Cobrança de nº
31/ARC/7153, de 18 de julho de 2022, o qual o carteiro não foi atendido e nem efetuada
a entrega ao destinatário no endereço cadastrado no SICAF nos dias 27/07/2022,
29/07/2022 e 02/08/2022, conforme Código de Rastreamento Eletrônico nº JU 370 026
609 BR. Informo ainda que a não quitação da GRU até 31/10/2022 poderá acarretar em
inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 57/GAP-DF/2022.Objeto: Aquisição de Dietas e Suplementos Orais e
Enterais, Empresas vencedoras: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, CNPJ: 00.118.694/0001-66,
ITENS: 26,27, 32, 48 E 56, VALOR: R$ 33.516,0000; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ:
04.242.860/0001-92, ITEM:24, VALOR: R$ 37.800,0000; CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ:
08.583.229/0001-08, ITEM: 12, VALOR: R$ 13.935,0000; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91, ITEM: 36, VALOR: R$ 14.044,8000; ONIX
COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 09.376.051/0001-97,ITEM: 30,
VALOR: R$ 1.200,0000; DISPOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.563.882/0001-82, ITENS:
11,13, 14, 15, 16, 17 E 18, VALOR: R$ 67.800,0000;J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ,
CNPJ:
20.740.314/0001-38,ITEM:
21,
VALOR:
R$
7.031,0000;
DX
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 22.244.564/0001-02, ITENS: 53 E 54, VALOR: R$ 38.289,0000;
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.714.672/0001-31, ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 19, 28,
29,33, 37, 38, 39, 46 E 47, VALOR: R$ 209.675,7600; ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76, ITENS: 43 E 45, VALOR: R$ 8.306,6000.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa - GAP DF
(SIDEC - 18/10/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006717/2021-96.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP. Objeto:
Contratação de serviços especializados em preservação da informação, por meio da
execução de serviços gráficos referentes a encadernação/desencadernação de boletins,
alterações militares e livros históricos com tratamento arquivístico no SEG EC A E .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 309.120,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens
imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme
condições, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a . Valor
Total: R$ 456.770,70. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67246.024617/2020-61.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação de final de resíduos para a odontoclínica de aeronáutica santos-dumont (oasd).
Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.437,84. Data
de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada em
contratac a o de servic os de instalac a o e manutenc a o corretiva em equipamentos de
rancho da Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
(GAP-RJ)
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 120039-00001-2022NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de autoescola para o
GAP-RJ e Unidades apoiadas.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 120039-00001-2022NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246002745202215. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de certificação Digital A3 para Pessoas Físicas (e-CPF) e Pessoas
jurídicas (e-CNPJ) dentro das especificações e normas da ICP-Brasil válido por 3 anos e
pertencem ao efetivo do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas.
Novo Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
19/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 120039-00001-2022NE000123
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2022-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2022 a . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003118202200. Objeto: Aquisic–ão de materiais de identificac–ão para o
GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00075-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120039-00001-2022NE800001
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 123001
Nº
Processo: 67011000658202287.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
empresa fornecedora de serviço de confecção de serviços de divulgação para a Caixa
de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11
Andar, Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-
00004-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELSON BRAGA
Gestor de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2022) 123001-12300-2022NE111111
Fechar