DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 185/2022
NUP: 64324.002657/2022-55. Nº Processo: RFQ
0185/2022. Objeto: Bancada de
diagnóstico para manutenção. Total de Itens Licitados: 8. Edital disponibilizado: RFQ
0185/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/19/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/03/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
11/17/2022 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C.,18 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536026767202217 . Objeto: Contratação do Curso de Emendas
Parlamentares e Orçamento Federal: teoria e prática. Modalidade: Presencial (Brasília-DF).
Período de 24 a 28 OUT 2022. Promovido pelo INSTITUTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS E
POLÍTICAS PÚBLICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25. É inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição. (Lei nº 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em
18/10/2022. ANDERSON CLEYTON DA SILVA. Ordenador de Despesas - Substituto.
Ratificação em 18/10/2022. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR. Chefe do
Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: R$ 1.499,00. CNPJ CONTRATADA :
35.452.597/0001-90 INSTITUTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS E POLITICAS PUBLICAS -IELP.
(SIDEC - 18/10/2022) 160086-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.005753/2022-08.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 14.379.830/0001-86 - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO. Objeto:
Contratação de empresa especializada em ministrar curso de despachante aduaneiro,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
aviso de dispensa eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2022 a
08/12/2022. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160246
Nº Processo: 64449006968202287. Objeto: Aquisição de materiais e peças para
a turma de manutenção e transporte. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Lages
- Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160246-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1143/2021. Nº Processo: 00148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto:
Aquisição de Coletes Balísticos (QI-0020/2021/COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/maio/2022 a 24/julho/2024. Valor
Total do Objeto: US$ 5,070,200.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE401944. Data de Assinatura: 04/Abril/2022 - ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel -
Ordenador de Despesas da CEBW.
Contrato nº 1113/2021. NO Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere International Corporation.
Objeto: Material de Salto Livre (QI-00051/2021- COLOG/DABST). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 18/Abril/2022 a 30/Novembro
2023. Valor Total do Objeto: US$ 27,694.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2021NE401908. Data de Assinatura: 18/Abril/ 2022 - ALEXaNDRE GUEIROS
TEIXEIRA - Cel - Ordenador de Despesas da CEBW.
Contrato Nº 1112/2021. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Safran Electronics & Defense.
Objeto: Material de Salto Livre (QI-00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 14/Março/2022 a 30/Junho/2023.
Valor Total do Objeto: US$ 15,774.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE401907. Data de Assinatura: 14/Março/2022 - ALEXaNDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel
- Ordenador de Despesas da CEBW.
Contrato Nº 1111/2021. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: B. U. Combines (DC). Objeto:
Material de Salto Livre (QI-00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 28/Abril/2022 a 15/Setembro/2023. Valor
Total do Objeto: US$ 1,005.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE401896. Data de Assinatura: 28/Abril/2022 - ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel -
Ordenador de Despesas da CEBW.
Contrato nº 1097/2021. Nº Processo: 0149/2021 Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: B.U. Combines. Objeto:
Acessórios de Paraquedismo, (QI-00050/2021-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 22/Dez/2021 a 30/Jun/2023. Valor Total do
Objeto: US$ 35,210.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401862.
Data de Assinatura: 22/Dezembro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - Cel - Ordenador
de Despesas da CEBW.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 1193/2021. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere
International 
Corporation. 
Objeto: 
Acréscimo
de 
quantidade 
(QI-00051/2021 
-
COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor do
adendo: US$ 5,456.00. Nota de Empenho: 2021NE402333. Data de Assinatura do adendo:
16/Março/2022 - ALEXaNDRE PFAENDER JÚNIOR - Cel - Ordenador de Despesas da
C E BW .
Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1143/2021. Nº Processo: 0148/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International,
Inc. Objeto: Aditivação dos items 01,
02 e 03 do contrato (QI-0020/2021-
COLOG/DABST/CLII). 
Fundamento 
Legal: 
Parágrafo 
Único 
do 
Art. 
61 
da 
Lei
8.666/93.Vigência: 23/maio/2021 a 31/julho/2024. Valor Total do Adendo: US$ 648,914.40.
Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE401945 e 2021NE402153. Data
de Assinatura: 04/Abril/2022 - ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel - Ordenador de
Despesas da CEBW.
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1143/2021. Nº Processo: 0148/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International,
Inc. Objeto: Aditivação dos items 01,
02 e 03 do contrato (QI-0020/2021-
COLOG/DABST/CLII). 
Fundamento 
Legal: 
Parágrafo 
Único 
do 
Art. 
61 
da 
Lei
8.666/93.Vigência: 23/maio/2021 a 31/julho/2024. Valor Total do Adendo: US$ 618,635.60.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE400619. Data de Assinatura:
14/Abril/2022 - ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel - Ordenador de Despesas da C E BW .
Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1113/2021. NO Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere
International Corporation. Objeto: Acréscimo de
quantidade (QI- 00051/2021 -
COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total
do Adendo: US$ 2,000.00. Nota de Empenho: 2021NE402334. Data de Assinatura do
adendo: 18/Abril/2022 - ALEXaNDRE GUEIROS TEIXEIRA - Cel - Ordenador de Despesas da
C E BW .
Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1097/2021. Nº Processo: 0149/2021 Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: B.U. Combines.
Objeto: Acréscimo de quantidade, (QI-00050/2021-COLOG/DABST). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do adendo: US$ 6,565.00. Nota de
Empenho: 2021NE401870. Data de Assinatura: 22/Dezembro/2021. ALEXANDRE P FA E N D E R
JUNIOR - Cel - Ordenador de Despesas da CEBW.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004724/2022-05.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.196.935/0014-60 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Aquisição de
aeronave remotamente pilotada de asas rotativas de emprego básico (rpas de mochila) -
drone.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 1.551.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64478000852202297. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em equipamentos aviônicos das aeronaves modelo AS365K2, AS532UE e
AS550A2, da Aviação do Exército (AvEx),conforme edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 149. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg
do 
Exército, 
Bloco 
F, 
Térreo 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 17/10/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 160482
Nº Processo: 64628.000472/2021-11.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.365.768/0001-55 - S J J DA S PAIVA. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador com fornecimento de peças de
reposição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 6.235,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010606202213 . Objeto: Contratação de Cursos Profissionalizantes
(SEST/SENAT) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 18/10/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/10/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Comandante da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0096-08 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 18/10/2022) 160482-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de edital 01/2020. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 22.207.040/0001-41 - MELISE M. LIMA. Objeto: Prorrogação da contratação de
serviço de saúde que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de edital 01/2020.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data
de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).

                            

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