DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna publicoo resultado do Pregão Eletrônico
SRP 00017/2022como objeto o registro de preços para eventual aquisição de serviço de
manutenção predial. A ata contendo o fornecedor vencedor: H. A CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA, CNPJ: 43.471.392/0001-80. Os itens e valores encontram-se disponíveis
no sítio do Portal de Compras do Governo Federal. EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA
TONIOLO. Ordenador de Despesas 12 B Sup
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.058932/2022-88.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.211.961/0001-95 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160324
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64611.004953/2021-74.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Alteração do objeto
contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b"
da lei 8.666/1993.. Vigência: 05/10/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.700,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160118
Nº 
Processo: 
64316074736202267. 
Objeto:
Aquisição 
reagentes 
para
laboratório com disponibilização de equipamentos por meio de comodato, para o Posto
Médico de Guarnição do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(H Mil 1º Cl / 1920)
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.010299/2022-23
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2021, resolve declarar
a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08, com sede à Rua
São Paulo, nº 69, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, Águas da Prata / SP, CEP: 13.890-
000, as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo
período de 06 (seis) anos e MULTA no valor de R$ 60,08 (sessenta reais e oito centavos),
com fundamentado na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 /
2002.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64277.005133/2018-42.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.
Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.695,76.
Valor mensal atualizado: R$ 30.057,98 Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160263
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64546.003208/2020-58.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
37.042.824/0001-34 - VITORIA MARIA FERREIRA XAVIER 17013524786. Objeto:
Contratação para a prestação de serviços de barbearia, por meio de cessão de uso
onerosa de parte de imóvel da união, sob jurisdição do exército brasileiro, por meio
do 11º grupo de artilharia de campanha.. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.173,60. Data de Assinatura: 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160263
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64546.003205/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto: Contratação para a
prestação de serviços de cantina, por meio de cessão de uso onerosa de parte de imóvel
da união, sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do 11º grupo de artilharia de
campanha, com área correspondente 71,23m².. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.664,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430007148202210. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, Jardim Carioca -
Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WILLEN GARCIA DE FRANCISCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160236-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080006478202205. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Montanhismo.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160126-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.008688/2022-31.
Inexigibilidade Nº
11/2022. Contratante:
32º BATALHAO
DE INFANTARIA
LEVE-
MONTANHA .
Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de atendimentos
médicos na área de oncologia, hematologia, infectologia, psicologia oncológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Nº Processo: 64098.005792/2022-73
O Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(32º BIL Mth) homologou, em 26 de setembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico
nº 19/2022, para o Registro de Preços para eventual aquisição de material de manutenção
de bens imóveis, elétrico e eletrônico, proteção e segurança e ferramentas, visando
atender necessidades do Pelotão de Obras do 32º BIL Mth, conforme constante no Termo
de 
Adjudicação 
publicado 
no 
Portal 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Valor
homologado: R$ 1.421.565,15. Pregoeiro: Paulo Henrique Medis Gonçalves - 3º Sgt.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS - Ten Cel
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65317.001726/2020-01.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 0004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/09/2022 a 21/09/2023, nos termos do art. 57,II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$11.582,00 . Data de
Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65317.005034/2020-24.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº0011/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2022 a 14/09/2023, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,50. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).