DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 1/2022 - UASG 160156
A Uniao, representada pelo 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO,
inscrito no CNPJ/MF sob o N 09.650.974/0001-95, comunica aos interessados que realizara
licitacao na modalidade LEILAO, na forma online, no dia 21 de novembro de 2022, as 10h,
horario de Cuiaba/MT e as 11h, horario oficial de Brasilia. O objetivo do presente leilao é
a venda de veículos, que possuem condicoes de circulacao, do acervo do 44 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, conforme as especificacoes e condicoes constantes no Edital,
que 
estara 
disponivel 
gratuitamente, 
a 
partir 
desta 
publicacao, 
no 
site
www.faleiloes.com.br.
FABIO GOMES BARBOSA - Cel
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160095
Nº Processo: 64105002508202271. Objeto: Pregão SRP nº 12/2022 - Aquisição
de Material de consumo da Formação Sanitária do Batalhão.. Total de Itens Licitados: 331.
Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar, 
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO GOMES MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 49/2018 - CRO/11.
Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: Acréscimos e supressões de serviços referente à obra de construção de
remanescente de 1 (um) bloco de próprio nacional residencial (pnr), localizado na sqn 114
bloco j, em brasília-df.. Vigência: 06/08/2018 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.252.470,99. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 1 de outubro de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 2 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura: 02 de outubro de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.197.644/0001-60 - POLI CARE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
adesão a lgpd. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2016 publicado no D.O de 2016-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.099,18. Leia-se: Valor Total: R$ 39.032,40. Onde se lê:
Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2022. . Leia-se: Vigência: 18/10/2022 a 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 65308.017676/2021-66.
Pregão.
Nº
55/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro do termo de contrato nº 027/2022 o qual tem como
objeto a aquisição de cimento.. Vigência: 04/10/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 188.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
consumo e permanente.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 18/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10305/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009530/2022-30.
Dispensa Nº 6092/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contração
de serviço de fornecimento de internet banda larga e tv por assinatura para as instalações
do hotel de trânsito de taubaté.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 11.334,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002147202251. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, manutenção predial preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de material,
nas edificações do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
19/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
641460077632022. Objeto:
Aquisição de
plataforma para
manutenção da Anv H225M/EC725 da Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 19/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.004842/2022-69.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 490.418.000-34 - ELAIR VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Prestação de
serviço de psicologia clinica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004842202269 . Objeto: Prestação de Serviço de Psicologia Clinica Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Caput do Art 25 Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
17/10/2022. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas 3º Gaaae. Ratificação
em 18/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º Região Militar. Valor
Global: R$ 16.200,00. CPF CONTRATADA : 490.418.000-34 ELAIR VERONICA PERGHER
A M A R O.
(SIDEC - 18/10/2022) 160369-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROGERIO BANZATO, CPF
296.863.098-96, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta
publicação, a fim de
tomar ciência de decisão
de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA
TRANSLAG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ 06.203.406/0001-58, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS