DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 749000
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
tem por finalidade a reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca,
calculado no percentual de 10,0610%, a ser considerado a partir de 26/04/2022, e em
referência ao período acordado entre janeiro e dezembro de 2021.
o valor mensal estimado deste contrato, a partir de 26/04/2022, passará de r$ 161.138,48
(cento e sessenta e um mil cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) para r$
177.350,63 (cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta e três
centavos).. Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.320.518,90. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 63014.001422/2021-04.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 21.137.860/0001-41 - PROSPECTA CONSTRUCAO REFORMAS E DESENHOS
TECNICOS EIREL. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira
-
preço do
acordo
inicial,
em razão
da
necessidade
supressão de
1,154883%,
correspondente ao valor de r$ 34.473,25 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta
e três reais e vinte e cinco centavos) e de acréscimo qualitativo de material de
24,720551% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de r$ 737.908,44
(setecentos e três sete mil e novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos),
acréscimo este, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, c/c § 1º, do artigo
65 da lei nº 8.666/93 e de acordo com a carta da contratada, autuada às fls. 1.339
dos autos e frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela,
conforme justificativa financeira para celebração de termo aditivo elaborada pelo fiscal
do
contrato
autuada
às
fls. 1.351/1.354
do
processo..
Vigência:
18/10/2022
a
14/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.688.435,19. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4538/2022
O Colégio Naval, sediado na Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.909-000, mediante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos que a licitação, na modalidade, de TOMADA DE PREÇOS Nº 4538/2022, visando a proposta mais vantajosa para a contratação de serviços e obras de
engenharia, para a construção de uma CABINE DE PROTEÇÃO E ENTRADA DE ENERGIA, padrão ENEL, nas dependências do Colégio Naval (CN), cuja sessão, ocorreu dia 18 de outubro de
2022, às 10:00 horas (horário de Brasília), foi declarada DESERTA.
CC (IM) ALESSANDRO TORRES DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2022 (CP-
QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
36
06/06/2023
e
07/06/2023
Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de
saúde (IS) - (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de
Janeiro-RJ).
.
37
19/06/2023
a
22/06/2023
Inspeção de Saúde, em grau de recurso.
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
36
05/06/2023
a
07/06/2023
Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de
saúde (IS) - (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de
Janeiro-RJ).
.
37
09/06/2023
a
22/06/2023
Inspeção de Saúde, em grau de recurso.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: Contratação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de
peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do
laboratório farmacêutico da marinha (lfm).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 10.219,44. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022- UASG 765700
Processo: 63471.001879/2022-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico, sem
dedicação de Mão de Obra Exclusiva, com mão de obra ilimitada e com cobertura de
peças da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Total de itens licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei n° 8.666/93. Justificativa: Detentora da
exclusividade no Brasil para a venda de produtos, sistemas, serviços e serviços de
manutenção comercializados pela CARESTREAM. JOSÉ MARIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação: 17/10/2022. Ratificado por: Contra-Almirante (Md)
JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 33.780,00. CONTR AT A DA :
CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
08.546.929/0001-22.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022- UASG 765700
Processo: 63471.002152/2022-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico, sem
dedicação de Mão de Obra Exclusiva, com fornecimento de peças para o aparelho de
Ultrassonografia, da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Total de itens licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei n° 8.666/93. Justificativa: Detentora da
exclusividade no Brasil para a venda de produtos, sistemas, serviços e serviços de
manutenção comercializados pela fabricante MINDRAY, Modelo DC-60. JOSÉ MÁRIO DE
SOUZA E SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação: 17/10/2022. Ratificado por:
Contra-Almirante (Md) JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$
17.400,00. CONTRATADA: SINALVITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS -
LTDA, CNPJ 07.270.468/0001-45.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001577/2018-40. Credenciada: CLINICA DE OLHOS
DR. IVAN RESENDE - LTDA. CNPJ N° 10.333.777/0001-21; Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 22 de novembro de
2022 a 22 de novembro de 2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.009316/2022-26.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de chaveiro com prestação continuada a ser executado no
complexo do hospital naval marcílio dias (hnmd), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pe (srp) 37/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Valor Total: R$ 294.036,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).