DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 114/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XII
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXIV
.
MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA VIII
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA IX
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
AROEIRA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
SERRA DOURADA XI
.
TRANSALE TRANSPORTADORA ALE LTDA
05.511.290/0001-51
COMTE GABRIEL ALENCAR
.
PADINHO DISTRIBUIDORA
28.026.686/0001-09
PNS II
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY LI
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
PETRONORTE 2
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022004012, 005P2022004021,
005P2022004039, 005P2022004047, 005P2022004055, 005P2022004063, 005P2022004071, 005P2022004080, 005P2022004098, 005P2022004101 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
TRANSMARE-TRANSP.MAR.DE DERIV.DE PETRO.EIRELI-EPP
15.321.375/0001-20
BEATRIZ FARIAS II
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 14
.
DORINALDO MOURA SERV. DE TRANSP. E INTERM. LTDA
03.031.727/0001-24
M GAMBOA
.
ORLANDO CARLOS DE FREITAS NETO
015.001.562-30
ORLANDO NETO V
.
JOSÉ PEREIRA DE NEGREIROS
031.498.702-91
NEGREIROS FILHO III
.
NEYDER SILVA DE SOUZA
336.165.232-49
DONA NEYDER
.
REGINA CELI MEDEIROS MICHILES
276.312.062-87
VENCEDOR
.
LEONARDO VIEIRA MOREIRA
930.876.322-87
ANDRÉ MOREIRA
.
RUBERVAL SOTERO DA SILVA RS NAVEG.-ME
08.824.615/0001-44
RS-I
.
J C TABOSA FILHO & CIA LTDA
09.284.462/0001-52
J C TABOSA - II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022004110, 005P2022004128,
005P2022004136, 005P2022004144, 005P2022004152, 005P2022004161, 005P2022004179, 005P2022004187, 005P2022004195, 005P2022004209 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 6340100369720199 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde
Extra MB (OSE) para prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação,
recuperação de saúde e reabilitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área
jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Carência de pessoal e
material suficientes para realização de exames e serviços médicos-hospitalares no SSM na
área. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. MARCELO LIMA LATINI. Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em
11/10/2022. THADEU
MARCOS
OROSCO
COELHO
LOBO.
Comandante do 9ºdn. Valor Global: R$ 14,87. CNPJ CONTRATADA : 08.576.572/0001-25 S.
G. MADURO EIRELI.
(SIDEC - 18/10/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 732400
Nº
Processo:
63129.002844/2022.
Objeto: Contratação
de
OBRAS
DE
REFORMA DO RANCHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES (CEFAN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00005-2022. Entrega das Propostas:
03/11/2022 às 08h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
J a n e i r o / R J.
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/10/2022) 732400-10000-2022NE100000
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000837202269. Objeto: Coleta de resíduos orgânicos classe
II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof.
Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00080-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 742050-00001-2022NE023456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001052202212. Objeto: É o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, químico e embalagens da
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas
da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto
de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).. Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n
2 
-
Ilha 
do 
Governador, 
Cacuia
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 720305-00001-2022NE111111