DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.008510/2019-99 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-060/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 36.449718/0001-07; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR
ESTIMADO EM CONTRATO: Onde se lê: R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais),
página n°37 data:18/10/2022 Edição n°198, Leia-se R$40.609,30 (Quarenta mil, seiscentos
e nove reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 13/10/2022. PRAZO DE VIGENCIA:
14/10/2022 a 13/10/2023.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Nº do Processo: 61074.009933/2022-15;
Preâmbulo: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil,
representada pelo Estado-Maior da Armada e a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, objetivando a execução de atividades em prol do transporte e da
segurança do tráfego aquaviários.;
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os
partícipes e de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações e
demais apoios correlatos relacionados a:
a) segurança da navegação;
b) salvaguarda da vida humana nas águas;
c) segurança do tráfego aquaviário;
d) prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e suas instalações de apoio;
e) prestação de serviços e exploração da infraestrutura de transportes aquaviários
f) temas, programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima
Internacional (IMO, sigla no idioma inglês);
g) promoção da marinha mercante; e
h) promoção da mentalidade marítima brasileira.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de
aditivo, nas condições previstas no art. 116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data da assinatura: 18/10/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
NUP 63343.001013/2021-78; Partícipes: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; e COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO
COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA. - (COOPQUITUNGO) - CNPJ: 09.347.750/0001-
09; Espécie: Termo de Compromisso nº 71100/2022-038/00; Objeto: O presente Termo de
Compromisso, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, tem por objeto a
doação de material descartados pelas seguintes Organizações Militares do Complexo Naval
da Avenida Brasil (CNAB): Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro ( BA M R J ) ,
Casa do Marinheiro (CMN), Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN),
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), Grupamento de Fuzileiros Navais do
Rio de Janeiro (GptFNRJ) e Liga Esportiva do Arsenal de Marinha (LESPAM).; Licitação:
Chamamento Público n° 11/2021.; Data da Assinatura: 18/10/2022. Prazo de Vigência:
29/10/2022 a 29/04/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
NUP 63343.001084/2022-51
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte de gêneros alimentícios frigorificados por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para outras localidades no território nacional, para o
Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).; EMPRESAS
VENCEDORAS: CNPJ: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES
EIRELI.; Itens: 5, 7, 10 e 11.; Total do Fornecedor: R$ 595.750,00; e CNPJ: 29.223.336/0001-
03 - JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18.; Valor Total do Fornecedor: R$ 2.537.798,96.; Valor Total da Licitação: R$
3.133.548,96.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 16/ 2022.
Empresas vencedoras:
43.093.948/0001-41 
- 
COSTA 
RIO 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTECAO 
E
CONSTRUCAO EIRELI - Item 7.
Valor global da ata R$ 2.989.425,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 779000/20-02/00; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e
Documentacao da Marinha; NUP nº 63192000228/2020-61; Contratada: ELEVADO R ES
IVIMAIA LTDA. CNPJ: 05.531.749/0001-89; Objeto: o presente Termo Aditivo tem por
finalidade PRORROGAR o prazo do Contrato nº 779000/20-02/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 22/10/2023, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal da renovação Contratual é de
R$ 3.821,66 (três mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 45.860,60 (quarenta cinco mil, oitocentos e sessenta
reais e sessenta centavos); Vigência: a partir de: 22/10/2022; Data da Assinatura:
18/10/2022; Rio de Janeiro/RJ; em 18 de outubro de 2022. Ass. CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0003/02
Processo NUP: 61984.004188/2020-85 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais
- EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DJ - INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA.;
CNPJ n.º 67.948.265/0001-97; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
21/2021-0003/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 15ª (Dos Prazos) e
16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Contrato Inicial: R$ 1.099.000,00. Prazo de
Vigência: 08/04/2022 a 24/09/2022; Data de Assinatura: 08/04/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631001751202262. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de impermeabilização de lajes e calhas de concreto dos blocos A e H e troca da
cobertura do Bloco A, da Escola Superior de Defesa (ESD). Novo Edital: 19/10/2022 das
08h30 às 11h15 e de13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27,4, Shis - Jardim Botânico,
Brasília - Df - Cep 71686-900 Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
19/10/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo Administrativo 60150.000143/2021-62, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Materiais para a Seção Central
de Abastecimento de Material Médico Hospitalar - SCAMMH, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas:
03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP, Total do Fornecedor R$
1.905,00. 
Empresas:
42.291.390/0001-46 
- 
INFINITY 
PHARMA
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENT, Total do Fornecedor R$ 80.308,40. Empresas:
31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA, Total do Fornecedor R$ 365.400,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 18/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 82/2022, Processo Administrativo 60550.037969/2021-74, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de renovação/atualização de licenças de uso de software, em
sua última versão, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA, Total do
Fornecedor R$ 55.700,00; 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA ,
Total do Fornecedor R$ 186.587,11; 33.216.487/0001-01 - 2SP COMERCIO DE ELE T R O N I CO S
EIRELI, Total do Fornecedor R$ 150.000,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 18/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 86/2022, Processo Administrativo 60550.011815/2022-33, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina
Nuclear do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 08.944.601/0001-64 - VILLAS
BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A Total do Fornecedor: R$ 242.200,00 Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL R/1
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 88/2022, Processo Administrativo 60550.016985/2021-23, cujo o objeto da
presente licitação é a aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, do
tipo cirúrgico de uso comum a todos os tipos de cirurgias vasculares realizadas pela Seção de
Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS
H. A. BARONE LTDA, Total do Fornecedor R$ 19.275,00; 06.295.656/0001-65 - VERTICAL DF
SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 102.800,00; 09.325.728/0001-68 -
BIOARGO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.140,00; 13.175.742/0001-08 - VIVA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Total do Fornecedor: R$ 20.000,00;
14.477.127/0001-00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, Total do
Fornecedor: R$ 31.722,80; 20.979.996/0001-36 - EXCELENCIA ARTIGOS MEDICOS LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 8.248,50: 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; Total do Fornecedor: R$ 6.465,70; 40.982.787/0001-59 - NEW SERVICE -
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTO MEDICOS HOSPITALAR LTDA; Total do Fornecedor:
R$ 3.420,00; 41.891.021/0001-21 - NEON MEDICAL LTDA; Total do Fornecedor: R$ 149.785,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas_HFA
(SIDEC - 18/10/2022) 112408-00001-2022NE002022