DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002026/2021-18-e
ESPÉCIE: Rerratificar Termo de Doação nº 1.1154.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
SANTA RITA, CNPJ nº 26.217.778/0001-40, alterando sua cláusula de donatário: Onde se lê:
Donatário, a Sr.(a) JOANA MARIA PEREIRA JARDIM, CPF nº 682.777.256-04, leia - se: a Sr.(a)
MARIZA FERREIRA AMORIM, CPF nº 123.105.176-07 permanecendo inalteradas as demais
cláusulas
e condições.
MARCO ANTÔNIO
GRAÇA
CÂMARA, CPF
554.021.516-87,
Superintendente Regional da 1ªSR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000535/2022-97-e
ESPÉCIE: Rerratificar Termo de Doação nº 1.1234.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE PEDRALINA, CNPJ nº 02.358.717/0001-35, publicado no DOU de
26/09/2022, nº 183, Seção 3, Página 38, alterando sua cláusula de data de assinatura:
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.316,28.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE
JESUS MENDES RODRIGUES, CPF nº 084.978.216-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002199/2018-31
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0706.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ÍNDIGENA XACRIABÁ ALDEIA RIACHO DO
BREJO, CNPJ nº 13.342.847/0001-04, publicado no DOU de 01/09/2022, nº 167, Seção 3,
Página 55, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação nº
1.0927.00/2022, leia - se: Termo de Doação nº 1.0706.00/2022. OBJETO: DOAÇÃO DE
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 24.923,74. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOSIANE CALVACANTE DOURADO, CPF nº 111.520.046-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002403/2020-38
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.879.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WM PAISAGISMO, URBANISCO E COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ nº
20.830.895/0001-07. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 60 dias e aprovar o
novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Wallas Marques Santos, CPF nº 011.979.611-27.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001324/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1378.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 038.378.206-61.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003144/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1404.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 76.268,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002134/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1227.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.116.145/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 76.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 455.817.976-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001997/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1167.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 28.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº 072.009.726-65.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001439/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0899.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, CNPJ nº 18.116.145/0001-
18. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 137.889,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 455.817.976-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001185/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1011.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: Doação de balança eletrônica e tendas. VALOR: R$ 19.620,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº 072.009.726-65.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001612/2022-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0829.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE/MG, CNPJ nº
18.301.069/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALAOR JOSÉ MACHADO, CPF nº 279.929.186-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001366/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0718.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 55.968,80. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº 072.009.726-65.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001414/2022-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1396.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-
09. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 41.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DANIEL BATISTA SUCUPIRA, CPF nº 052.046.856-26.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002510/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1429.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.813,65.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº 823.135.556-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002609/2022-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1293.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA E ESPERANÇA, CNPJ nº
86.777.414/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 3.850,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILDA APARECIDA DA SILVA, CPF nº
809.045.646-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001568/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1420.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG,
CNPJ nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 27.071,35. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº
071.249.986-54.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000488/2021-09-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.488.01/2021,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o COLABORE SERVIÇOS DE
VIGILANCIA ARMADA EIRELI, CNPJ 11.499.545/0001-00. Objeto: Na publicação constante do
Diário Oficial da União, nº 180, seção 3, fl. 35, ocorrida em 21/09/2022, ONDE SE LÊ:
"1.488.02/2021", LEIA-SE: "1.488.01/2021 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001826/2022-01-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE
DOAÇÃO nº
1.1152.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG, CNPJ 18.278.069/0001-47. Objeto: Na publicação constante
do Diário Oficial da União, nº 175, seção 3, fl. 37, ocorrida em 14/09/2022, ONDE SE LÊ:
"1.1151.00/2022", LEIA-SE: "1.1152.00/2022 ".
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000568/2022-07
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0395.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Garanhuns, CNPJ: 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 3 (três) grades aradoras - tombamentos nº 309.716-8, 309.717-5, 309.718-2, 3
(três) guinchos agrícolas - tombamentos nº 309.863-3, 309.864-0, 309.865-7 e 3 (três)
roçadeiras agrícolas - tombamentos nº 309.913-9, 309.914-6, 309.915-3, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 108.450,00 (cento e oito mil e quatrocentos
e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 420, de 16 de
setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.000568/2022-07. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000150/2022-91-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.379.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., CNPJ/MF 14.707.364/0001-10.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.379.00/2021, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 109, do processo nº 59530.000150/2022-91-e que autoriza
a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva
CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.002054/2021-05-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.519.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ/MF 23.762.552/0003-
02. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.519.00/2021, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 104, do processo nº 59530.002054/2021-
05-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2022.
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