DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001295/2020-29. Carta Reversal/4ª AJ-nº 68/2022 ao
Contrato nº 4.253.00/2020. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à ENGEFORT -
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Em
referência ao Contrato acima epigrafado, procede-se a retificação da cláusula terceira do
Contrato, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "O Aditivo de prazo para execução
dos serviços em 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 17/08/2022 para
16/12/2022, contados a partir de 17/09/2022". LEIA-SE: ""O Aditivo de prazo para
execução dos serviços em 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 17/08/2022 para
02/01/2023, contados a partir de 04/10/2022". Ratificam-se as demais cláusulas e
condições 
contratadas.
Data 
Assinatura:
17/10/2022. 
Assina:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000888/2022-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.228.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Restabelecer
o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato pela aquisição dos insumos betuminosos,
com acréscimo de 11,92% (onze vírgula noventa e dois por cento) aplicado a soma dos
valores medidos no BM-01, totalizando R$ 88.777,91 (oitenta e oito mil, setecentos e
setenta e sete reais e noventa e um centavos) e ratificar as demais cláusulas e condições.
RECURSOS: Os recursos financeiros para a cobertura do valor proveniente do reequilíbrio
econômico-financeiro serão oriundos do saldo financeiro existente no contrato, decorrente
de ajustes de quantitativos dos serviços em execução da planilha contratual. DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes de Melo/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001078/2020-39.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.217.00/2020, por 90 (noventa) dias, a
partir de 30/09/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ
nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
granítica, em paralelepípedo, no município de Boquim no Estado de Sergipe, por meio da
adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/10/2022.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000915/2020-11.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.233.00/2020, por 90 (noventa) dias, a
partir de 24/10/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Líder Construções e
Locações Ltda., CNPJ nº 07.359.822/0001-02, que tem por objeto a execução das obras de
reforma da praça Tenisson Fontes - etapa 01 (estacionamento da rodoviária e praça de
alimentação), no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º
da Lei nº 8.666/93. Data: 17/10/2022. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A CODEVASF comunica que nenhum dos licitantes atendeu plenamente ao que
se pede no edital do certame, item 1, cujo objeto é o transporte, manutenção corretiva e
partida de 02 (duas) motobombas centrífugas verticais da marca WORTHINGTONmodelo 24
KMD. Item cancelado no julgamento.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0084.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Centro Juvenil Maria Auxiliadora (Donatária). BENS: 1 (um) kit de corte e costura, tombado
sob o nº 291.104-5. VALOR: R$20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). ENCARGO:
Valor de R$207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) em produtos oriundos da
utilização do bem doado, a serem avaliados a preços de mercado. As especificações estão
no 
laudo
de 
avaliação 
anexado
à 
peça
22 
do 
processo
administrativo 
nº
59550.000407/2022-77-e. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Teresinha de
Jesus Alves, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.196.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Olho D'Água das Flores/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta agrícola
basculante, patrimônio nº 287.288-7, no valor de R$ 21.950,00; 01 (uma) grade aradora,
patrimônio nº 275.367-8, no valor de R$ 22.350,00; e, 01 (uma) carreta pipa 5.000 L,
patrimônio nº 282.417-6, no valor de R$ 34.325,00. As especificações constam no laudo de
avaliação constante no Proc. Adm. nº. 59550.001377/2021-35. Bens avaliados em R$
78.625,00 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSI N AT U R A :
26/11/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, José Luiz Vasconcelos dos Anjos - Prefeito de Olho D'Agua das
Flores/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.135.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 12.754.237/0001-47. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a execução dos serviços de recuperação da ponte do rio Niquim, no município de
Barra de São Miguel, localizado no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias,
passando o seu vencimento de 17/09/2022 para o dia 15/01/2023. APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FINANCEIRO: Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à
peça 139 do processo nº 59550.000674/2020-82. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022.
ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional-
5ª SR e pela Contratada: GUILHERME SIQUEIRA BORBA. Processo nº. 59550.000674/2020-82.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0057.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Santa Luzia de Remanescentes de Quilombo
Povoado Ribeira, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 4X4 75cv,
sob patrimônio nº 291.096-5, no valor de R$ 110.000,00; 01(uma) Roçadeira Agrícola,
patrimônio nº 261.526-0, no valor de R$ 5.430,00; 01 (uma) Batedeira de Cereais,
patrimônio nº 261.549-7, no valor de R$ 11.500,00; e, 01 (um) sulcador leve de 3 linhas,
patrimônio nº 249.223-6, no valor de R$ 3.230,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000068/2022-29. Bens avaliados em R$
130.160,00 (cento e trinta e cento e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de
R$ 1.301,60 em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados, que deverá ser
cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Maria José de Melo - Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.102.00/2019, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD Administradora de Benefícios EIRELE, OBJETO: O objeto do presente contrato é a
prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os
que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico
(com
chip
ou código
de
barras),
com
controle
operacional através
de
sistema
informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional da CODEVASF em Penedo,
Estado de Alagoas, a partir de 22/10/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo visa prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência
contratual, por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 22/10/2022, até o dia 30/11/2022,
permanecendo o valor total anual estimativo de gastos de R$ 758.316,20 (setecentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), bem como, o desconto
proposto pela
contratada de 3,95%
(três virgula
noventa e cinco
por cento),
correspondendo ao valor total anual estimado contratado de R$ 728.362,74 (setecentos e
vinte e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
APROVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS VALORES LIMITES PARA COMBUSTÍVEIS: O presente
Termo Aditivo visa aprovar e adequar os valores limite para os combustíveis gasolina e
diesel/diesel S-10, conforme definido abaixo, permanecendo inalterados os limites para os
combustíveis álcool e lubrificantes/filtros, sem alteração do limite do valor total anual
estimativo de gastos de R$ 758.316,20 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
dezesseis reais e vinte centavos): a) Gasolina - Passa de R$ 276.984,92 (duzentos e setenta
e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); b) Diesel/Diesel S10 - Passa de R$ 475.885,60
(quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)
para R$ 512.870,52 (quinhentos e doze mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois
centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho abaixo
relacionados, recursos ordinários e de remuneração das disponibilidades do tesouro
nacional, categorias econômicas 3 e 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR: -
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108); -
20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura
- No
Estado
de Alagoas
(PTRES
172097);
- 20.607.2217.21DI.0001
-
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação-Nacional (PTRES
204451); - 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 207754); - 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL
(PTRES 207766). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 14.10.2022. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, RICARDO e-DOC
57CEBA4E Proc 59550.000371/2019-26-e Documento assinado digitalmente. Para verificar
as assinaturas, acesse https://ecodevasf.codevasf.gov.br?a=autenticidade e informe o e-
DOC 57CEBA4E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF 5ª
Superintendência Regional ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional Substituto
5ª
SR e
pela Contratada:
LARISSA
MARIA MAGALHÃES
VAGULA. Processo
nº.
59550.000371/2019-26.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935587/2022, Nº Processo: 59570000778202211, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE DOM
INOCENCIO CNPJ nº 23500002000145, Objeto: Construção de Pequenas Barragens no
município de Dom Inocêncio - PI., Valor Total: R$ 577.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000004, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
207832, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025,
Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS CPF nº 200.303.803-59.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.253.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA JT LTDA. Processo nº 59580.000636/2021-53. OBJETO: I - À readequação da
planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
1.794.667,27 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e vinte sete centavos), representando 19,10% (dezenove inteiros e dez centésimos
por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 5.160.373,14 (cinco
milhões, cento e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos),
representando 54,91% (cinquenta e quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento)
do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 9.397.933,21 (nove milhões,
trezentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e um centavos) para
R$ 6.032.227,34 (seis milhões, trinta e dois mil, duzentos e vinte sete reais e trinta e
quatro centavos); II - À aprovação da planilha orçamentária constante na página 78 da
peça 125 do processo nº 59580.000636/2021-53; III - À aprovação do cronograma físico-
financeiro constante na página 92 da peça 125 do processo nº 59580.000636/2021-53.
Conforme autorizado na Resolução nº 775 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em
13 de outubro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciene Almeida
Cavalcante - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.147.00/2018 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
METAFISIOTERAPIA EIRELLI. Processo nº 59580.000666/2018-64. OBJETO: Acréscimo do valor
contratual em 25%, que representa o valor de R$ 5.255,97 (cinco mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e sete centavos), passando o valor anual do contrato de R$ 21.026,88
(vinte e um mil e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 26.282,85 (vinte e seis mil
e duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em virtude da necessidade de
aumento do número de sessões mensais de ginástica laboral pelo incremento de empregados
na CODEVASF. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 392 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de outubro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 18 de
outubro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Francisco Assis de Alcântara - Representante legal.