DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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56
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
821173/15
MC
PM São Bento/MA
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/09/2022
.
893005/19
MDR
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
879934/18
M C I DA DA N I A
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
18/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
896800/19
M C I DA DA N I A
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
886792/19
M C I DA DA N I A
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
12/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
816381/15
MDR
PM Pau dos Ferros/RN
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:30/09/2022
. 792723/2013 (1009920-
60)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Altera repasse para: R$
282.376,60
e
altera
Contrapartida para: R$
14.861,93.
TA: 18/10/2022
.
882171/18
MDR
PM OLINDINA/BA
Altera
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:14/10/2022
.
891453/2019
MDR
PM
São Gonçalo
do
Sapucaí/MG
Alt.
Vigência:
10/04/2023
T.Aditivo: 18/10/2022
.
921872/2021
MDR
PM
Poços
de
Caldas/MG
Alt.
CP.:
R$
1.224.294,98
T.Aditivo: 18/10/2022
.
921846/2021
MDR
PM
Poços
de
Caldas/MG
Alt. CP.: R$ 500.875,30
T.Aditivo: 18/10/2022
.
884921/19
MDR
PM Recife/PE
Altera
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
886769/2019
M C I DA DA N I A
PM
BARRA
DO
CHAPÉU/SP
Altera
vigência:
12/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
864003/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BOITUVA/SP
Altera
vigência:
27/08/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
896752/19
MDR
PM Tremembé/SP
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:17/10/2022
.
873161/18
MTUR
PM São Cristóvão/SE
Altera
vigência:
22/05/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
875353/18
M C I DA DA N I A
PM São Cristóvão/SE
Altera
vigência:
22/05/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
873163/18
MTUR
PM São Cristóvão/SE
Altera
vigência:
22/11/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
928481/22
MDR
PM Ribeirão Pires/SP
Altera
contrap:
R$
103.888,77
T Aditivo:05/10/2022
.
0350765-48/11
MDR
PM Rio Claro/SP
Altera
contrap:
R$
49.041,31
T Aditivo: 17/10/2022
.
0402095-48/13
MDR
PM
São Bernardo
do
Campo/SP
Altera
vigência:
16/10/2023
T Aditivo:10/10/2022
.
1005960-61/13
MAPA
PM
Olho
dÁgua
do
Borges/RN
Altera
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
891679/19
MDR
PM Glorinha/RS
Altera
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:30/09/2022
.
885841/19
MDR
PM Jaboticabal/SP
Altera
vigência:
11/12/2023
T Aditivo:13/10/2022
.
889597/19
MTUR
PM Alto Caparaó/MG
Altera
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:17/10/2022
.
0352706-61/11
MDR
PM Macaé/RJ
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
843718/17
MC
PM Maracás/BA
Altera
repasse
e
contrap: R$ 120.667,25
e R$ 3.094,03
T Aditivo:17/10/2022
.
773961/12
MS
Obra Social São Vicente
de Paulo/AL
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
773404/12
MS
Obra Social São Vicente
de Paulo/AL
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:17/10/2022
. CR
897149/2019
OPERAÇÃO
1.069.703-
99/2019
MDR
PM PETROLINA/PE
Altera
contrap:
R$
91.529,19
T Aditivo:17/10/2022
.
787681/13
MJS
SECRETARIA DE ESTADO
DE
JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA -
MS/MS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
895280/19
MDR
PM SÃO DOMINGOS DE
P O M BA L / P B
Altera
vigência:
18/12/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
896295/19
MDR
PM Sangão/SC
Altera
contrap:
R$
41.339,94
T Aditivo:17/10/2022
.
831891/16
MC
PM Cariré/CE
Altera
contrap:
R$
1.621.709,89
T Aditivo:17/10/2022
.
925146/21
MDR
PM Groaíras/CE
Altera
contrap:
R$
74.203,04
T Aditivo:17/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SESC n.º 012001-00091; CONTRATO SESC: MG-2022-CEO-022 destinado à Cessão
onerosa de imóvel para o PA SESC-MG no endereço na Avenida Olegário Maciel, nº 197,
Centro, em Belo Horizonte/MG.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: nos
termos do Regulamento de Licitações e Contratos, consolidado pela Resolução do Conselho
Nacional do Sesc nº 1.252/12; JUSTIFICATIVA: Expansão de negócios e atender a população;
INÍCIO DO CONTRATO: 22/09/2022; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 6.000,00. LOCADOR: O
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 03.643.856/0001-73. Data de assinatura. 22/09/2022 rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0641.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência
em todo o Território Nacional. Contratados: Consórcio Radar PPP, KMR Energia e Machado
e Meyer Advogados (48.178.344/0001-11); Consórcio CEF Credenciamento Accenture e
M&P (47.682.074/0001-19). Origem: Credenciamento 0641/2022-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.1516.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 290/5688-2022; Objeto:
contratação de empresa para o forn. de Quadriciclos em nome do Instituto Chico Mendes
ICMBio situado em Brasília DF, tendo como beneficiários a Res. Biológica União RJ, o Pq
Nacional dos Lençóis Maranhenses MA, o Pq Nacional da Chapada dos Veadeiros;
Contratada: ARMAZEM NAUTICO OCEANICA LTDA, CNPJ: 17.283.563/0001-37; Valor Global:
R$ 541.800,00; Instrumento Contratual: nº 08556/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 07/10/2022; Data da assinatura: 27/09/2022
Contrato: 8766/2022, Processo 5688.01. 1671.01/2022, Pregão Eletrônico 313/5688-2022;
Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de
espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições
artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas da CAIXA Cultural de Brasília.
Firmado entre a CAIXA e a XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME, CNPJ:
05.913.451/0001-33; Com valor global de R$ 3.016.795,46 (três milhões, dezesseis mil,
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), com vigência de 12 (doze)
meses, iniciando em 12/12/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1954.0/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA,
por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para
atendimento nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, pelo prazo de 30
(trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/10/2022.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/10/2022.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 31/10/2022.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0386 , em ano informar 2022 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO 0429/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0429/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1995.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
comuns de engenharia visando o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador e 01
(uma) plataforma elevatória para Agência Praia Grande, localizada no município de Praia
Grande, no Estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 10/11/2022. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 11/11/2022. Data e
Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h10min do dia 11/11/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 385/5688-2022
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de bufê em
locais de eventos diversos, para atendimento às unidades da CAIXA no Distrito Federal e
entorno, para atendimento às demandas de Reuniões Executivas de Dirigentes CAIXA. Data
de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 11/11/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 11/11/2022. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 11/11/2022. Processo nº 5688.01.1915.0/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA.
Contatos: licitações.bh@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditamento para quitação parcial da repactuação de preços do contrato nº
3192/2017, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de
bombeiros civis (Brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis,
elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para
atendimento às instalações do Edifício Sede da CAIXA em Manaus/AM; Contratada: CATA
VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 03.534.028/0001-05; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da quitação da repactuação a contar de 01/01/2018:
R$ 60.479,53; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º
do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de
Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0772.0/2017. Data de assinatura:
13/10/2022.
10º Termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 8379/2017 de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura
civil, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização
e ventilação, e equipamentos de transporte vertical na SR Paraíba; Contratada: Podium
Construções Ltda - CNPJ: 07.039.948/0001-08. Novo Prazo: de 01/11/2022 a 30/04/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 2.375.803,80; Enquadramento legal:
Art. 57, Inciso II, 4º da Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas com
reparos, adaptação e conservação de imóveis - serviços contínuos e 5303-54 - Despesas
com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável; Processo nº.
7073.01.1004.01/2017; .assinado em 14 de outubro de 2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Jardim Esther/SP, na/o Rua José Filipe da Silva, 327, Jardim Ester,
São Paulo/SP, Cep 05372-040 pelo período de 15/10/2022 a 14/10/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.105.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
LOCADOR: RENATO LÁZARO LOURO. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022. RUBRICA: 5704-
01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Brigadeiro/SP, na/o Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 580, Bela
Vista, 01318-000 pelo período de 01/10/2022 a 30/09/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7076.02.003.0/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais). LOCADOR: SISAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. RUBRICA: 5704-01
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