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DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.252364/2022-51.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 25.220.682/0001-79 - ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS MED I CO -
ODONTOL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos com regulagem de turbina, desobstrução dos sugadores, lubrificação dos
fusos da cadeira, regulagem do refletor, correção de vazamento de água nas mangueiras
com teste de funcionamento durante dois anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250903/2022-57.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 02.285.157/0001-36 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS
MORADORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 48.930,80. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250903/2022-57.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado:
09.438.514/0001-06
-
COOPERATIVA DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DO
TERRITORIO DO R. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 38.251,40. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23337.250761/2020-66.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 12/2020 pelo rogação de vigência período de 12
(doze) meses. Período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS SERRINHA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2022 - UASG 155821
A Comissão de Licitação do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha, no uso
de sua competência delegada pela Portaria nº 44 de 1/07/2022, torna público, para
conhecimento de toda sociedade o resultado da chamada pública 01/2022, a empresa
vencedora do processo para todos os 13 itens contidos no processo administrativo
23790250541202247 com valor global de R$ 30.277,60, foi a Central de Cooperativas de
Comercialização da Agricultura Familiar e Solidaria - Arco Sertão, CNPJ 15.303.517/0001-
27.
Objeto: Resultado do processo de Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE.
PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 152140
Nº Processo: 23162.000900/2021-32.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de pintura em ambientes interno e externo, para atender às necessidades das
unidades do ifb, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 55.044,24. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23348.005116/2022-23. Espécie: Termo Nº 23/2022 de Acordo de
Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Catarinense - IFC e Município de Sombrio. Objeto: Realização da II CienciAção
- Mostra Científica e I Feira Interdisciplinar, com vistas à promoção do desenvolvimento
científico e contribuição da popularização da ciência na educação básica. Vigência:
17/10/2022 a 16/04/2024. Data de assinatura: 17/10/2022. Signatários/Acordantes: Sonia
Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC e Gislane Dias da Cunha, pelo Município de Sombrio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2022
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:A
C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 22.627.453/0001-
85, R$5.156,32; 22.627.453/0001-85, 26.583.983/0001-20, R$854,00; MEDMED COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, 34.064.557/0001-08, R$131,694,26; Valor global da
ata: R$137.704,58. Vigência da ata de 19/10/2022 a 18/10/2023. Acesso às atas:
www.camboriu.ifc.edu.br.
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Pregoeira
(SIDEC - 18/10/2022) 158460-26422-2022NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 112/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A): 
CARLOS 
FERNANDO 
CRUZ; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/10/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CARLOS FERNANDO CRUZ, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 068/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: SÍLVIA HÊDLA CORREIA DE SALES GESSER. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 15/10/2022.; DATA E ASSINATURA: 11/10/2022.; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e SÍLVIA HÊDLA CORREIA DE SALES
GESSER, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa JUL EA N
DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 10.525.127/0001-88, da aplicação da penalidade de Multa de 2%
por dia de atraso do valor total do contrato, perfazendo o valor de R$ 373,97 (trezentos
e setenta e três reais e noventa e sete centavos) conforme decisão fundamentada da
autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.002969/2020-
81. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge
Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426).
Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por
meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que
não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Administrativos Punitivos
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001061201997. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cantina, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de
espaço, conforme estabelecido no § 3º, do art. 7o, da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, a serem executados na Unidade Cajazerias do IFCE - campus de Iguatu, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rod.
Iguatu
Varzea 
Alegre
-
Vila
Cajazeiras,
Km05, 
-
Iguatu/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 158320-26405-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23265000359202295. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de materiais de limpeza, proteção e segurança, acondicionamento e embalagem,
etc., para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato,
e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05,
Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 158320-26405-2022NE800000
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158965
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23255.034098/2017-69.
Pregão. Nº 28/2017. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 13.737.597/0001-
01 - CONNECT TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência
contratual. Vigência: 16/10/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.889,90. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).

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