DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158366
Nº Processo: . O IFRN campus Currais Novos torna público o re-sultado do
certame supra citado,sendo vencedoraa empresa CONJAL - CONSTRUTORA JALES LT DA _ -
02.700.617/0001-45.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/10/2022)
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 297/2022 - UASG 158373
Número do Contrato: 177/2019.
Nº Processo: 23134.002372/2019-79.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
11.259.698/0001-80 - ASSOCIACAO POTIGUAR DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA RE FO.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 177/2019-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.986,40. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2022 - UASG 158373
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 23134.002941/2019-86.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de prestação de serviços nº 159/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.300,21. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000821/2021-39.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
M O S S O R O.
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Execucao
de obra de construcao de coreto no campus pau dos ferros.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 27/07/2022 a 27/02/2023. Valor Total: R$ 120.210,34. Data de Assinatura:
20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na coleta
de resíduos de serviços de saúde, perfurocortantes, químicos e lâmpadas fluorescentes
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/10/2022) 158368-26435-2022NE080001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158374
Nº Processo: 23137001251202285 . Objeto: Contratação de profissional para ministrar
aulas práticas do Projeto de Extensão do Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de pequeno valor cuja licitação pode ser dispensável em louvor aos princípios da
economicidade e eficiência. Declaração de Dispensa em 18/10/2022. FLAVIO ADRIANO
BARRETO SAMPAIO. Diretor de Administração. Ratificação em 18/10/2022. CASSIO
CLAYTON MARTINS ANDRADE. Diretor Geral/ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.000,00. CPF CONTRATADA : 970.818.334-20 MARIA AUGUSTADE LIMA FERNANDES.
(SIDEC - 18/10/2022) 158374-26435-2022NE000001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº
08/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BRUNO ITALO FRANCO DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a), de
acordo com o Processo nº 23515.001272.2022-46. VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 16/10/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e
Materiais de Construção, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime
de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 17/10/2022. Assinado por RENATO DANTAS
ROCHA DA SILVA - Contratante e BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158327
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 23367.000986/2019-82.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 19.225.075/0001-07 - EMS
TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto: Reajuste contratual, aplicando o ipca - índice
de preços ao consumidor amplo, dos últimos 12 meses (13 de outubro de 2021 a 13 de
setembro de 2022), no percentual de 7,168600%, conforme embasamento legal artigo
40, inciso xi, 55, inciso iii e 65, § 8° da lei 8.666/93.. Vigência: 15/10/2019 a
15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.264,40. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158745
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23739.000287/2019-67.
Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
13.682.477/0001-46 - RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a renovação contratual por mais 12 (doze) meses de serviços desisetização
e desratização para as dependências do campus alvorada. Vigência: 10/12/2021 a
10/12/2022.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.260,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158376
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.012501/2021-14.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial, anual, atualizado do
contrato - mais 1 posto recepcionista 44h. Vigência: 18/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 904.288,70. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40720/2022 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000831/2022-87.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das
especificações e normas do icp-brasil, proc.dados - certificado digital - equipamento a1 de
1 ano..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 1.254,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 158351
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23230.000067/2021-79.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 03.397.088/0001-
15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n.º 02/2021, em
decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,
conforme cláusula sexta - reajuste, do contrato original, no percentual de 9,672990 %..
Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.641,30.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41022/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292031013202278 . Objeto: Serviço de Análise, ajuste e revisão em
Conjunto de 02 (duas) antenas antifurto de tecnologia eletromagnética, Marca: Bibliotheca,
Modelo:Smartgate520, localizado na Biblioteca do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
com detalhamento do serviço conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em razão de exclusividade do prestador de serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 18/10/2022. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 18/10/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 5.130,50.
CNPJ CONTRATADA : 18.607.653/0001-07 BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 158516-26438-2022NE111111
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.016245/2022-47 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao AO ACORDO DE
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I No 39/2022/AT-
GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa
CONTROL FLUX MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e a FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: objeto RETIFICAR os itens 4.19 e 4.2 da
CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS. Ficam ratificadas todas as Cláusulas e
Condições do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I No 39/2022/AT-GAB/IFSC (No PROCESSO IFSC 23292.016245/2022-47), firmado em
10/08/2021 e que não foram expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo e seus
anteriores, caso existam. Data de Assinatura: 14/10/2022. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Ângela Espíndola da Silveira, Gerente
da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovação e Gustavo Duarte de Assis,
sócio gerente da Control Flux.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2022
Resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública n.º 01716/2022.
Dispensa de Licitação. Processo n.º 23305.015202.2022-41. O Instituto Federal de São Paulo -
Câmpus Jacareí torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação
e julgamento da Chamada Pública n.º 01-716/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE.
Os quatro participantes foram considerados habilitados, sendo vencedor do item
01: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre; e do item 02: Associação de
Comercialização Orgânica Agrícola Paulinense. Fica aberto o prazo de dois dias úteis para
intensão de recurso, a partir desta publicação, que deverá ser remetido por meio de correio
eletrônico para o endereço clt.jcr@ifsp.edu.br.
WAGNER FERRAZ CASTRO
Diretor Geral do Câmpus Jacareí