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DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 04/2021
Especie: Extrato de Termo de Apostilamento
Processo: 23346.001979.2022-41
Termo de Apostilamento n. 01/2022. Altera-se a clausula primeira do contrato 04/2021,
firmado entre o IFSULDEMINAS Campus Muzambinho, CNPJ 10.648.539/0002-96 e a
empresa REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.983.149/0001-14, no que diz respeito a diminuicao da franquia minima mensal do item
II (alterado de 1.000 para 500 copias), com amparo legal no art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/1993).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346001918202284. Objeto: Aquisição futura de materiais
permanentes para restaurante estudantil,. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 -
Bairro 
Morro
Preto 
- 
Cx 
Posta
02, 
Morro 
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158303-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 158303-26412-2021NE800021
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000614/2022-60.
Dispensa Nº 106/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: 1.1. Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art.
24, Inciso XIII, da lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de
Machado - FADEMA para, nos termos deste projeto básico e seus anexos, gerir
administrativa e financeiramente o projeto aprender fazendo uma prática pedagógica no
ensino de modelagem do vestuário, ficando incumbida de realizar o pagamento de todos
os bolsistas, bem como aquisição de materiais, produtos e serviços relativos à execução do
projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 9.115,77. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000615/2022-12.
Dispensa Nº 107/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de
Machado - FADEMA, para, nos termos deste projeto básico e seus anexos, gerir
administrativa e financeiramente o projeto TECITECA: estudos de materiais têxteis e
aviamentos, ficando incumbida de realizar o pagamento de todos os bolsistas, bem como
aquisição de materiais, produtos e serviços relativos à execução do projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 9.206,39. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154811
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23502.000682/2020-57.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
07.382.639/0001-28 - R.N. EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência ao final do
contrato, sendo o próximo período de vigência do dia 27/11/2022 a 27/11/2023.. Vigência:
27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.167,40. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154773
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 23495.002183/2017-35.
Concorrência. 
Nº
1/2017. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO. Contratado: 10.245.556/0001-00 - ARENA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2017 de prestação de serviços de reformas e
adaptações do prédio do ifsul campus santana do livramento.. Vigência: 07/11/2022 a
05/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.209.150,96. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23340.000656/2022-91.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 331.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, a empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.938.490/0001-74, que se encontra em local
incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em
promover aplicação de sanção ao contrato nº 10/2019, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação prestados ao Câmpus Sapiranga
do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de
5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo
a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.
Em 18 de outubro de 2022
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Coordenadoria de Gestão de Contratos da Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.000410/2022-07.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de transporte
(motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 96.122,26. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 159003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23494.000440/2021-91.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
00.550.733/0001-08 - AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Promover a repactuação do contrato n.º 05/2021, com base na variação dos custos
relativos à mão de obra e fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53
a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.181,55. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 22/2021-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FELIPE
BENICIO DE LIMA, siape 3239644. Lotação: FALE. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.014515/2022-04. VIGÊNCIA: 03.08.2022 a 02.01.2023. DATA DE ASSINATURA: 20 DE
MAIO DE 2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Processo: 21000.003241/2022-16; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, inscrita no CNPJ nº
24.464.109/0001-48, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Josealdo Tonholo, e o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AL, inscrito no CNPJ nº 04.302.189/0001-28,
neste ato representado pelo Diretor-Presidente Adrualdo de Lima Catão; c) Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto formalizar o interesse dos
PARTÍCIPES em conjugarem esforços no sentido de viabilizar projetos de ensino, pesquisa,
extensão e ações de inovação tecnológica, bem como o desenvolvimento de atividades
técnico-científicas voltadas aos estudos sobre mobilidade urbana, educação para trânsito,
acidentes e impacto da violência no trânsito no desenvolvimento dos municípios do Estado
de Alagoas; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de
36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante de termo aditivo, por solicitação de quaisquer partícipes, até 30
(trinta) dias antes do termo inicialmente previsto, limitado a 60 (sessenta) meses, sendo
esse o prazo máximo de prorrogação; e) Data da assinatura: 22/8/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022
N. Processo: 23087.016277/2018-84. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. EDUARDO SILVA MACIEL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º
18.538.590/0001-76. Objeto: É a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de
vigência do contrato nº 51/2018, conforme previsto na Cláusula Sexta - Da Vigência e Da
Validade. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Data de
assinatura: 14/10/2022.
EDITAL Nº 155, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos
, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao
cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19 alterado pelo Decreto
11.211/22, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o
§ 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº
12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria
Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de
14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do
Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas
que regem este edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de
Processos Seletivos) da UNIFAL-MG.
1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados,
considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para
investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de
classificação.
1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,
previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º,
da Lei nº 12.990/2014, respectivamente.
1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no
Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os
critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II.

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