DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.9 Será excluído do concurso o candidato que:
I - fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
II - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer fase do certame;
III - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da banca
examinadora ou Comissão Organizadora;
IV - for apanhado em flagrante, durante a realização da prova, utilizando-se de
qualquer meio fraudulento, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
V - identificar-se na prova escrita, mediante a menção de seu nome ou de
qualquer outra forma que não seja a forma definida na Folha de rosto e nas Folhas de
Resposta da Prova Escrita.
15.10 Ainda que não haja recurso, o Reitor pode avocar toda a documentação
do concurso, anulando-o se necessário, caso tenha ciência do cometimento de alguma
irregularidade no seu processamento ou no seu resultado.
15.11 Normas complementares, anexos, editais complementares e quaisquer
comunicados que venham a ser publicados integram este Edital e encontrar-se-ão à
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior.
15.12 O docente admitido na condição de professor efetivo deverá participar,
a partir do primeiro semestre de exercício profissional na UNIFAL-MG, das atividades do
PRODOC (Programa de Desenvolvimento Profissional e Formação Pedagógica Docente),
conforme previsto no Art. 7º e suas alíneas da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CEPE nº 029/2015.
15.13 Maiores informações poderão ser
obtidas na DIPS pelo e-mail:
dips@unifal-mg.edu.br ou pelo telefone (35) 3701-9290 / 9291 de segunda a sexta, das
08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min.
15.14 Os casos omissos serão resolvidos pelo Consuni.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
EDITAL Nº 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício da Universidade Federal
de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para processo seletivo de
jovens doutores pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-
Doutorado Estratégico: a) Seleção: 2 etapas: (I) Defesa do pré-projeto de pesquisa (II)
Análise do currículo. b) Nº Vagas: 1. c) Localização: Poços de Caldas/MG. As inscrições
serão realizadas de 19/10 a 13/11/2022. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgca
LUIS ANTÔNIO GROPPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 61/2022 UASG 150247
No do Processo:23066.041576/2022-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 22/2022, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa VYTTRA
DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ 00.904728/0004-90. Objeto: Comodato de (01) equipamento
novo ou seminovo e respectivo "no break", que realize as dosagens pela técnica de
quimioluminescência, além de todos os insumos e acessórios, durante o período de até 15
(quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
244/2022. Data de assinatura em 14/10/2022. Vigência 14/10/2022 a 14/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 77/2018.
Nº Processo: 23066.064979//18--12.
Dispensa. Nº 84/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "elsa-brasil (estudo longitudinal de saúde do adulto)
interondas - bahia 2019" até 14/10/2023.. Vigência: 16/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 758.714,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 23066.047468//19--17.
Dispensa. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "nupel - núcleo de ensino, pesquisa e extensão do instituto de letras da ufba",
até
22/12/2024. Vigência: 02/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.145.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23066.013047/2020-26.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
27.917.286/0001-20 - COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 suprimir do contrato
o valor de r$ 73.182,86 (setenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis
centavos), correspondente a 8,81% do contrato, referente a serviços.. Vigência: 02/10/2022
a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.153,78. Data de Assinatura:
02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066030059202287. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades da Universidade
Federal da Bahia - UFBA. Novo Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Cep:
40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2022) 153038-15223-2021NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
19/2022 para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de TIC e materiais
para o projeto UFBA CARD, incluindo garantia de manutenção e suporte técnico por um
período não inferior a 60 meses para os equipamentos.
VENCEDOR: 00.796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA para os itens 13
e 14 no valor total de R$57.500,00. 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E
COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA para os itens 01, 02, 08,
09, 10, 12, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 2.442.400,00. 07.486.520/0001-03 -
EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA para os itens 04, 05, 06 e
07 no valor total de R$ 567.628,00. 14.457.810/0001-86 - CHEIL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO EIRELI para os itens 11, 15 e 16 no valor total de
R$ R$ 19.850,00. 31.159.735/0001-96 - GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM
MATERIAS DIVERSOS EIRELI para o item 03 no valor total de R$ 13.500,00. Vigência: até
/10/2023
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23066.049775/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato original nº 14.2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de novembro
de 2022 a 31 de outubro de 2023, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o
valor mensal e anual do contrato, aplicando um reajuste de 9,284942 % conforme cláusula
sexta do contrato original. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.487,24. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 13/2019. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 277.853,28. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 12/2019. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 346.296,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 15/2019. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 413.116,56. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 14/2019. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.648,07. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001414/2022-85.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços de logística integrada para envio de
correspondências e/ou encomendas para destinatários com sede no território nacional e
no exterior: SEDEX, sedex reverso PAC, PAC reverso, EMS internacional e documento
prioritário internacional, prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos
(EBC).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 29.465,64. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.825/0001-99, 
e
a 
WR 
Engenharia
LTDA, 
CNPJ:
11.710.431/0004-00, 
Processo
23507.004668/2022-44. Objeto: Propiciar estágios obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 26 de agosto de 2022. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Relações
Institucionais da UFCA, e Claudio José Sales Monteiro, Sócio Administrador da WR Engenharia.

                            

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