DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23070023716202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar para
atender as demandas da Universidade Federal de Catalão.
CLAUDIO LOPES MAIA
Vice Reitor Pro Tempore
(SIDEC - 18/10/2022) 156679-26452-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
05.055.128/0001-76
28/09/2022 a 28/09/2027
. COMPANHIA BRASILEIRA DE
G OV E R N A N Ç A
45.949.947/0001-81
29/09/2022 a 29/09/2027
. MUNICÍPIO DE CRUZ
07.663.917/0001-15
22/09/2022 a 22/09/2027
AVISO DE PENALIDADE
Notifica-se 
a
empresa 
AMICI
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES 
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 30.329.824/0001-70, no que pertine o Pregão Eletrônico nº
50/2021, por deixar de assinar a ata de registro de preços. Pelo exposto, a empresa foi
imputada e agora sancionada por conduta ensejadora de impedimento para licitar e
contratar com a Universidade Federal do Ceará por 4 (quatro) meses, estando de acordo
com o inciso I, do art. 2º da Portaria nº 71, de 18 de maio de 2018, do Reitor da UFC, que
estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar
e contratar prevista no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. O Tribunal de Contas da União -
TCU considera que se impõe, sempre, à autoridade gestora atuar para sancionar condutas
dos contratados e licitantes que ensejem danos à Administração, dando-se aplicação ao
Art.7º da Lei 10.520/2002. Processo: 23067.039337/2022-51.
Fortaleza, 18 de outubro 2022.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005510/2021-37.
Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de execução de
reforço e proteção das fundações da casa de josé de alencar em fortaleza-ce..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
14/04/2023. Valor Total: R$ 186.231,45. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23067.008637/2020-27.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: A vigência do
contrato 
original 
fica 
prorrogada 
por 
12 
(doze) 
meses 
(cf. 
Ofício
174/2022/cap_proplad/proplad/reitoria 
(3424731) 
e 
ofício
2242/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (3446726)), passando a ter vigência
de 18/10/2022 a 18/10/2023. Fica resguardado o direito da contratada ao reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato a ser exercido tão logo se disponha dos valores
repactuados. Processo SEI 033160/2022-80. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 529.406,64. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 023597/2022-13. Objeto: Contratação da Adequação dos sistemas
de segurança contra incêndio e pânico de quatro Residências Universitárias: REU 140, REU
148, REU 250 e REU 1601, Campus Benfica em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull,
S/n - Campus Universitário do Pici/ufc - Ufcinfra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00017-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc -
Ufcinfra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.083298/2022-10.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de
mão de obra, fornecimento de materiais e peças para o serviço de modernização da
plataforma elevatória localizada no cefd..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a
12/12/2022. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2022 - UASG 153049
Nº Processo: 23068075144202248. Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo Dados - Elétrico e Eletrônico, para atender às demandas do Centro Universitário Norte
do Espírito Santo/ Universidade Federal do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101
Norte, 
Km 
60,
Bairro 
Litorâneo, 
- 
São
Mateus/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações do presente
pregão poderão ser encontradas no site www.compras.gov.br.
VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 153049-15225-2022NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068081108202220. Objeto: Cartão de proximidade • Alcance
de leitura: 60 mm; • Frequência de operação: 125KHz; • Material: PVC com impressão
sobre uma das faces do cartão, tipo ISO; • Cor: branca (com TARJA AMARELA, logo e
informações em uma das faces, ; • Temperatura de operação: - 35°C ~50°C; • Antena:
enrolamento de cobre; • Formato dos dados: Wiegand 26; • Tecnologia do chip:
Unique Eimpressão dos números de série deverá ser feita a laser; seguir Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 153046-15225-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068093205202265. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
ENERGÉTICOS para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2022,
na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme
condições, quantidades,
especificações
e
exigências contidas
no Termo
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Fernando
Ferrari Nº
514
Campus
Universitário,
Goiabeiras -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 153046-15225-2022NE080001
EDITAL Nº 152, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
68/2021-R, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2021:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área/Subárea: Ginecologia e Obstetrícia (Cód. CNPq 4.01.01.15-0)
Nível de titulação exigida: Mestrado
Processo digital nº 23068.067525/2021-89
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Carolina Loyola Prest Ferrugini
317,30
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/2022 - UASG 153050
Nº
Processo: 23068089419202237.
Objeto: Aquisição
de material
para
confecção de cercas de divisas para atender as demandas da Coordenação de Áreas
Experimentais do Centro Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES, na
modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência/Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Alto
Universitario,
S/n
-
Cx. Postal
16,
Guararema
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 153050-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1029/2022
Processo nº 23068.013717/2021-75. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo - UFES e Alberto Pereira Alvim Neto. Objeto: Proporcionar estágio aos
alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos da Universidade. Data de assinatura: 15/10/2022. Vigência: 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação.

                            

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