DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101900080
80
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 245/2021.
Nº Processo: 23073.029654/2021-08.
Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico a prorrogação da vigência do
contrato, referente ao projeto: Poemas por Roberta Tavares - Livro.. Vigência: 01/12/2022
a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23073.011573/2020-62.
Dispensa. Nº 1573/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico o remanejamento financeiro
entre rubricas, referente o projeto: Vivências do Carimbó : Cobras Venenosas e as Raízes
Ancestrais do Pará. Vigência: 19/10/2022 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 23073.026800/2021-35.
Dispensa. Nº 2680/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico a prorrogação da vigência do
contrato, referente ao projeto: Meus Boleros - Produção de CD.. Vigência: 31/10/2022 a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 23073.026795/2021-61.
Dispensa. Nº 2092/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos específicos a prorrogação de vigência e
remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: Do Fundo da Gaveta ao
Reverso dos Dias - Poesia, Arte e Cultura.. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 277/2021.
Nº Processo: 23073.012264/2020-18.
Dispensa. Nº 2264/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico a prorrogação da vigência do
contrato, referente ao projeto: Teatro Mabembe.. Vigência: 31/12/2022 a 30/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 23073.026271/2021-70.
Dispensa. Nº 2627/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico a prorrogação da vigência do
contrato, referente ao projeto: Areceúna.. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 23073.011945/2020-51.
Dispensa. Nº 1945/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico a prorrogação da vigência do
contrato, referente ao projeto: Carimbolatas. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23073.025174/2021-60.
Dispensa. Nº 5174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico o remanejamento financeiro
entre rubricas, referente ao projeto: Psica - Festival de Cultura Alternativa. Vigência:
19/10/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23073.026274/2021-11.
Dispensa. Nº 26274/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 
05.572.870/0001-59
- 
FUNDACAO 
DE
AMPARO 
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto específico a prorrogação de vigência do contrato referente ao projeto:
Cavaquinho e a Mulher Amazônica. Vigência: 01/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 23073.025170/2021-81.
Dispensa. Nº 25170/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto específico o remanejamento
financeiro entre rubricas, referente ao projeto: Festival Cultural Noite Suja.. Vigência:
19/10/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Convênio nº 014/2021, celebrado com a Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, relativo ao processo
nº 51079/2021-11, publicado no DOU de 10/03/2022, Seção 3, página 76, onde se lê:
Vigência: 07/12/2021 a 06/07/2022; leia-se: 07/12/2021 a 06/12/2022.
Belém, 18 de outubro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 092/2022 - PROCESSO Nº 23073.009028/2022-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos);
PERÍODO - 24/08/2022 a 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
68/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO.
Nº 093/2022 - PROCESSO Nº 23073.024482/2022-59, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ALAN TONY SOUZA VELOSO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO -
25/08/2022 a 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 124/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN
TONY SOUZA VELOSO.
Nº 094/2022 - PROCESSO Nº 23073.014267/2022-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos); PERÍODO - 25/08/2022 a 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 85/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA.
Nº 095/2022 - PROCESSO Nº 23073.009028/2022-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: JULIANA AZEVEDO HAMOY: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO -
30/08/2022 a 29/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 68/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA
AZEVEDO HAMOY.
Nº 096/2022 - PROCESSO Nº 23073.022301/2022-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ALINE LEÃO REIS: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 01/09/2022
a 31/03/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 197/2021; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE LEÃO REIS.
Nº 097/2022 - PROCESSO Nº 23073.044026/2021-44, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LUCIANO MOURA DE ASSUNÇÃO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos);
PERÍODO - 05/09/2022 a 04/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
126/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
LUCIANO MOURA DE ASSUNÇÃO.
Nº 098/2022 - PROCESSO Nº 23073.029273/2022-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 12/09/2022
a 11/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 54/2021; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MÁRCIO DE ABREU
R I B E I R O.
Nº 099/2022 - PROCESSO Nº 23073.031516/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARISA ALICIA MONTRUCCHIO: Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na
Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CO N S E P E ,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime
de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 16.591,91 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa
e Um Centavos); PERÍODO - 14/09/2022 a 13/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 -
CONSEPE, e o Edital nº 143/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI
NAKATA YOSHINO e pela CONTRATADA, MARISA ALICIA MONTRUCCHIO.
Nº 100/2022 - PROCESSO Nº 23073.034620/2022-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIDILCE DE JESUS SILVA BRITO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos);
PERÍODO - 19/09/2022 a 27/02/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
124/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
MARIDILCE DE JESUS SILVA BRITO.