DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: VIDA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP
CNPJ: 20.783.819/0001-80
Número do Processo: 25351.503983/2021-15
Expediente: 0168085/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 919/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEVERO & FELICE LTDA. - ME
CNPJ: 04.508.581/0001-28
Número do Processo: 25351.268949/2014-60
Expediente: 1083660/22-8
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1.324/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SIRLEI COSTA BARBOSA
CNPJ: 13.719.706/0001-50
Número do Processo: 25351.097501/2022-65
Expediente: 1138775/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.306/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: DROGARIA CENTRAL LTDA.
CNPJ: 43.982.154/0001-39
Número do Processo: 25351.093563/2022-06
Expediente: 1162499/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1.307/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANSPORTADORA GOBOR LTDA.
CNPJ: 77.505.550/0001-97
Número do Processo: 25351.460281/2015-96
Expediente: 1342952/22-7 e 2453941/22-4
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1308/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G&G SUPRIMENTOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 36.150.348/0001-02
Número do Processo: 25351.097279/2022-09
Expediente: 1420609/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1309/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G&G SUPRIMENTOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 36.150.348/0001-02
Número do Processo: 25351.097279/2022-09
Expediente: 4522066/22-8
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER do recurso por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1.310/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIONUTRI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 35.041.852/0001-01
Número do Processo: 25351.076354/2020-28
Expediente: 1436497/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.311/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 41.483.608/0001-00
Número do Processo: 25351.097310/2022-01
Expediente: 1438988/22-2
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.312/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
CNPJ: 03.916.634/0003-49
Número do Processo: 25351.097289/2022-36
Expediente: 1486728/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.313/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: TELMA LUCIA DA SILVA
CNPJ: 01.005.202/0001-99
Número do Processo: 25351.088137/2022-42
Expediente: 1519502/22-2
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.314/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: BONORINO LAB & PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 43.444.958/0001-84
Número do Processo: 25351.054474/2022-36
Expediente: 1521005/22-2
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1315/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BONORINO LAB & PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 43.444.958/0001-84
Número do Processo: 25351.054474/2022-36
Expediente: 1587755/22-0
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER do recurso por INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1.316/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GRAMED DISTRIBUIÇAO E LOGÍSTICA EIRELI - EPP
CNPJ: 18.889.346/0001-58
Número do Processo: 25351.125722/2022-31
Expediente: 1539389/22-7
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.317/202 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: MELLODIA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 20.725.752/0001-27
Número do Processo: 25351.110379/2022-20
Expediente: 1539686/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1318/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: NOVA DERME FARMÁCIA LTDA.
CNPJ: 00.852.643/0001-63
Número do Processo: 25351.040027/2014-90
Expediente: 1540239/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1.319/2022 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROPEM - DROGARIA E PERFUMARIA MOREIRA LTDA.
CNPJ: 05.826.134/0001-80
Número do Processo: 25351.301910/2009-72
Expediente: 1571601/22-5
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.320/202 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: DROPEM - DROGARIA E PERFUMARIA MOREIRA LTDA.
CNPJ: 05.826.134/0001-80
Número do Processo: 25351.301910/2009-72
Expediente: 2295983/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1.320/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: R&R FARMA LTDA.
CNPJ: 41.847.483/0001-41
Número do Processo: 25351.835353/2021-15
Expediente: 1597295/22-1
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER do recurso por AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, acompanhando a posição do
relator descrita no Voto nº 1.321 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A L N BLANDINO
CNPJ: 26.510.120/0001-22
Número do Processo: 25351.239476/2022-01
Expediente: 1680556/22-3
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1322/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: A L N BLANDINO
CNPJ: 26.510.120/0001-22
Número do Processo: 25351.239505/2022-27
Expediente: 2135563/22-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando
a posição do relator descrita no Voto nº 1323/2022- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: BIODINÂMICA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 84.833.888/0001-33
Número do Processo: 25351.531614/2009-91
Expediente: 2686255/22-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 338/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMADEU BRESSAN & CIA. LTDA.
CNPJ: 78.402.013/0001-84
Número do Processo: 25351.029899/2019-10
Expediente: 2701970/22-9
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 339/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.064.929/0001-79
Número do Processo: 25351.197272/2015-26
Expediente: 2723585/22-1
Área de origem: GGTOX
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 340/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CHR HANSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 48.871.545/0001-08
Número do Processo: 25351.888484/2020-14
Expediente: 2733161/22-9
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 341/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FÁBRICA DE CHARUTOS LEITE E ALVES LTDA.-ME
CNPJ: 07.362.838/0001-74
Número do Processo: 25351.491272/2020-18
Expediente: 2730858/22-9
Área de origem: GGTAB
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 342/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LMG LASERS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 09.089.140/0001-52
Número do Processo: 25351.058054/2022-29
Expediente: 2716225/22-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 343/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SET FREE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 20.035.120/0001-31
Número do Processo: 25351.326393/2021-62
Expediente: 2779943/22-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 344/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 04.397.247/0001-44
Número do Processo: 25351.116952/2021-28
Expediente: 2731041/22-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 345/2022 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MONTESANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA .