DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
FARMACIAS IRMÃOS PAVESI LTDA / 10.302.127/0065-83
25351.378425/2022-96 / 7935611
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4696904227
--------------------------------------
FR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 46.946.475/0001-76
25351.385049/2022-96 / 7935810
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4708705226
--------------------------------------
DROGARIA VAMW LTDA / 46.699.002/0001-11
25351.381809/2022-96 / 7935837
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702828229
--------------------------------------
EQUIPAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CORRELATOS EIRELI / 34.382.745/0001-84
25351.390211/2022-98 / 3117041
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4719133223
--------------------------------------
LUBS LTDA / 36.876.385/0001-00
25351.394505/2022-99 / 4050127
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4726140221
--------------------------------------
A. R. M. DOS SANTOS LTDA / 42.551.495/0001-97
25351.395153/2022-99 / 7936496
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4727137220
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0194-08
25351.381799/2022-99 / 7935729
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702798223
--------------------------------------
Fullfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA / 46.388.662/0001-81
25351.387568/2022-99 / 8257200
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4713932221
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA AZEVEDO LTDA / 47.578.527/0001-61
25351.340317/2022-41 / 7931151
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4626657227
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VAZ E CARDOSO LTDA / 47.182.223/0001-80
25351.364378/2022-01 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670698224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMA CLINIC COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.461.779/0001-06
25351.364385/2022-03 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670720224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
drogaria ademir carvalho ltda / 40.831.899/0001-09
25351.381807/2022-05 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702822220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
M. DO S. DA COSTA SILVA - ME / 07.951.256/0001-23
25351.391598/2022-08 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720823226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.06778-5, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
HUGO TOLEDO RODRIGUES / 38.394.819/0001-53
25351.381786/2022-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702762222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
NIL POPULAR MEDICAMENTOS LTDA / 47.603.900/0001-97
25351.381793/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702780221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
A MELO MEDEIROS DROGARIA / 43.450.756/0001-45
25351.391594/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720811222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
M BRANDÃO DOS SANTOS / 46.755.677/0001-30
25351.364369/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670671222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
YVEIN FABRICAÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI / 34.252.848/0001-20
25351.380819/2022-12 /
70383
- AFE
-
CONCESSÃO -
SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS
- INDÚSTRIA
-
INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 4701467227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto
no art. 11, da RDC 102/2016.
--------------------------------------
Custodio & Farias LTDA / 10.886.720/0001-50
25351.398224/2022-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4733121226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
JERUSALEM DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 43.590.234/0001-49
25351.364367/2022-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670665228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMATOTAL DE ALPINOPOLIS LTDA / 45.562.700/0001-08
25351.378118/2022-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4696270221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
G B ARAUJO / 46.030.511/0001-57
25351.388460/2022-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4715104228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS VITORIA LTDA / 42.638.994/0001-16
25351.364383/2022-14 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670714220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
K NEVES DA SILVA / 46.613.281/0001-59
25351.395119/2022-14 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4727042220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
distribuidora canaã importação e exportação de medicamentos e produtos hospitalares
ltda / 47.664.058/0001-01
25351.387469/2022-15 /
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4713830224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local
competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
ICL FARMACIA LTDA / 19.147.250/0013-10
25351.395126/2022-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4727063222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMÃOS LTDA. / 60.184.751/0039-00
25351.385045/2022-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4708693229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
A MAIS BRASILEIRAS LTDA / 35.933.655/0007-92
25351.385052/2022-18 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4708714225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O Documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de
autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.
--------------------------------------
FARMACIA ROCHA & ARAUJO LTDA / 46.478.149/0001-81
25351.367199/2022-18 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4676745222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA MARTINS E ARANTES LTDA / 46.917.864/0001-73
25351.388455/2022-19 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4715089221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
icl farmacia ltda / 19.147.250/0012-30
25351.395149/2022-21 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4727105221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
GLAUCIANE DA SILVA CAVALCANTE / 44.263.550/0001-79
25351.381791/2022-22 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702774226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
W R Oliveira / 47.143.867/0001-60
25351.391592/2022-22 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720805228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA ONGSFARMA LTDA / 45.393.484/0001-14
25351.388451/2022-22 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4715079223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
PAGUE
BEM 
MENOS
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
/
37.651.788/0001-06