DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.364365/2022-24 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670659223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA / 46.344.793/0001-67
25351.387382/2022-30 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4713739227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local
competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
MSC - MINHA SUPER COMPRA ATACADO E VAREJO LTDA / 41.285.061/0001-20
25351.397426/2022-30 /
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4731974224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º
do Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento
sanitário.
--------------------------------------
rs farma ltda. / 44.968.901/0001-47
25351.378426/2022-31 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4696907221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
W M ROSENDO / 36.081.900/0001-58
25351.378698/2022-31 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4697817228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MEDICAL PHARMA LTDA / 33.996.743/0001-12
25351.370628/2022-34 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4682570226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
AJD COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.275.256/0006-70
25351.367205/2022-37 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4676757226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DESCONTÃO LEME DROGARIA LTDA. / 47.192.674/0001-07
25351.398275/2022-37 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4733328226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
JOTA MED LTDA / 46.171.985/0001-19
25351.391569/2022-38 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720737220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DENTAL PLACE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA / 47.770.804/0001-33
25351.380586/2022-40 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4701217221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local
competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
FARMACIA BOM PREÇO LTDA / 44.430.963/0001-09
25351.381808/2022-41 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702825224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
EDILENE MARIA GONÇALVES ALMEIDA / 45.609.189/0001-52
25351.367193/2022-41 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4676730224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
R. DA SILVA BOMFIM / 30.858.268/0002-00
25351.375381/2022-42 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4691873226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA FARMA REIS ltda-me / 45.121.855/0001-09
25351.381798/2022-44 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702795229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
E C F DE SOUZA LTDA / 45.743.057/0001-19
25351.392955/2022-47 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4723779221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
D.L. DE SOUZA / 17.595.432/0001-95
25351.364379/2022-48 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670701228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA DO NABIL TRINDADE SHOPPING LTDA / 47.783.365/0001-01
25351.364384/2022-51 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670717224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
C L DA SIVA COMERCIO VAREJIST DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.925.303/0001-53
25351.367064/2022-52 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4676395223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMAGAMA DROGARIA LTDA ME / 42.021.138/0001-17
25351.385046/2022-52 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4708696223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA ARAUJO S/A / 17.256.512/0008-92
25351.367628/2022-57 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4677921223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.50673-0, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
RR2 PRODUTOS FARMACEUTICOS / 38.405.774/0004-18
25351.398264/2022-57 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4733281226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA PITANGA LTDA / 44.647.314/0002-37
25351.367201/2022-59 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4676751227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Farmavoto Drogaria de Votorantim LTDA - ME / 21.132.124/0001-09
25351.364382/2022-61 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670711225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
F O DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS / 47.602.205/0001-00
25351.398223/2022-61 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4733118226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMAVILLE POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.345.415/0001-60
25351.391570/2022-62 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720740220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA VMS LTDA / 40.080.963/0002-48
25351.385051/2022-65 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4708711221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MICHEL T N PEREIRA DROGARIA LTDA / 08.351.532/0003-47
25351.398255/2022-66 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4733254229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA ALIANÇA DE MAUÁ LTDA / 46.798.810/0001-36
25351.391595/2022-66 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720814227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS FÊNIX LTDA / 32.736.479/0005-49
25351.381794/2022-66 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4702783225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
QU4TROLAB LTDA / 17.528.949/0001-61
25351.398246/2022-75 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4733223229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ELDO ANTONIO PEREIRA LTDA / 47.077.582/0001-78
25351.391593/2022-77 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4720808222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
A. F. COELHO CAVALCANTE / 30.405.899/0001-93
25351.395157/2022-77 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4727149223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA SAO BENTO RIO PRETO LTDA / 45.791.363/0001-20
25351.398207/2022-78 /