DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 00.417.145/0001-92
25000.025918/99-60 / 1043661
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4713372226
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.436, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EXATA SUPRIMENTOS MEDICOS EIRELI / 35.810.917/0001-36
25351.266855/2020-02 / 1237548
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4782037228
--------------------------------------
X FARMA EIRELI / 08.349.112/0001-64
25351.861719/2018-06 / 1184469
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4713318221
25351.861719/2018-06 / 1184469
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4713284220
--------------------------------------
FORTEFARMA DROGARIA LTDA / 17.120.083/0001-55
25351.376706/2022-12 /
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4713583227
--------------------------------------
PHARBOX DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA DE MEDICAMENTOS LTDA / 20.820.379/0001-
93
25351.237459/2022-21 / 1279223
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4714059220
25351.237459/2022-21 / 1279223
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4713516228
--------------------------------------
ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA / 35.830.966/0001-30
25351.051672/2022-48 / 1269656
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4714655221
--------------------------------------
CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0006-12
25351.065460/2022-48 / 1270269
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4631792221
--------------------------------------
MAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 36.941.740/0001-70
25351.266956/2021-56 / 1262658
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4701742228
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.437, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e
de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TRUST 
MED 
FARMACIA
DE 
MANIPULACAO 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL
LTDA 
/
43.663.740/0001-10
25351.398240/2022-06 / 1281491
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 4733199222
--------------------------------------
JOSE AUGUSTO TRANSPORTES LTDA ME / 09.911.323/0001-01
25351.212297/2022-19 / 1281274
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e
drogaria) / 4767038227
--------------------------------------
MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 08.252.749/0001-38
25351.380418/2022-54 / 1281288
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4701033227
--------------------------------------
ARL LEAL E RODRIGUES LTDA / 33.961.610/0001-00
25351.394474/2022-76 / 1281317
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4726108221
--------------------------------------
MAGALHAES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.098.517/0001-01
25351.387030/2022-84 / 1281460
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4713359220
--------------------------------------
FARMÁCIA HOMEOPÁTICA DA CASA LTDA / 34.140.342/0001-29
25351.385137/2022-98 / 1281351
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 4708954227
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.438, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de
Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de
acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações,
observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TEND TUDO MEDICAMENTOS LTDA / 12.035.326/0001-33
25351.465731/2017-02 / 1168866
7047 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3220856217
--------------------------------------
CDR Brasil Comercial Ltda ME / 21.340.481/0001-54
25351.864491/2016-15 / 1151537
7047 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3620094217
--------------------------------------
FERNANDES LOGISTICA TRANSPORTE LTDA / 07.033.163/0001-10
25351.727732/2018-29 / 1182499
7051 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3560873215
--------------------------------------
J.N. AGRICULTURA, MINERACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E
MEDICAMENTOS LTDA / 55.925.283/0001-74
25351.727737/2018-51 / 1182545
7047 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3561537219
--------------------------------------
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA / 09.613.374/0001-57
25351.551671/2010-81 / 1227203
7047 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3378362219
--------------------------------------
NATURALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.476.083/0001-39
25351.741932/2014-95 / 1130801
7047 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3479771211
--------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. / 49.475.833/0016-84
25351.817200/2016-99 / 1150912
7047 - AE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3229425219
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.439, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
WR Distribuidora de Cosmeticos LTDA ME / 20.481.956/0001-60
25351.413573/2017-24 / 2095371
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
2825257228
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES-EXP-2022/17536, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 2825261/22-6.
--------------------------------------
OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA / 03.935.631/0001-90
25351.060108/2021-35 / 1268297
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
1467214226
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não cumprimento da notificação de exigência nº 1467219/22-7.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RRADY
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES
EIRELE 
ME
/
27.954.802/0001-97
25351.356338/2018-00 / 8167781
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4461813223
--------------------------------------
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA / 09.613.374/0001-57
25351.479947/2014-01 / 1114447
7037 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA / 3377922211
--------------------------------------
FERNANDES LOGISTICA TRANSPORTE LTDA / 07.033.163/0001-10
25351.550960/2018-02 / 1179750
7042 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA / 3563640211
--------------------------------------
CH TRANSPORTES EIRELI - EPP / 00.551.745/0001-49
25351.672534/2014-06 / 1126063
7042 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA / 3543113216
--------------------------------------
Alere S.A. / 50.248.780/0011-33
25351.804758/2018-06 / 8175482
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3480905218
--------------------------------------
FELIPE FARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME / 27.320.887/0001-51
25351.394273/2017-10 / 7530614
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3579321210
--------------------------------------
MESQUITA & DIAS LTDA / 11.727.754/0001-64
25351.095784/2019-13 / 7637438
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4597953227
--------------------------------------
CGF COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 14.697.029/0005-02
25351.517970/2013-13 / 0992953
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4191411222
--------------------------------------
V. RIBAS VIEIRA / 20.758.552/0001-70
25351.800346/2016-14 / 8132065
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3460168218
--------------------------------------