DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 913117, de 10 de outubro de 2022, de exercer a função
comissionada de substituto(a) do(a) Coordenador (a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA ABIN Nº 524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910851 para exercer a função comissionada de
Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA ABIN Nº 525, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula
nº 910673 para
exercer a Função
Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 526, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909995 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA ABIN Nº 527, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula
nº 913050 para
exercer a Função
Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 528, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909010 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.301, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria nº 337, de 4 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 9 de novembro de
2020, Edição: 213, Seção: 1, Página: 1, resolve:
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.308, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e a Portaria nº 489, de 15 de
setembro de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta do Processo nº
21000.035787/2022-14, resolve:
Art. 1º A alínea b do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 1.273, de 16 de
setembro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3° ..........................................................;
IX - .................................................................:
a) Titular: Leandro Carmo Guimarães
b) Suplente: Janaina Aparecida Batista Aguiar" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.309, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo I ao
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e a Portaria nº 489, de 15 de setembro de
2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº
10.736, de 29 de junho de 2021, e o que consta no Processo nº 21000.035377/2022-73,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.274, de 16 de setembro de 2022, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 3º .............................................................................................................;
VII - .............................................................................................................;
b) Suplente: Francisco Joéliton dos Santos Bezerra;
"Art. 4º .............................................................................................................;
IV - .............................................................................................................;
a) Titular: Edvando Soares de Araújo;
b) Suplente: Leonardo Torres Figueiró;
IX - .............................................................................................................;
a) Titular: Antônio Carlos Cavalcante de Souza" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.130, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO) ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura
Regimental
deste Instituto,
aprovada
pelo Decreto
nº
10.252,
de 20
de
fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.066877/2020-44,
resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO)/Nº 1.670, de 21 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de setembro
de 2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a JOSINA MARIA
CHILON, matrícula SIAPE nº 720313, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Administração, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12
de novembro
de
2019,
publicada no
DOU
do
dia 13
seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
Art. 1º Designar o servidor Raimundo Soares de Brito, Matrícula: 1110670, para
atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto, no que se
refere aos atos de gestão necessários à execução dos recursos alocados na Unidade
Gestora 130145 - Secretaria de Aquicultura e Pesca:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União - DOU do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.103373/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO BATISTA NUNES, no cargo de
Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 725180, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento na regra de transição do Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de novembro de
2019.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA