DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 6.000/3PC2, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67261.006974/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a VALDEMIRO ACOSTA (Nr Ord 4565738), SIAPE
nº 0195070, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe
"S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 84441.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM (0219873148)
WAGNER ANTONIO LOUREIRO LIMA KREPKE, do IME (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Itajubá, em Itajubá-MG.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.279, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM (0119556355)
ADJALBAS DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR, do IME (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Material de Comunicações
e Eletrônica (FMCE), no Rio de Janeiro-RJ.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.280, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM (0219848645)
JONATHAN CRESPO PEREIRA, do IME (Rio de Janeiro-RJ), para exercer comissão na Indústria
de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.281, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj SV INT (0131496648)
OTAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE SANTA ANA, do COEx (Brasília-DF), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.282, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0217961242) MATEUS
HENRIQUE DE SOUZA, do 1º BPE (Rio de Janeiro-RJ), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no Escritório de Representação do Rio de Janeiro.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.283, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM (0220878144)
ROGÉRIO FELIPE ALBERTO SOUZA, do IME (Rio de Janeiro-RJ), para exercer função na
Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia, junto à Empresa
IVECO LATIN AMÉRICA LTDA (CACTTIV), em Sete Lagoas-MG.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.284, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0100088053) ROBERTO PIETKO BOTHONA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 1.853, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida no
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto no
§ 3º, do art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 25 de agosto de 2001, e atendendo ao requerido pela
parte interessada, resolve:
AUTORIZAR a reversão da jornada de trabalho de 4 (quatro) horas diárias e 20
(vinte) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a partir
de 1º de novembro de 2022, da Servidora Civil, matrícula SIAPE nº 1108478, ANA LÚCIA
FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III do Nível
Intermediário (NI), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Comando e lotada no Hospital
Militar de Área de Porto Alegre. Determinar que o Departamento-Geral do Pessoal e o
Hospital Militar de Área de Porto Alegre adotem as providências decorrentes deste ato.
Estabelecer que os efeitos desta Portaria sejam a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
RETIFICAR a PORTARIA Nº 403-S1-DIP, de 18 DE MAIO 1999, publicada no Diário
Oficial da União nº 94 de 19 MAR 1999, que reformou por idade-limite, o ST NIVALDO CUNHA
DE MELLO, Prec/CP 96/0512673, Idt 018.332.690-9 MD/EB, CPF 068.018.037-00, no que diz
respeito a data de reforma por haver atingido a idade limite de permanência na reserva:
onde se lê:"01 OUT 1991", leia-se:"01 OUT 1993". Militar falecido em 24 JUN 2019.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 21 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve
RETIFICAR a PORTARIA Nº 6 -SSIM-2/SAP-1RIO/SIPREG/1, de 28 JAN 1999,
publicada no Diário Oficial da União nº 65 de 6 ABR 2016, que reformou por idade-limite,
o Cap PEDRO SOARES NETO, Prec/CP 96/153848, Idt 012.223.962-7 MD/EB, CPF
466.706.617-20, no que diz respeito a data de reforma por haver atingido a idade limite de
permanência na reserva: onde se lê:"12 MAIO 2015", leia-se:"12 MAR 2015".
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 97 - SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP-Gu Macaé/9ª Bia A
AAe, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea c) do inciso I, do artigo
nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
. Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
CAP
JOÃO XAVIER DE LIMA
073.746.237-04
30 OUT 94
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 98 - SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP-Gu Niterói/Cmdo
AD/1, a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na
Reserva Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea b) do inciso I,
do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
. Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
CEL
ERNANI MONNERAT SOLON DE PONTES
031.984.487-00
18 DEZ 00
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 99 - SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP-Gu Petrópolis/32º BIL ,
a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea b) do inciso I, do artigo
nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
. Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
TC
OTTO DE MOURA COUTINHO
020.873.242-04
14 FEV 00
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 102 - SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP-Gu Petrópolis/32º BIL ,
a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea d) do inciso I, do artigo
nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
. Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
2º SGT
DANILO SILVEIRA LOURO
078.783.087-04
5 MAR 88
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 103 - SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP-Gu Petrópolis/32º BIL, a
contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea d) do inciso I, do artigo nº
106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
. Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
ST
LUIZ CARLOS CAMPANOLA
034.546.577-68
30 OUT 00
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
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