DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 105 - SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ªRM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à SVP-Gu Petrópolis/32º BIL ,
a contar da data em que o veterano atingiu a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea b) do inciso I, do artigo
nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
. Graduação
Nome completo
CPF
Data
.
MA J
ANTÔNIO ROLIM VALENÇA
040.805.488-34
27 MAIO 88
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 267-SSAP2.3/SVP7, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, ambas do Chefe
do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos
do Processo nº 0803576-79.2018.4.05.8400, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte (TRF5), resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 13 de novembro de 2019, o Soldado
MICHAEL JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ((Idt 070.013.847-2 e CPF 086.771.894-32), na
mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado
Engajado, segundo decisão do Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte no processo nº 0803576-79.2018.4.05.8400, de acordo com o inciso II do art. 104,
inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, a contar de
14 de outubro de 2022, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário
ECKHARD MOZART BEZERRA DA COSTA, matrícula e-Pessoal nº 127599/2021, na função
Engenheiro Civil Júnior e da Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária HISSA
FERNANDA LIMA BANDEIRA ABREU, matrícula e-Pessoal nº 63221/2022, na função
Engenheira Civil Sênior.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 787, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(011180324-3)
ALESSANDRO NUNES FERREIRA
EC E M E ;
S Ten Inf
(047893153-8)
DAVI AMORIM CUNHA
4º BIL;
S Ten Inf
(043474324-1)
EDVALDO DE ASSIS SILVA
B Adm Curado;
S Ten Inf
(042042244-6)
JAMIL ANTONIO PEREIRA TORNEIRO 38º BI;
S Ten Av
(019680593-1)
JOSE GILSON BEZERRA DE SOUZA
Ba Adm Ap
IBIRAPUERA;
S Ten Inf
(102859024-6)
MARCELO FERNANDES ALVES
44º BI Mtz;
S Ten Inf
(019323633-8)
NILTON GOMES MOREIRA
Cia Cmdo 1ª RM;
S Ten Inf
(052210764-8)
SILVIO GOMES FONSECA
13º BIB;
2º Sgt QE
(011165074-3)
DINART ADRIAN FERREIRA DOS
SANTOS
B Es Com;
2º Sgt QE
(085876883-1)
EDSON MARCELO ALMEIDA RÊGO
Pq R Mnt / 8ª RM;
2º Sgt QE
(072533884-2)
ELIAS JOSE DA COSTA
25º BC;
2º Sgt QE
(011134974-2)
MARCOS AURELIO BRITTO DOS
SANTOS
D EC E x ;
2º Sgt QE
(011175734-0)
MARIO ANASTACIO COELHO FILHO
CIG;
2º Sgt QE
(031828644-0)
ROBSON CORSINI VIEIRA
Esqd Cmdo 1ª Bda
C Mec; e
2º Sgt QE
(011109424-9)
SILVIO PEDRO DA SILVA
B Es Com.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 803, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto
nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2022, o Cel QMB (Idt 018782123-6) JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, do Ministério
da Defesa (MD), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 807, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e conforme o DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº
103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, resolve
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 21 de dezembro
de 2016, o S Ten (Idt 085634852-9) WANDERLEY PIRES DA CUNHA, com a remuneração a
que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em vigor
a partir de 17 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e conforme
DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, resolve
ANULAR a Portaria nº 76-DCIPAS/31.2, de 31 JAN 2018, publicada na Seção 2,
Página 7, do DOU nº 30, de 14 FEV 18, que transferiu, "ex-offício", para a reserva
remunerada, o S Ten (Idt 085634852-9) WANDERLEY PIRES DA CUNHA.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.156, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64329.005269/2022-86
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria
voluntária ao
servidor JOSE
ROBERTO NUNES
FABRICIO, matrícula SIAPE nº 0076617, lotado na Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar, no cargo de Desenhista, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", em 30JUL2022, o 2°SG-RM1-DT 81.3078.37
ANTONIO PAULO RAMOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
586/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão).
Art.2° Dispensar, "ex officio", em 01AGO2022, o SO-RM1-ES 84.1257.30 MIGUEL
HENRIQUE RODRIGUES MACHADO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 749/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art.3° Dispensar, "ex officio", em 30AGO2022, o SO-RM1-CP 86.3691.48
JEFERSON VITALINO DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 709/2020, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.076, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°,
art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, "ex-officio", a partir de 29 de outubro de 2022, o 2ºSG-RM1-
EL 82.3007.04 CLAUDIO EGIDIO MARCELO AZEDIAS da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "Escola Municipal Luiz Gonzaga",
São Gonçalo/RJ, de acordo com o contido no subalínea IX, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 536/COM5ºDN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 81.1442.37 ANTÔNIO GOMES DE ABREU NETO, previsto na Portaria n° 452/2020,
até 30 de novembro de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo
em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de
Supervisor da Rádio Marinha, NEO 01.3.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos
inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 537/COM5ºDN, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-FN-ES 86.8463.70 CLÁUDIO MACIEL
PUCINELLI, para Auxiliar da Subseção de Contrainteligência da Seção de Inteligência, NEO
23.0.0.2, na área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na
Portaria n° 411/2020 deste Comando.