DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 57/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art.
5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
CC 00.0363.23 THIAGO BENTO ALVES GOMES;
CT (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;
SO-SI 06.5189.74 FILIPE CABUGÁ MUNIZ DA SILVA;
SO-AR 96.0192.98 JOSÉ EDILON RIBEIRO DOS SANTOS;
1ºSG-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO;
2ºSG-FN-IF 87.3874.33 UALACE BASTOS CANDIDO; e
CB-Refº-AR 82.1254.49 ANTONIO CLAUDIO AFFONSO DA SILVA.
Missão: participar do 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: de 23 a 24 de novembro de 2022, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso
I e alínea c do inciso II do art. 3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por
meio de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 58/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º
do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o militar e os servidores civis abaixo relacionados para
realizar missão no exterior:
CT (RM2-T) 15.1121.52 ALEX MENDES FREIRE;
Agente de Serviços de Engenharia, Técnico Industrial, NIP 86.5147.76, SIAPE
979555, SAMUEL CARVALHO PERES;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Chapeador, NIP 85.0078.46,
SIAPE 977577, MARCELO DA SILVA MAIA;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Serralheiro, NIP 86.0585.68,
SIAPE 978815, MARCOS DA CONCEIÇÃO; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Encanador, NIP 86.5582.69,
SIAPE 979628, MARCOS SOUSA DO CARMO.
Missão: Apoiar a desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e realizar manutenção especializada na Estação Antártica Comandante Ferraz
(EAComteFerraz), durante a 1ª e 2ª Etapa da Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 22 de janeiro
de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º,
alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 59/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o CMG 86.6322.64 MARLON RAMOS DE ARAUJO para realizar
missão no exterior. Missão: Realizar vistoria na Estação Antártica Comandante Ferraz
(EAComteFerraz) e acompanhar as atividades de pesquisa científica a bordo dos navios e na
EAC o m t e Fe r r a z .
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 21 de janeiro a 23 de fevereiro de 2023, podendo se ausentar do
País a partir de 20 de janeiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até o dia 23 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da
FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 60/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o CMG 86.6336.94 FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO
para realizar missão no exterior.
Missão: Coordenar a desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos
Emergenciais (MAE), localizados na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAC o m t e Fe r r a z ) ,
durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 27 de dezembro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 26 de dezembro de 2022, por meio de aeronave comercial,
e retornar ao País até o dia 23 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º
Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º Designar o CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA para
realizar missão no exterior.
Missão: Coordenar a desmobilização e remoção dos MAE, localizados na
EAComteFerraz, durante a 3ª Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 22 de fevereiro a 02 de abril de 2023, podendo se ausentar do País
a partir do dia 21 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até 02 de abril de 2023, por meio de
aeronave comercial.
Art. 3º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do
inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 16 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018,
e
considerando 
os
Processos 
Administrativos
nº
61001.005393/2022-46 
e
nº
64536.018296/2022-73, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para exercerem funções de
natureza militar, conforme o seguinte:
I - Coronel (EB) MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA, do Comando do Exército, para
exercer a função de Assessor Técnico, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de
2018, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2025, com ônus total para
o Comando do Exército;
II - Coronel (EB) HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, do Comando do
Exército, para exercer a função de Assessor Técnico, nos termos do Decreto nº 9.325, de
3 de abril de 2018, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2026, com ônus
total para o Comando do Exército;
III - Major (EB) JOÃO PAULO DINIZ GUERRA, do Comando do Exército, para
exercer a função de Assessor Administrativo, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril
de 2018, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto
à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2025, com ônus total para
o Comando do Exército; e
IV - Suboficial (MB) JORLENE GOMES FERREIRA, do Comando da Marinha, para
exercer a função de Auxiliar Administrativo, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril
de 2018, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto
à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 8 de outubro de 2023 a 7 de outubro de 2025, com ônus total
para o Comando da Marinha.
As missões acima são consideradas do tipo permanente, de natureza militar,
com mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "b" do inciso
VI do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº
9.325, de 3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 61001.005393/2022-46, nº
61001.007310/2022-53 e nº 64536.018296/2022-73, resolve:
NOMEAR os militares abaixo relacionados, para exercerem funções de natureza
militar, conforme o seguinte:
I - Coronel (EB) FABIO RODRIGO DE ASSIS, do Comando do Exército, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desastres de Origem Antrópica e Contaminação
QBRN da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa
(JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de
julho de 2023 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o Comando do Exército;
II - Capitão de Mar e Guerra FERNANDO DE OLIVEIRA MARIN, do Comando da
Marinha, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa do Colégio Interamericano de
Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º
de julho de 2023 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o Comando da Marinha; e
III - Suboficial (MB) ADRIANA FERREIRA DE SENNA DA SILVA, do Comando da
Marinha, para exercer a função de Administradora de Rede da Divisão de Telemática da
Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de
Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º
de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, com ônus total para o Comando da
Marinha.
As missões acima são consideradas do tipo permanente, de natureza militar,
com mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas na alínea "c" do inciso VI
do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325,
de 3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 5.218, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com a Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio
de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de
2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60250.000161/2022-05, resolve:
DESIGNAR o Cel (EB) FELIPE DRUMOND MORAES, pertencente à Chefia de
Operações Conjuntas, para participar da 14ª Assembleia da Associação Latino-americana
de Centros de Operações de Paz (ALCOPAZ), em Buenos Aires, Argentina, durante o
período de 21 a 26 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado
com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973,
e suas
alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA

                            

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