DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.001118/2022-87, resolve:
EXONERAR, a pedido, SHEILA ALVES MIZIARA, do cargo de Assistente da
Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07, a
contar de 17 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.001118/2022-87, resolve:
NOMEAR KARLA LUZIARA LIMA DE MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 5.305, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD Nr 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.001037/2022-39, resolve:
DESIGNAR o 2S SOB GABRIEL GUIMARÃES MONTEIRO SIQUEIRA para a função
de Supervisor, código Nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-
Geral deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts.
143,148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º
45, de 19 de agosto de 2022, publicada no DOU n.º 159, de 22 de agosto de 2022,
referente ao Processo n.º 59000.003157/2022-53.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 12.059, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.107393/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de outubro de 2022, ÉRIKA THAIS GONÇALVES
SANTA BÁRBARA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1752289, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Divisão de Normas, Direitos e Deveres de
Pessoal da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.060, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.107393/2022-89, resolve:
Art. 1º
Designar PAMELA CRISTINA
BARRÓN SALES,
Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2050602, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de
Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.114, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10283.100494/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2022, VILANI RIBEIRO DOS
SANTOS,
Agente
Administrativo,
matrícula
Siape nº
0703322,
do encargo
de
substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Gerente Regional de
Administração no Estado do Amazonas, código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.115, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10283.100494/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD, Assistente
em
Administração,
matrícula
Siape nº
1682015,
para
exercer
o encargo
de
substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Gerente Regional de
Administração no Estado do Amazonas, código FCPE 101.3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 12.118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19975.129020/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA FIGUEIREDO LOBATO DE CASTRO ANDRADE,
Administradora, matrícula Siape nº 1551557, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Coordenação de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da
Coordenação-Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de
Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/ME Nº 12.159, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.103911/2022-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PRFN5/ME nº 11.970, de 13 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Seção 2, página 16.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRFN5/PGFN/ME nº 11.971, de 13 de outubro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "..., para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do
Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa
da União da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no
Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.", leia-se: "..., para exercer o encargo de substituto
simultâneo da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Assuntos
Fiscais, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da 5ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos
impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na
vacância da função.".
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA PESSOAL N° 12.174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19973.108057/2022-09, resolve:
Designar NINA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1439714, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de
Transformação Governamental, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.3.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
D ES P AC H O
Processo nº 19974.102318/2022-69
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo artigo art. 4º da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, com suas alterações, e com fundamento no art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições
constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 com suas
alterações, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, dos
servidores LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Diretor do DPSI/SGD, matrícula Siape
nº 1568318; MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape nº 1541957; ROMARIO CESAR DE ALMEIDA,
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1270199, todos em
exercício
na Secretaria
de
Governo Digital,
da
Secretaria Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, deste Ministério, no período de
13 a 20 de novembro de 2022, incluindo trânsito, com objetivo de participar
das reuniões técnicas com agências governamentais de cibersegurança dos
Estados
Unidos,
em
Washington,
DC
-
EUA
(Processo
SEI-ME
nº
19974.102318/2022-69)
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
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