DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de AROLDO
SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período
de 06 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do fórum anual de CEOs de
Gestores de Ativos - 2022 J.P.Morgan Asset Managers CEO Forum, a realizar-se em Nova
Iorque, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor SALOMÃO SOARES, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar do
Simpósio SIRGAS 2022, promovido pelo Instituto Geográfico Militar do Chile, que será
realizado em Santiago, Chile, no período de 06/11/2022 a 10/11/2022, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000297/2022-71).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor Alberto Luis da Silva, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar do
Simpósio SIRGAS 2022, promovido pelo Instituto Geográfico Militar do Chile, que será
realizado em Santiago, Chile, no período de 06/11/2022 a 10/11/2022, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000298/2022-44).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora Sonia Maria Alves Costa,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do Simpósio SIRGAS 2022, promovido pelo Instituto Geográfico Militar do Chile,
que será realizado em Santiago, Chile, no período de 06/11/2022 a 10/11/2022, incluindo
o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000296/2022-98).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor JOSÉ EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, para o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Pesquisa em Questões Regionais Urbanas e
Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 780, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no
art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o seguinte membro da Comissão Técnica de
Acompanhamento da Avaliação –CTAA, designado pela Portaria MEC nº 809, de 14 de
outubro de 2021:
I - Área de Saúde e Bem-Estar:
a) Berenice Tomoko Tatibana.
Art. 2º Dispensar, a pedido, os seguintes membros da CTAA, designados pela
Portaria MEC nº 937, de 29 de novembro de 2021:
I - Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira; e
II - Área de Avaliação Institucional Externa:
a) Eduardo Andrea Lemus Erasmo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 749 - Designar GISELE ESTER MIGUEL AMANTINO, CPF nº ***.000.709-**, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério -
S ES u - M EC .
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 750 - Dispensar CARLOS SÉRGIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040569, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código
FCPE-101.3, ocupada por Luciana da Silva Castro, do Gabinete da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 751 - Designar MAURO LÚCIO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1549274, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, Código FCPE-101.3, ocupada por Luciana da Silva Castro, do Gabinete da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 752 - Dispensar MAURO LÚCIO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1549274, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, ocupado por
Alcilaine da Silva Pereira, da Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 753 - Designar CARLOS SÉRGIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040569, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3,
ocupado por Alcilaine da Silva Pereira, da Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da
Informação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.029053/2022-21, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor RUCICLER
DUARTE MOREIRA, matrícula nº 0040402, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 10, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.002584/2022-32;,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 13/10/2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor RODRIGO BANDEIRA FONTES, matrícula SIAPE nº
1644022, Nível de Classificação D, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Diretor Geral
Substituto
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.002630/2022-01;,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 30/09/2022, o cargo de TECNÓLOGO -
FORMAÇÃO, ocupado pelo servidor THIAGO MONTOZO MENDONÇA , matrícula SIAPE
nº 2381353, Nível de Classificação E, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Diretor Geral
Substituto
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.572, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
Seminário Iberoamericano "Plan Creación de Indicadores del deporte en el desarrollo
sostenible en Iberoamérica, no Centro de Formación de la Cooperación Española em Santa
Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 7 a 12 de novembro de 2022, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo nº. 23785.000727/2022-26)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.582 - Exonerar ANDREA BANDEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 266127, do cargo de
Diretora-Geral do campus Centro, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.584 - Exonerar ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2299045, do cargo
de Diretora Pedagógica do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.591 - Nomear ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2299045, para
exercer o cargo de Diretora-Geral do campus Centro, código CD-2, a partir da publicação
em D.O.U.
Nº 2.592 - Exonerar ARTUR NOGUEIRA GOMES, matrícula Siape nº 1673857, do cargo de
Diretor-Geral do campus Duque de Caxias, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.594 - Nomear GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2636550, para exercer o cargo de Diretor-Geral do campus Duque de Caxias, código CD-2,
a partir da publicação em D.O.U.