DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor HAROLDO ALVES PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2401291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para
exercer a
função comissionada
de Coordenador do
Curso Técnico
em Ludoteca
Subsequente ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 124/2016 de 30/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03, Página
332 e homologado em 22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e em 10 de maio
de 2017, no DOU nº 88, seção 3, página 45,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.004196/2022-0, Philippe Rocha Nardim, habilitado e classificado em 3º lugar para os
candidatos que se auto declararam pretos ou pardos, no Concurso Público de Provas e
Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no cargo Engenheiro/Área
Elétrica, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado
na Reitoria, Código de Vaga nº 204142.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 375, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020;, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora LAURA FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1655687, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento de
Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da
presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020;, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor HUDNEY ALVES FARIA DE CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1640511, do cargo de
Coordenador da Assessoria de Estratégia Institucional do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo
de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 377, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que
dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e
Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020;, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor HUDNEY ALVES FARIA DE CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1640511, para o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento de Ensino do IFMG - Campus
Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 465/IFPA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo 23051.020402/2022-59, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, CONCEDER, a partir da data do óbito, pensão por morte,
com caráter vitalício, a MARIA IRENE BENTES MOREIRA, CPF: 109.XXX. XXX - 15, na
condição de cônjuge, do ex-servidor aposentado HERDY DE ASSIS MOREIRA, ex-ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão 116, matrícula SIAPE nº.
0272926, do quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, a partir de 18 de setembro de 2022, data do óbito do ex-servidor, com
fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item
6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Art. 2º - Declaro vago o cargo;
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015875/2021-11, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 128/2021, firmado com GUSTAVO BRAGA, Campus Telêmaco Borba, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
22/10/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.214, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 124/2016-GR, de 29/08/2016-
DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos exarados,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 930, de 02/09/2022, publicada no DOU de
06/09/2022, em virtude de o candidato nomeado não ter tomado posse no cargo no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do ato em Diário Oficial da União, conforme Art.
13 da Lei nº 8.112/90.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.215, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com
competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-
DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos exarados,
resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 919, 920, 921, 922, 923, 926, 927, 928, 929,
de 25/08/2022, publicadas no DOU de 09/09/2022, em virtude de os candidatos nomeados
não terem tomado posse nos seus respectivos cargos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da publicação do ato em Diário Oficial da União, conforme Art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no inciso II do artigo 94-A da Lei nº
9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam no processo nº
23294.024862/2022-88, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA CRUZ, matrícula nº 1030093,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no período
de 14/10/2022 a 29/01/2023.
Art. 2º O ônus da remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.822, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.001194.2022-70, de 18 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR, a contar de 13 de outubro de 2022,o servidor BRUNO ÍTALO
FRANCO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 1306385, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
76/2021-RE/IFRN, de 8 de janeiro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO