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DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.956, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23475.001897/2022-21; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Psicólogo, código de vaga nº 984522,
ocupado por KÊNIA BARROS ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1176794, do quadro de
pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no campus Luzerna, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 1.957, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.006508/2022-18; resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUCIANE HIEBERT, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2247068, como substituta do cargo de
direção da Coordenação Geral de Admissão, Movimentação, Saúde e Desenvolvimento de
Pessoal, Reitoria,
CD-04, do
Instituto Federal
Catarinense, no
período de
20 e
21/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 314 - GAB/ARAQ, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 100/2020/PORT/REIT de 28 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL DA SILVA PACHECO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1890746, da Função Gratificada de
Coordenador de Transportes, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Art. 2º - Esta portaria tem validade retroativa à data de 11 de outubro de 2022.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.413, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23259.003603/2022-
51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARISTÊNIO DE OLIVEIRA
MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 6269442, lotado no campus Maracanaú, classe D, nível 304, código da
vaga nº 836648, jornada de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com:
- Proventos proporcionais, sem paridade, com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da
EC nº 103/2019;
- Retribuição por Titulação - RSC II (Lei nº 12.772/12).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.283, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando a
Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020/Controladoria-Geral da União/Gabinete do
Ministro, alterada pela Portaria nº 3.108, de 31 de dezembro de 2020, o Ofício nº
14861/2022/CRG/CGU, de 13 de outubro de 2022, e tendo em vista os termos do processo
nº 23243.004527/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IAN FABRICIO BRITES, matrícula Siape nº
3123248, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, como titular de unidade correcional, Presidente da Comissão Permanente
de Sindicância e Inquérito Administrativo do Instituto Federal Farroupilha (COPSIA), para
mandato de 02 (dois) anos consecutivos, podendo este prazo ser prorrogado, até duas
vezes, por igual período.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.304, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.007113/2022-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 1280, de 13 de outubro de 2022.
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM LOPES, matrícula Siape
nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador (a) de Execução Orçamentária e
Financeira, Código da função FG 001, que é vinculada à Pró-Reitoria de Administração da
Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a partir de 3 de outubro de 2022.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM
LOPES, matrícula Siape nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, na função de Coordenador (a) de Execução
Orçamentária e Financeira, Código da função FG 001, que é vinculada à Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria do IFFar, a partir de 3 de outubro de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 824 - REIT/IFFLU, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A ausência de informação identificada na Portaria nº
808/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.002065.2022-86, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que dispensou o servidor Renan
Alvarenga Santos da Silva, da função de Chefe de Gabinete Substituto, do Campus Cabo
Frio, Onde se lê: " ... da função de Chefe de Gabinete Substituto, código FG-1", Leia-se: "...
da função de Chefe de Gabinete Substituto, código FG-1, a contar de 01/10/2022".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.381/REI/IFGOIANO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADÃO JOSÉ ARAÚJO DE ABREU, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no(na) Campus Ceres, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no DOU
de 12/04/2022, código de vaga 0204399.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.784 - REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000720/2022-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILLA LOBO DE FREITAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3971713, SIAPECAD nº 01756008, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao
Ensino do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366, ficando seu exercício vinculado à UORG-366.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 5.122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, GABRIELA MAFRA DANTAS LOPES, habilitada em concurso público, como Ampla
Concorrência, conforme, EDITAL DE DIVULGAÇÃO 1.098 DE 21 DE JANEIRO DE 2020,
ALTERAÇÃO JUDICIAL 5 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE, publicado
no Diário Oficial da União em 18/08/2020, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
ZOOTECNIA/PRODUÇÃO DE NÃO RUMINANTES, em regime de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº. 0937219. Processo: 23249.021089.2022-54.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.745, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003665.2022-43; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor CRISTOVAM ALBANO DA
SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1545934, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado na reitoria, com ônus a
este IFMT, no período de 05.11.2022 a 10.11.2022, para participar das atividades da aula
inaugural do Mestrado em Gestão Pública junto ao Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Porto (ISCAP), na cidade do Porto/Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.759, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002407.2022-31; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA LIMA MORETTI, matrícula SIAPE nº
2978236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Ludoteca Subsequente ao Ensino
Médio, código FCC.

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