DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Mikael Marques de Medeiros, Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 3954608, da função de Coordenação de Extensão do
Campus Restinga, Código FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Carlo Hamerski, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº1796206, para a função de Coordenação de Extensão do Campus Restinga, Código
FG-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 218, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro
de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista solicitação encaminhada pelo Núcleo de Implantação de
Atividades Correcionais - Niac, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta Instituição
de Ensino, designada pela Portaria nº 77, de 28 de março de 2019, publicada na seção 2, do
D.O.U., de 29 de março de 2019, e instaurada por meio do Processo no 23270.000990/2019-10,
visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico nº 7/2019/DER. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1.860, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001563/2022-55, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1484
de 09 de setembro de 2022, na Seção 2 do DOU de 09 de setembro de 2022, que trata da
nomeação para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Audiovisual de Bernardo
Simbalista Antunes de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1.861, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001563/2022-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de decisão judicial constante no
processo judicial nº 5077075-89.2022.4.02.5101/RJ ainda não transitada em julgado,
através de concessão de medida liminar de urgência emitida pelo Juiz Paulo André Espirito
Santo Bonfadini, da 20º Vara Federal do Rio de Janeiro, em 10 de outubro de 2022,
BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966728,
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.878, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022,
publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010; o Edital de Abertura nº 31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8/10/2018, publicado no DOU nº 196, de 10/10/2018, Seção 3, págs. 83-97; Edital de
Retomada do Concurso nº 2/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449535), de 17/1/2019, publicado no DOU nº 13, de 18/1/2019, Seção 3, págs. 61-62; o Edital Homologação nº 7/2019/REIT
- CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2/5/2019, publicado no DOU nº 84, de 3/5/2019, Seção 3, págs. 64-65; a Portaria nº 853, de 11/05/2021 publicado no DOU nº 90, de 14/5/2021 e o
Despacho 386 (SEI nº 1746669), resolve,
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8/10/2018 - Edital do Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2/5/2019, publicado no DOU nº 84, de 3/5/2019, Seção 3, págs. 64-65, para compor o quadro
de servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
.
Processo
Nome
Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento
Cargo
Código de Vaga
Campus de Lotação
.
23243.010718/2022-71
VANESSA MEDEIROS DE REBELOI
E/I/01
Bibliotecário/Documentalista
0863021*
Ji-Paraná
*vacância por posse em cargo inacumulavél
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 286/JIPA - CGAB/IFRO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Técnica de Laboratório/Química FERNANDA RODRIGUES
DE SIQUEIRA, Mat. Siape nº 2193552, responsável pelo registro de Conformidade de
Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.845, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei n° 11.892/2008, resolve:
Retificar a Portaria que declara vago o cargo efetivo até então ocupado pela
servidora Carla Patrícia de Araújo Carvalho, matrícula SIAPE 1155458, publicada no
DOU de 18/10/2022, Seção 2, pág. 28:
Onde se lê: PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Leia-se: PORTARIA Nº 2845, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Onde se lê: cargo efetivo de Técnico de Tecnólogo-formação
Leia-se: cargo efetivo de Tecnólogo-formação.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
2062272
Naira
Michele
Alves
Pereira
FG-1 - Coordenação de Sistemas
de Bibliotecas - CSBib
13/10/2022
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção
2, página 01, resolve:
Nº 1.008 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 918, de 27-
09-2022, publicada no DOU nº 185, de 28-09-2022, seção 2, página 22, tendo em vista
a desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 1.009 - Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 19 de outubro de 2022, do cargo
de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus
Manhuaçu, ocupado pela servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº
235****, código de vaga nº 0316153, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 1.010 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL à SANDRA CONSUELO DE SOUZA, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, Paulo Dias de Souza,
matrícula SIAPE nº 0051884, ocorrido em 15-09-2022, à vista das informações constantes
do Processo nº 23355.003126/2022-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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