DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
País de destino: França
Ônus: Limitado
Processo: 23066.053387/2022-51
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1563574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 02/09/2022 a 10/09/2022
Evento: Participar do XIII Curso de Capacitação para a Elaboração de Materiais:
Produção de Roteiros Didáticos para o PPPLE.
País de destino: Cabo verde
Ônus: Limitado
Processo: 23066.042835/2022-91
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: SERGIO LUIS COSTA FERREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 268481
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQU
Motivo do Afastamento: Participar do XVI Congresso de Alimentos - Visita
Científica na Universidade de Lisboa e no Instituto Hidrográfico da Marinha Portuguesa.
Período do Afastamento: 19/10/ 2022 a 29/10/ 2022
Instituição: Universidade das Ilhas Baleares, Palma de Maiorca, Espanha
Cidade: Castelo Branco e Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 230660.044801/2022-31
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, USANDO DA COMPETÊNCIA
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: EMANUEL BRAGA REGO
Cargo :Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1980930
Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Exercício: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Motivo do Afastamento: Participar do Encontro Anual da Sociedade Alemã de
Ortodontia, recebimento do prêmio de melhor artigo do ano publicado.
Período do Afastamento: 18/09/2022 a 25/09/2022.
Instituição: Sociedade Alemã de Ortodontia
Cidade: Berlin
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.048070/2022-01
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Nas retificações dos afastamentos ocorridas no Diário Oficial da União de
18/10/2022, Seção 2, pag. n. 30.
Onde se lê: " Bolsa: Ônus limitado ".
Leia-se: "Ônus: UFBA ".
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.056556/2022-13,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILDA MARIA
FERREIRA DE CARVALHO AMITAY, matrícula SIAPE nº 0282523, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
n.
10/2011
-
PRODEP
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
processo
n.
23066.057571/2022-71, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a CACIA EDELTRUDES DOS SANTOS LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado WELLINGTON FERREIRA SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n. 282304, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido
em 28/05/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2022
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.870 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente a
Coordenação do Colegiado da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito em 12 de outubro de 2022. (processo nº
23096.044276/2022-05)
.
Servidor (a)
SIAPE
Cargo / Função
. JOSÉ GLAUCIO FERREIRA DE FIGUEIREDO
1024820
Coordenador Administrativo - (FG-01)
. LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA
0338103
Coordenador de Graduação de Arte e Mídia - (FUC-
01)
. MAIRA FERNANDES MARTINS NUNES
1785980
Coordenadora
de Graduação
de
Comunicação
Social - Diurno - (FUC-01)
. MARIA DAS GRAÇAS AMARO DA SILVA
1844326
Coordenadora
de Graduação
de
Comunicação
Social - Noturno - (FUC-01)
. PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JÚNIOR
1370726
Coordenador de Pesquisa e Extensão - função não
gratificada
Nº 2.871 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a
Coordenação do Colegiado da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito em 13 de outubro de 2022. (processo nº
23096.044276/2022-05)
.
Servidor (a)
SIAPE
Cargo / Função
. RAIJA MARIA VANDERLEI DE ALMEIDA
1322339
Coordenadora Administrativa - (FG-01)
. NATHAN NASCIMENTO CIRINO
1795950
Coordenador de Graduação de Arte e Mídia - (FUC-
01)
. ASSIS SOUZA DE MOURA
2117802
Coordenador de Graduação de Comunicação Social
- Diurno - (FUC-01)
. ROSILDO RAIMUNDO DE BRITO
1785965
Coordenador de Graduação de Comunicação Social
- Noturno - (FUC-01)
. LÍGIA BEATRIZ CARVALHO DE ALMEIDA
2071909
Coordenadora de Pesquisa e Extensão - função não
gratificada
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2022-2024).
Nº 2.873 - Dispensar o servidor LUIS ANTONIO DANTAS, matrícula siape: 0333966, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de ASSESSOR ESPECIAL DA REITORIA DA UFCG, com efeito em
18 de outubro de 2022. (processo nº 23096.072059/2022-05)
Nº 2.874 - Dispensar a servidora IANNA DUARTE KOBAYASHI DE SOUZA, matrícula siape:
1642464, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADORA do Serviço de
Tecnologia da Informação da UFCG, com efeito em 18 de outubro de 2022. (processo nº
23096.072059/2022-05)
Nº 2.875 - Designar a servidora IANNA DUARTE KOBAYASHI DE SOUZA, matrícula siape:
1642464, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, no Cargo de Direção (CD-04) de GERENTE do Serviço de Tecnologia da
Informação da
UFCG, com
efeito em
19 de
outubro de
2022. (processo
nº
23096.072059/2022-05)
Art. 2º - Remover o Cargo de Direção (CD-04), da Uorg: 219 para a Uorg: 025,
para atender o Art. 1º desta Portaria.
Nº 2.876 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): JOSELITA SILVA PEREIRA LIRA
Matrícula Siape: 1117288
Cargo: Auxiliar de Enfermagem - Classe: C, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 697978
processo nº 23096.073581/2022-04
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.004419/2022-59, resolve:
Nº 340 - Art. 1º Dispensar, por motivo de redistribuição, o servidor WILTER FREITAS
IBIAPINA, Matrícula SIAPE: 1305563, da função de Vice-Coordenador, S-COD, do Curso de
Licenciatura em Matemática, Código e-MEC n.1284904, do Instituto de Formação de
Educadores - IFE, com efeitos a partir de 06/06/2022.
Nº 341 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE:
1979113, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Licenciatura em
Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 386 - Art. 1° Exonerar JONAS GUIMARÃES JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 4308959, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de outubro de 2022.
Art. 2° Dispensar LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA, SIAPE nº 1655008,
Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Execução Licitatória, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de outubro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.