DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.705, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.933862/2022-04,
resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de outubro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA PAULA GONCALVES DORO, matrícula SIAPE
nº 3158608, lotado(a) no(a) Núcleo de Planejamento, Assessoria e Assistência/PROGEPE,
do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.708, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE CALDEIRA COSTA, SIAPE 1931775, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 01/11/2022 a 31/10/2024, conforme Processo
23071.934680/2022-42, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MACHADO VILELA, SIAPE 0382316, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade de
Odontologia, código FG-01, com mandato previsto de 19/10/2022 a 18/10/2024, conforme
Processo 23071.936569/2022-91, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Reconduzir o servidor KENNEDY MARTINS PEDROSO, SIAPE 1307368,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA NOTURNO, do Instituto de
Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato previsto de 15/08/2022 a 14/08/2025,
conforme Processo 23071.928767/2022-81, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, SIAPE
1971732, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, Campus Avançando Governador Valadares, código FUC-01, a
partir de 01/10/2022, conforme Processo 23071.933427/2022-71.
Art. 5º Designar o servidor ALCIELIS DE PAULA NETO, SIAPE 2024542, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, Campus Avançando Governador Valadares, código FUC-01, com mandato
previsto de
01/10/2022 a
30/09/2025, conforme
Processo 23071.933427/2022-71,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 6º Dispensar, a pedido, a servidora GLÁUCIA GUIMARÃES AMARAL, SIAPE
2252730, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código
FUC-01, a partir de 18/05/2022, conforme Processo 23071.936226/2022-26.
Art. 7º Designar a servidora FABÍOLA FONSECA ANGELO, SIAPE 2614632, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código FUC-01, com
mandato previsto de 03/06/2022 a 05/06/2024, conforme Processo 23071.936226/2022-
26, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.549, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidato Maria Beatriz de
Freitas Vasconcelos, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1085, de 15/06/2022, publicado no
DOU de 20/06/2022, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Luciana Prazeres Silva, código de
vaga SIAPE 640.507, para exercer suas funções junto do Centro Pedagógico da Escola de
Educação Básica e Profissional, área de conhecimento: Pedagogia, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.556, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.260038/2022-
13, resolve:
Retificar a Portaria nº 8395 de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 13 de
outubro de 2022, Seção 2, página 30, onde se lê: "Reconduzir a servidora Maria Auxiliadora
Drumond, matrícula SIAPE nº 1342866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Diretor de Órgão Suplementar, da Estação Ecológica, código
FG-1, a partir de 06/08/2022."; leia-se: "Reconduzir a servidora Maria Auxiliadora Drumond,
matrícula SIAPE nº 1342866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Diretor da Estação Ecológica, código FG-1, a partir de 06/08/2022."
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.578, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes
portarias de 05/05/22, publicadas no DOU de 10/05/22, Seção 2, p. 28:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 7435
ELISIANE FERNANDES DA
S I LV A
ASSISTENTE SOCIAL
Desistência formal
. 7440
GUSTAVO 
ESTEVÃO
R EZ E N D E
CO N T A D O R
Não comparecimento
. 7446
GILMAR TADEU PEREIRA
DA CRUZ
TECNICO 
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
Desistência formal
. 7447
LAUDECY FABIANI DE O
ALVES FONSECA
ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
Não comparecimento
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 518, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito a designação do servidor FLÁVIO DUARTE CARDOSO,
matrícula Siape nº 1523905, para compor a Comissão responsável pela aquisição de
Implementos Agrícolas e Trator, feita através da Portaria nº 421, de 22 de agosto de 2022,
publicada no BGP Ano 6 Edição 8.19, de 24/08/2022 e no DOU de 13/10/2022, Edição 195,
Página 30, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de agosto de 2022.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 523 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula Siape
nº 3214743, Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-coordenador do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 524 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula SIAPE:
1346461, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de
Araguaína, para a função de Vice-coordenador (a) do Curso de Medicina Veterinária do
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 529 - Art. 1º- Designar o servidor EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1654573, lotado na Superintendência de Infraestrutura - UFNT, para acompanhar e
fiscalizar como gestor titular e o servidor RICARDO DE PAULO TAVARES, matrícula SIAPE nº
1524608, lotado na Coordenação de Passagens e Diárias - UFNT, para acompanhar e
fiscalizar como gestora substituta a execução do Contrato nº 30/2022, originado do
Processo nº ° 23101.004080/2022-53, Pregão nº 10/2022, que tem por objeto Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio
e Conservação Interna e Externa, Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, com
dedicação exclusiva de Mão de Obra, Fornecimento Integral de Materiais de Consumo,
Insumos, Ferramentas, Acessórios, Implementos, Equipamentos e Maquinários necessários
à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e Universidade Federal do Tocantins
(UFT), nossa tutora.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 530 - Art. 1º- Dispensar o (a) servidor (a) PEDRO JUNIOR LIMA SOUSA, matrícula Siape
nº 2154316, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor da Unidade
Organizacional Auxiliar Geral 1 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte
do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 531 - Art. 1º - Dispensar o servidor MATHEUS PEREIRA LOBO, matrícula Siape nº
2006866, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, da função de Assessor
da Assessoria Institucional 3 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2022.
Nº 532 - Art. 1º - Designar o servidor PEDRO JUNIOR LIMA SOUSA, matrícula Siape nº
2154316, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assessor da
Assessoria Institucional 3 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 535 - Art. 1º - Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula Siape nº 1159541, FERNANDO
HOLANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1162144, WARTON SILVA SOUZA, matrícula
Siape nº 2523053, para compor a equipe de aquisição de materiais e equipamentos para
estruturação do Laboratório de Simulação Realística para atender o curso de Medicina do
Centro de Ciências em Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 536 - Art. 1º - Dispensar o servidor LUCIANO FERNANDES SOUSA, matrícula Siape nº
1752801, da responsabilidade pelos laboratórios: Laboratório de Bromatologia, Bioquímica,
Calorimetria e nutrição animal e Laboratório de Carnes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 537 - Art. 1º - Designar a servidora FABRÍCIA ROCHA CHAVES MIOTTO, matrícula Siape
nº
1807747, como
responsável
pelos
laboratórios: Laboratório
de
Bromatologia,
Bioquímica, Calorimetria e nutrição animal e Laboratório de Carnes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 538 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JANAÍNA RIBEIRO DE REZENDE, Matrícula Siape
nº 3081146, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para a função de
Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 539 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) WALACE RODRIGUES, matrícula Siape nº
1903074, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Internacionalização do Instituto Inovação e Internacionalização da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

                            

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