DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 540 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) MARIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula
Siape nº 2494156, Professor do Magistério Superior, da função de Ouvidor da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de setembro de 2022.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar os servidores JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape
nº 2580593; ALINE ALBERTI MORGADO, matrícula Siape nº 3091044; SILVIO SANCHES DA
SILVA, matrícula Siape nº 1523616; FLÁVIO DUARTE CARDOSO, matrícula Siape nº 1523905;
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1526956; RICHARD GHTY
SOARES, matrícula Siape nº 1524555; CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2836453, para comporem a Comissão responsável pela aquisição de Material para
Combate a Incêndio e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de agosto de 2022.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Suspender os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada por meio da Portaria nº 237/2022-REITORA, de 4 de julho de 2022, vinculada ao
Processo nº 23204.007952/2022-87.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo
23204.013533/2022-84, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos:
I - Rafael Rode, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n°
2161642;
II - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula
Siape n° 1666242;
III - Erica da Solidade Cabral, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n° 2375513.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Revogar a Portaria n° 322/GR/UFOPA, de 28 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 30 de setembro de 2022, Seção 2, pág.
33.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 347, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo nº
23204.014425/2022- 29, e no processo vinculado nº 23204.003250/2022-24, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I - Cendy Castro Nicaretta, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2996776;
II - Arysson Richards Ferreira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2150789;
III - Lorêna Caryna de Macêdo Favacho, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1120627;
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
DECISÃO CONSUN Nº 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A , Seção 2, página 1; das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do
Oeste do Pará - Ufopa e, em cumprimento à decisão do egrégio Conselho Universitário
- Consun, tomada na 5ª reunião extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2022,
decide:
1. INSTITUIR
Comissão Especial,
composta com
os membros
abaixo
relacionados, presidida pelo primeiro, com a finalidade de analisar e emitir relatório
sobre a proposta de criação do Centro de Formação Interdisciplinar e Intercultural -
CFII:
I. Membros dos Conselhos Superiores:
- Honorly Kátia Mestre Correa;
- Luamim Sales Tapajós;
- Cauan Ferreira Araújo;
- Raimundo Valdomiro de Sousa;
- Edilan de Sant'Ana Quaresma;
- Raimundo Ivo Ferreira da Silva;
- Silvio Almeida Ferreira;
- Railan dos Santos Lima;
- Juliane Pinto Serrão.
II. Membros externos:
- Roberto do Nascimento Paiva;
- Andrei Santos de Morais;
- Neuzivan Lima Avila;
- Mayco Ferreira Chaves;
- Wania Alexandrino Viana;
- Solange Maria de Almeida da Silva.
2. A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração de
relatório.
3. Esta Decisão entra em vigor nesta data, com publicação na página da
Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores - Sege.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.422/2022 - PROGEP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; Considerando o Art. 13, §
1º e 6º; e ainda o que consta nos autos do processo nº 23204.012337/2022-92, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Fernanda Cardoso Almeida,
habilitada em concurso público desta universidade para o cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", regime de trabalho 40h, código de vaga 0811910,
efetuada por meio da portaria nº 1.256/PROGEP, publicada no Diário Oficial da União nº
176, seção 2, página 28, de 15/09/2022, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias
para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.026 - Autorizar o afastamento da servidora KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no Instituto de
Letras e Comunicação-ILC, no período de 27 de outubro a 08 de novembro de 2022,
para participar de reuniões e atividades referentes ao projeto de pesquisa sobre
práticas digitais na Amazônia, a convite do Institut Mines-Télécom, na cidade a cidade
de Paris (França), com ônus limitado.
Nº 4.031 - Autorizar o afastamento da servidora MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas-ICSA, no período de 21 a 29 de outubro de 2022, para
participar do Workshop VAMOS Evaluation (Virtual Exchange to Tackle Wicked
Problemas: Latin American and European Collaboration on Education for Sustainable
Development) na Universidade de Padova, Itália, com ônus limitado.
Nº 4.032 - Autorizar o afastamento da servidora LANE VIANA KREJCOVÁ, ocupante do
cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Ciências da
Arte-ICA, no período de 20 a 25 de novembro de 2022, para participar de reunião de
avaliação e planejamento do projeto de pesquisa "STARDUST: in vivo optogenetics,
electrophysiology
and
pharmacology
with
an
ultrasonically-powered
DUST
for
Parkinson's
Disease,
WP1:
ILUMINANDO
PARKINSON
COM
OPTOGENÉTICA:
ABORDAGENS PARA O RESTABELECIMENTO DAS FUNÇÕES DOS NÚCLEOS DA BASE EM
MODELO PRIMATA" desenvolvido em regime de consórcio de universidades, sob
fomento da União Européia, Aarhus (Dinamarca), com ônus.
Nº 4.036 - Autorizar o afastamento da servidora ANGELA BURLAMAQUI KLAUTAU
CRISPINO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Naturais- ICEN,
no período de 15 de dezembro de 2022 a 14 de dezembro de 2023, para realizar pós-
doutorado na Universidade de Aveiro/Portugal, com ônus limitado.
Nº 4.037 - Autorizar o afastamento do servidor LUÍS CARLOS BASSALO CRISPINO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais- ICEN, no período
de 15 de dezembro de 2022 a 14 de dezembro de 2023, para realizar pós-doutorado
na Universidade de Aveiro/Portugal, com ônus limitado.
Nº 4.038 - I - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código
de vaga nº 609719, ocupado pelo (a) servidor (a) VALDEZ MORAES DE SOUSA, lotado
no (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 10 de outubro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
em Exercício da Reitoria
PORTARIA 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.061 - Prorrogar, no período de 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2024, nos
termos do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/12, de 28/12/2012, conforme preconiza o
§1° deste artigo, o afastamento do servidor LUIZ FERNANDO ROSCOCHE, matrícula
SIAPE-1805100, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA desta
Universidade,
para permanecer
prestando
Colaboração
Técnica à
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CATALÃO (UFCAT) - Goiás, tendo como objeto o Projeto intitulado
"Territorialidade da cultura, lazer e turismo: uma análise comparativa do nordeste
paraense e o sudeste goiano".
Nº 4.081 - Designar o servidor IGOR GONCALVES CHAVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretária da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Letras, FG-
6, do Instituto de Letras e Comunicação, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa da servidora JOANA DARC DA SILVA QUEIROZ, a partir de 01 de julho de
2022, conforme Portaria nº 2414/2022.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
em Exercício da Reitoria
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