DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.134 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1701/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de YTAHARA
SIMÕES DO LIVRAMENTO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.135 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1686/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de TIAGO FURLANI
CALDEIRA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.136 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1692/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de FERNANDO
CÉSAR DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.137 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1693/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de LUIZ HENRIQUE
FERNANDES DOS
REIS, no cargo
de Assistente
em Administração, do
Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.138 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1705/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de CRISTIANO
RICARDO DOEGE POLI, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.139 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1875/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de EDUARDO
COLLE, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.140 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1709/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de RENAN PLINIO
LINHARES, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de nomeação de LEANDRO PESSI ORIGE, publicada no DOU n.º 123,
de 01/07/2022, Seção 2, página 98, onde se lê "em vaga decorrente da aposentadoria de
Ana Carolina Wagner", leia-se: "em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina
Wagner".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CESAR 
TADEU
POZZER, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 26 de Novembro de 2022 à 04 de
Dezembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição I/ITSEC, em Orlando/Estados Unidos com ônus para Fatec (Diárias) 26/11/2022
- 04/12/2022; com ônus para Fatec (Passagens) 26/11/2022 - 04/12/2022; com ônus para
Fatec(Taxa de Inscrição) 28/11/2022 - 02/12/2022; (Processo Nº 23081.119199/2022-13).
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-10-10, referente ao
afastamento do país, do servidor PAULO CESAR PIQUINI, Matrícula SIAPE n. 1096824, Com
relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 01/11/2022
- 14/11/2022, UFSM (Passagens) 01/11/2022 -14/11/2022; leia-se: Afastamento com ônus
para: CAPES/PRINT (Diárias) 01/11/2022 - 14/11/2022; UFSM (Passagens) 01/11/2022 -
14/11/2022.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.585, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N.23081.118548/2022-71, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANGELITA MANKE BARCELLOS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na
Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
através da Portaria N. 2.488, de 13/10/2022, publicada no DOU de 17/10/2022, com base
no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei 8.112, de 11.12.90.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n° 2.544, de 14/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o
processo n° 23081.122116/2022-65, resolve:
Nº 141 - DISPENSAR Júlio César Pinheiro Pires, Matrícula SIAPE 2211935, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de Artes
e Letras, Código FG1.135, para a qual foi designado pela Portaria N. 14/CAL, de
14/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 142 - DESIGNAR Júlio César Pinheiro Pires, Matrícula SIAPE 2211935, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de
Artes e Letras, Código FG7.005, para um mandato até 17/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ANTONIO ESTEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.261 - Exonerar a servidora VIVIANE BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 1552200, da
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Informática em Saúde da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 4.262 - Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DA SILVA BRIONES, Matrícula SIAPE nº
1207237, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Informática
em Saúde da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 4.263 - Reconduzir o servidor JOÃO TRISTAN VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1778615, na
função de Chefe do Departamento Multidisciplinar da Escola Paulista de Política, Economia
e Negócios do Campus Osasco (FG-01).
Nº 4.264 - Reconduzir o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula SIAPE nº
1857627, na função de Chefe do Departamento de Ciências Atuariais da Escola Paulista de
Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 4.277, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE
nº 1772970, para exercer a função de Secretária interina de Relações Internacionais da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor OSVALDO GUIOTTO
MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1136068, ocupante do cargo de Operador de Máquina ,
Classe A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na atividade em
25/09/2022, a cônjuge HELENITA ALMEIDA DOS SANTOS MONTEIRO perceberá pensão
vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei
nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.031265/2022-46).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.265, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor OSVALDO GUIOTTO MONTEIRO,
Matrícula Siape 1136068-9, exercendo o cargo de Operador de Máquina, Nível A, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 25/09/2022. (Processo SEI nº
23089.031957/2022-94).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 890 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, NATÁLIA PINHEIRO DA
SILVA, ocorrida através da Portaria n° 735 de 12 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 14 de setembro de 2022, de nº 175, Seção 2, página 31,
por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que
preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 891
- NOMEAR, em
caráter efetivo,
no quadro de
pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90,
o (a) candidato (a) habilitado (a) em concurso público normatizado pelo Edital
26/2016 e suas retificações, homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17,
DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei
8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
.
NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. Karolina 
Karla 
de 
Souza
Naves
Arquiteto e Urbanista
0977510
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ