DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013495/2022-63, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n°0902370, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor Rodrigo
Henrique Batista, matrícula SIAPE 1941433, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 20 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.599 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 20 de outubro de 2022, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor Newller Thiago Fernandes Mascarenhas, matrícula SIAPE nº 2993943, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.600 - Dispensar, ALESSANDRA DE CARVALHO BASTONE - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - FG 1, a
partir de 20 de outubro de 2022.
Nº 2.601 - Designar ALESSANDRA DE CARVALHO BASTONE - Professora do Magistério
Superior, para
exercer a Função Gratificada
de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA - FG 1, a partir de 20 de outubro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve:
Nº 340 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 12/11/2022 a 20/11/2022,
para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo
Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para
ações acadêmicas, em Maputo, Moçambique. (Processo nº 23282.015884/2022-05).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 341 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do Reitor
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Siape: 2279043, no período de 12/11/2022 a
27/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e financiamento para ações acadêmicas, em Maputo - Moçambique e Praia - Cabo Verde.
(Processo nº 23282.015819/2022-71).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 342 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, Siape: 2079646, no período de 19/11/2022 a
27/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e
financiamento para
ações acadêmicas,
em
Praia, Cabo
Verde. (Processo
nº
23282.016133/2022-06).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 345 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
VINICIUS ALVES MORAES, Siape: 3285414, no período de 12/11/2022 a 04/12/2022, a fim
de realizar cobertura jornalística e audiovisual da missão "Parcerias Internacionais da
Unilab"
em Moçambique,
Cabo Verde
e São
Tomé e
Príncipe. (Processo
nº
23282.015854/2022-91).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do
Estatuto da Unilab; considerando o que consta no Processo nº 23282.015977/2022-21,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 333, de 10 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 196, Seção 2, de 14 de outubro de 2022, onde se lê: "para tratar das
relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo Verde e São
Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para ações
acadêmicas", leia-se: "para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e financiamento para ações acadêmicas, em São Tomé - São Tomé e Príncipe".
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/11/2022 a 11/12/2022, de
FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, Professor do Magistério Superior, para participar realizar
Visitas Técnica na Universidade Politécnica da Catalunha e na Empresa GDE bem como
empresas parceiras, na cidade de Terrassa - Barcelona, Espanha, com ônus (Processo n°
23064.052181/2022-24).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de
1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.016346/2022-11,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Adi Balbinot Júnior, matrícula nº 1227589, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.996 - Art. 1º Ceder o servidor CELSO JOSÉ LOPES MUGARTE, matrícula 2373869,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUA, para
exercício na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SES u / M EC .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.999 - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor JACOB MOYSÉS COHEN,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFES, Matrícula SIAPE nº 7530989,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Clínica
Cirúrgica da Faculdade de Medicina - FM do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, fundamentada no artigo 10 §1º III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, na forma do disposto inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal -
proventos calculados com base no art. 26 §4º, INCISO I - média aritmética.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310489 a partir de 21/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 13 de setembro de 2022, seção 2,
página 37, que concedeu afastamento do país ao servidor: LARISSA POLEJACK BR A M BAT T I .
Proc.Eletrônico 23106.041011/2022-81.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
REMI CASTIONI, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 01/11/2022 a 29/01/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com
dedicação exclusiva,
em Valencia/Espanha,
com ônus
limitado,
Proc.Eletrônico 23106.098774/2022-01, correspondente a Licença para Capacitação.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.069 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Ricardo Gauche da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências do IQ(FCC).
Nº 4.070 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Evelyn Jeniffer de Lima Toledo da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química do IQ(FCC).
Nº 4.071 - Designa o Professor do Magistério Superior Ricardo Gauche para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Química do IQ (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.248/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, com base no § 2º dos Artigos 10 e 10-
A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA GUND, habilitada em Concurso Público,
homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2018, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais
(Processo nº 23103.004515/2022-40).
JENIFER SAFFI
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