DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 879, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 1º, inciso II, da Portaria
nº 771, de 16 de setembro de 2022, da Vice-Reitora da UFGD, publicada no DOU n.º 178,
de 19 de setembro de 2022, seção 2, p. 41, de MATEUS FUCHS LEAL, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Ciências Agrárias, código de vaga nº 0340626, aprovado em
concurso público homologado através do Edital nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no
DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 03, p. 90-91, por não ter se apresentado com
a documentação necessária dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 2º, incisos I e IV, da
Portaria nº 771, de 16 de setembro de 2022, da Vice-Reitora da UFGD, publicada no DOU
nº 178, de 19 de setembro de 2022, seção 2, p. 41, por não terem se apresentado com a
documentação necessária dentro do prazo, dos aprovados em concurso público
homologado através do Edital nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de
30 de março de 2022, seção 03, p. 93-94, conforme abaixo:
I
- CAROLINE
RIBEIRO DE
OLIVEIRA, para
o cargo
de Assistente
em
Administração, código de vaga nº 0316397; e
II - IVO JOSÉ BASSO JUNIOR, para o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 0340549.
Art 3º Tornar sem efeito a contratação de JAMAL RAFIQUE KHAN, para a função
pública de PROFESSOR VISITANTE constante na Portaria nº 788, de 21 de setembro de
2022, publicada no DOU nº 181, de 22 de setembro de 2022, seção 2, p. 28, por não ter
se apresentado com a documentação, dentro do prazo.
Art. 4º Tornar sem efeito a contratação de DANIEL VALÉRIO MARTINS, para a
função pública de PROFESSOR VISITANTE, constante na Portaria nº 836, de 3 de outubro de
2022, publicada no DOU nº 189, de 4 de outubro de 2022, seção 2, p. 34, por não ter se
apresentado com a documentação, dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 728, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.018418/2022-03, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE
MELO PRAZERES, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe/denominação E, nível IV,
matrícula SIAPE
3316386, lotado(a)
no(a) UNIDADE
DE UROLOGIA/HUSUP,
desta
Universidade, no período de 26/10/2022 a 30/10/2022, para participar do XLI Congresso da
Confederação Americana de Urologia, XLVI Congresso Internacional do Colégio Mexicano
de Urologia Nacional, XXVII Congresso da Sociedade Iberoamericana de Urologia Pediátrica,
em Cancún- México, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 729, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.020975/2022-86, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EREMITA VAL RAFAEL, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível
001, 
matrícula
SIAPE
7550748,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO
DE
ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022 (09
dias), para participar do XIII Congresso Internacional Método Canguru, na cidade de
Madrid- Espanha, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 730, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.020554/2022-55, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDO LAMY FILHO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular,
nível 001, matrícula SIAPE 551391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS,
desta Universidade, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022 (08 dias), para participar do
XIII Congresso Internacional Método Canguru, na cidade de Madrid- Espanha, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 737, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90, considerando o parecer de força executória nº n. 00585/2022/EATE - P ES / E R -
ADMPRF1/PGF/AGU, considerando o processo judicial NUP: 00464.074760/2019-14 (REF.
1001642-17.2019.4.01.3700) e em face ao contido no processo administrativo n°
23115.023785/2022-11, resolve:
Art. 1º - Remover o servidor WELLINGTON LIMA AMORIM, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1795342, no Regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), até ulterior
deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 738, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e considerando o Ofício nº 560/2022/REITORIA/UFAC contido no processo nº
23115.019108/2022-06, resolve:
Nomear
OSMAR PEDROCHI
JUNIOR,
cujo
provimento é
decorrente
de
aproveitamento de candidato aprovado no concurso público realizado pela Universidade
Federal do Acre - UFAC, Edital PROGRAD n° 42/2021 (DOU N° 219, de 23/11/2021, Seção
3, pág. 123 a 130), com resultado final homologado pela Portaria n° 1.720/2022 (DOU N°
123, de 01/07/2022, Seção 1, pág. 215), para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A, sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática: Educação Matemática,
no código de vaga nº 0316058, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciência e
Tecnologia/Balsas.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022518/2022-
26, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) JOSE DE RIBAMAR MARQUES COIMBRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1062189,
da Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS
IMOBILIÁRIAS/CCSO, a contar de 03/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022518/2022-
26, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) KARLA
CRISTINA MOREIRA
DOS ANJOS,
CPF
619.997.923-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 1522453, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIAS/CCSO, a contar de 03/10/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 741, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações
que constam do processo nº 23115.020250/2022-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) CHRISTIANO EDUARDO
VENEROSO, matrícula nº 1020434, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão,
para exercício no(a) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 742, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.020552/2022-66, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ZENI CARVALHO LAMY, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado,
nível 003, matrícula SIAPE 6551413, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022 (08 dias), para
participar do XIII Congresso Internacional Método Canguru, na cidade de Madrid- Espanha,
com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 743, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.022833/2022-53, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO VIANA DA FONSECA NETO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 332086, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 15/11/2022 a 24/11/2022
(10 dias), para participar de missão internacional, no âmbito do Projeto de Cooperação -
BRAFITEC, na instituição Politécnica de Grenoble, em Grenoble-França, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 744, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.022860/2022-26, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO
VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 271722, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022
(15 dias), para realizar trabalho de campo e participar do III Colóquio Internacional
"Políticas Antirracistas no Mundo", em Maputo-Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.818, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.019934/2022-14; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, do
servidor FELIPE LIMA PINHEIRO, SIAPE: 2140946, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
São Gabriel, para fins de participação nas "82nd Annual Meeting for the Society of
Vertebrate Paleontology" da Society of Vertebrate Paleontology, na cidade de
Toronto/Canadá no período de 28/10/2022 a 09/11/2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

                            

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