DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.301, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ADRIANA TIGRE LACERDA
NILO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514477, lotada na na
Coordenação do Curso de Jornalismo do Campus Universitário de Palmas, a fim de
participar em Treinamento Regularmente Instituído no VI Simpósio Internacional de
Comunicação e Cultura da Universidade Autônoma de Baja Califórnia - México, pelo
período de 10 (dez) dias a contar de 29/10/2022 a 07/11/2022. Dados no processo
nº 23101.008833/2022-08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de outubro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.302, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Alderise Pereira da Silva Quixabeira, para
exercer a função de Professora Substituta, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de Miracema/UFT, no curso de Educação
Física, conforme o Edital Nº 13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final,
de 15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº
01/2020, de 16/12/2020, publicado no DOU de 17/12/2020, em substituição ao titular do
cargo Alexandre Magno Guimarães, que se encontra afastado para qualificação, constante
no Processo de Seleção Nº 23.101.004092/2020-16 e no Processo de Aproveitamento de
Vaga Nº 23.101.008433/2022-94.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919605/2022-16, resolve
Nº 819 - revogar a Portaria nº 0805/2022, de 11/10/2022, publicada no DOU de
13/10/2022, Seção 2, p. 38, que trata da autorização de afastamento do País de
GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas 13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, por motivo de
cancelamento da viagem.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.920350/2022-26,
resolve
Nº 820 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, e padrão de vencimento 01,
código de vaga 336642, ocupado por VICTOR HUGO GATTO, matrículas 13313-2/UFV e
130233-4/Siape, a partir de 21 de outubro de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920301/2022-93, resolve
Nº 821 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FERREIRA ALFENAS, matrículas
12904-6/UFV e 1153848-4/Siape, no período de 7 a 10/11/2022, incluindo o trânsito, para
realizar visita técnica às áreas operativas da empresa Paracel, na cidade de Concepción,
Paraguai, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Diante da ausência de apresentação de defesa, e com base em toda
documentação juntada nos autos levantada pela Diretoria Financeira, a Pró-Reitoria de
Administração da UFV resolve:
Considerar a existência de débito em nome do servidor Antônio Lopes de Faria,
no valor de R$ 1.172,05 (Um mil, cento e setenta e dois reais e cinco centavos) referente
ao imóvel situado no Setor de Equideocultura.
Diante disso, fica a cargo desta Pró-Reitoria notificar sobre essa decisão à
beneficiária da pensão, Senhora Adriana Generosa Alves, inclusive com a informação sobre
a possibilidade do desconto em folha de pagamento, ressaltando que ela terá o prazo de
10 dias para apresentação de eventual recurso contra essa decisão nos termos do art. 22
do Regimento Geral da UFV.
Após o período mencionado, se não houver apresentação de recurso, o
processo será encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o desconto do
referido débito em folha de pagamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-
mail pad@ufv.br ou pelo telefone (31) 3612-1506.
(Processo 23114.910066/2022-41)
TACIANO OLIVEIRA DA SILVA
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 589, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o
teor do Processo nº 23102.003783/2022-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da
servidora
ANGELA APARECIDA
DONINI,
ocupante
do cargo
de
Professor
Associado, matrícula SIAPE nº 14**262, CPF nº ***.045.968-**, no período de
23 a 30 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar do Festival
Internacional de Cine Documental/Taller de Guión de Largometraje Documental,
em La Floresta, Uruguai.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 590, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003594/2022-
81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
KARINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE nº
32**737, CPF nº ***.039.110-**, no período de 03 a 13 de dezembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar no 22nd IUNS - ICN International Congress of Nutrition, em Tóquio,
Japão.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 591, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003673/2022-
92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora LEILA
BIANCHI AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 13**635,
CPF nº ***.499.097-**, no período de 03 a 08 de dezembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do Congresso da Association of Critical Heritage Studies, em Santiago, Chile.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 592, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002525/2021-
70, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, matrícula SIAPE nº 14***38, CPF nº
014.***.***-64, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no DEPM/CCH, no período
de 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para realizar
Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de setembro de 2022, quando
se iniciou a prorrogação do afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 951, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001381/2020-53, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 731, de 11 de agosto de 2020, que trata do
afastamento, do servidor RAFAEL RÊGO BARROS CARUSO, matrícula SIAPE nº 1440323:
Onde se lê: "no período 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2022",
Leia-se: "no período 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022".
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003676/2021-26, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ANA
CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1296870, CPF nº 006.569.966-17, no período de 30 de setembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar de Banca de defesa de mestrado, em Curitiba/PR.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de setembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 964, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002867/2022-71, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ALINE
CAETANO DA SILVA BERNARDES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº 1333405, CPF nº 076.119.747-85, no período de 05 a 09 de setembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 18º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia,
em São Paulo/SP.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 05 de setembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.218, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a documentação constante do Processo nº
23117.077070/2022-68; CONSIDERANDO,
ainda, o
Parecer de
Força Executória nº
01210/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU e a Decisão proferida no Processo Judicial nº
1005988-85.2022.4.01.3803, resolve:
Art. 1º Remover o servidor André Ricardo Backes, Matrícula SIAPE nº 1811499,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal de
Uberlândia para a Universidade Federal de São Carlos.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, torna sem efeito
o afastamento do país do servidor:
José de los Santos Guerra, Professor do Magistério Superior, para participar
como Professor Visitante Sênior na Universitat Politécnica de Catalunya, no âmbito do
Convênio CAPES-PrInt, no período de 08/11/2022 a 07/11/2023, trânsito incluso, na cidade
de Barcelona, Espanha, com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.037775/2022-42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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