DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ações de conservação e gestão da biodiversidade amazônica, também em seus aspectos
socioeconômicos, nas unidades de conservação federais, e no Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM, pertencente ao ICMBio,
instalado no campus universitário da referida Universidade, em Manaus/AM;
resolveM:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor
Grupo de Trabalho para condução dos procedimentos administrativos necessários à
celebração de Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel, entre a Fundação Universidade
do Amazonas - FUA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio.
.
Pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
. Nome
CPF
Matrícula
. Rafaela Nascimento Vicentini
083.766.917-08
1521381
. Manuel da Silva Lima
202.006.332-87
1513706
. Diogo Cesar Lagroteria Oliveira Faria
280.086.908-95
1513016
.
Pela Fundação Universidade Federal do Amazonas - FUA
. Nome
CPF
Matrícula
. Paulo Rocy Tavares da Cruz
076.935.242-15
0401134
Art. 2° Ao Grupo de Trabalho compete a:
I - Instauração e instrução de processo próprio, e trâmites administrativos
necessários visando a formalização de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, e, se
necessário, atualização do Termo de Cooperação Técnico-Científica;
II - Elaboração das respectivas minutas de Termo de Cessão de Uso de Bem
Imóvel, e se necessário, de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica
entre a Fundação Universidade do Amazonas - FUA e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
III - Submissão às instâncias internas competentes de cada ente, as
consultas e aprovações necessárias para o regular andamento do processo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 17 de outubro de 2022, com prazo
de validade de 180 (cento e oitenta) dias.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Presidente do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Reitor da Fundação Universidade do Amazonas - FUA
PORTARIA ICMBIO N° 954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear GABRIELA DE OLIVEIRA ROMAO TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº
1587326, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Consolidação de Limites, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.045 - Designar HAMILTON BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1171835, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Serviço de Proteção -
SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.048 - Designar LORENA CORDEIRO DE LIMA E VARGAS, matrícula SIAPE nº 2219059,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento Estratégico e Inovação Institucional, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 207-P Exonerar HÉRIQUE TIAGO ARAÚJO DOS SANTOS do cargo em comissão de
Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.2.
Nº 208-P Nomear TAUAN ALENCAR DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.2.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 149, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º
do Art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA para
substituir o Diretor-Geral, por 6 (seis) meses, correspondentes ao período de 26 de
outubro de 2022 a 26 de abril de 2023, durante as suas ausências, afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022,
publicada no DOU de 25 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Produção de Combustíveis da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal
ANP nº 141, de 7 de junho de 2002, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos
de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis
. Alexandre Duarte da Silva
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Antonio
José
Valleriote
Nascimento
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Bruno Azevedo Peixoto
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Diogo Felin Cantarelli
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Eduardo
Antônio
Pires
do
Carmo
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Heberton de Souza Soares
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Johny Soares Corrêa
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Luiz Omena de Oliveira Filho
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Marcela Ganem Flores
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Patricia Huguenin Baran
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Renan Pinto de Souza
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
. Rosângela Moreira de Araújo
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural
Art. 2º Fica revogado o Despacho do Superintendente nº 998, de 21 de julho de
2022, publicado em 22 de julho de 2022.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos colaboradores da
Eletronuclear abaixo indicados:
CAROLINE SELINGARDI PINTO DE ARRUDA UCHÔA, Administradora, para
compor equipe auditora da empresa "Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC",
para qualificação do fornecedor "Howden USA Company", em Medina, Ohio, Estados
Unidos da América, no período de 21 a 30 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus para a Eletronuclear.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS, Engenheiro, para participar do
curso "Japan - IAEA Nuclear Energy Management School Part 2", como convidado do "JAIF
International Cooperation Center (JICC)", a ser realizado em Tóquio, Japão, no período de
21 a 31 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a
Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA EPE/DGC Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 16, §2º do Decreto nº 10.024/2019 e no art. 4º, §1º, V do
Anexo I do RLC/EPE, resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para compor a Equipe
Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da EPE:
i. Pregoeiros:
a) Jacques Wizemberg - matrícula EPE: 02/0198
b) Lauro Renato Lima Damasceno - matrícula EPE: 02/0401
c) Leandro Felipe Galiza - matrícula EPE: 02/0521
ii. Equipe de Apoio:
a) Ana Cristina Ferreira Lemos - matrícula EPE: 02/0201
b) Fabio da Silva Guedes - matrícula EPE: 02/0441
c) Jacques Wizemberg - matrícula EPE: 02/0198
d) Lauro Renato Lima Damasceno - matrícula EPE: 02/0401
e) Leandro Felipe Galiza - matrícula EPE: 02/0521
f) Ylan Marcel Jeschman Trigueiros - matrícula EPE: 02/0493
Art. 2º Esta portaria substitui a Portaria EPE/DGC Nº 005, de 13 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo ser
publicada no Boletim Administrativo da EPE.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO