DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102000036
36
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.328, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição Federal, o artigo 43, incisos I e II, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 599, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 883, de
27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................................................................................................
I - representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Adriana Haas Villas Bôas; e
b) suplente: Vânia Tie Koga Ferreira;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 328, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 06, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de
06 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no
âmbito da Unidade Gestora 810005/00001 - Coordenação-Geral de Logística:
I - Ordenador de Despesa
Titular: Subsecretário de Orçamento e
Administração;
II - Ordenador de Despesa
Substituto: Subsecretário de Orçamento e
Administração Substituto;
III - Gestor Financeiro Titular: Subsecretário de Orçamento e Administração
Adjunto;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
Coordenador-Geral de Orçamento e
Finanças;
V - Gestor Financeiro Interino: Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
Substituto.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810005/00001 - Coordenação-Geral de Logística, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa
nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, CPF nº 113.XXX.XXX-56;
II - Substituta: Poliana Lopes Salgado, Assistente, CPF nº 014.XXX.XXX-55;
III - Interina: Joyciane Aquino da Costa, Coordenadora, CPF nº 723.XXX.XXX-72.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SE nº 676, de 31 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 05 de janeiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, o senhor OLAV ANDREAS MUNCH,
para exercer a função de Cônsul Honorário em Bergen, Reino da Noruega.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de
2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240091, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, CPF 074.193.197-40, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular;
Dispensar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, CPF 993.012.617-15, ministra de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, Titular;
Designar EDUARDO FRIGHETTO, CPF 215.629.178-03, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Substituto
Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira, Titular;
Confirmar RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES; CPF 269.721.228-05,
conselheiro do quadro especial do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto;
Designar ANA CLAUDIA MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, CPF 695.855.041-20,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Titular;
Dispensar ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Conformidade dos Registros de Gestão, Titular;
Designar ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Conformidade dos Registros de Gestão, Substituta;
Dispensar,
STEPHANIE ELISABETH
JUNGKLAUS,
CPF 065.591.199-55,
auxiliar
administrativa, como Responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão,
Substituta;
Confirmar HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, CPF 091.566.347-30, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do
Patrimônio, Titular;
Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio,
Substituta.
ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON, nos
termos da delegação de competência de 1 de outubro de 2020, e tendo em vista o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril 2020, do Tribunal
de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Confirmar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores,
CPF nº 561.230.001-87, como Ordenador de Despesa Titular.
Confirmar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.361-
49, como Ordenador de Despesa Substituto.
Confirmar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006-
78, como Ordenador de Despesa Interino de 18/10/2022 a 31/12/2022.
Confirmar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do quadro de pessoal
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, Titular.
Confirmar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Dispensar FLAVIA XAVIER DEZOUZART
DRUMMOND RIBEIRO oficial de
chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
nº 488.310.181-91, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular.
Designar VINÍCIUS ANTUNES OSTI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 091.672.626-60, como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular.
Confirmar MARIA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 120.396.401-
34, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.
OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES
PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON (UG
240087), no uso de suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento do
Exercício de 2022, macrofunção 020318, resolve:
Confirmar JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 769.993.191-20, para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não-
processado (RPNP) a liquidar e em liquidação.
Dispensar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97, para
exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar
não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
Designar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706-
25, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a
pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.806, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no
parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre
o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão
Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 2.581, de 24 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2020, Seção 2, página
40, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar os membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP):
............................................................................................
IV - Ministério da Economia:
a) Glenda Bezerra Lustosa (titular); e
b) José Evandro Lacerda Zaranza Filho (suplente)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.341, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 2, página 45, onde se lê: "no
período de 5 de setembro a 5 de outubro de 2022". leia-se: " no período de 5 de setembro
a 2 de outubro de 2022."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.293, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARLI SOUZA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 2703004, Coordenadora-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do "Workshop Técnico
sobre Sistemas de Vigilância e Informação em Saúde para a Região Sul-americana",
promovido pela Rede de Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em
Saúde Pública - TEPHINET, em parceria com os Centros de Controle e Prevenção de
Doenças - CDC, em Buenos Aires - Argentina, no período de 23 a 27 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.141292/2022-84).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.294, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: