DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 200
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 42
Ministério da Economia .......................................................................................................... 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 59
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 111
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 119
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 135
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 138
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 138
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 138
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 145
Ministério do Turismo........................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 155
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 156
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 159
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 160
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 172
Ineditoriais ............................................................................................................................. 184
.................................. Esta edição é composta de 309 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 07/2022 a empresa TWO CLOUD
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 35.093.555/0001-00, pelo valor global negociado
de R$ 895.500,00.
NAIR MICTICO MATSUNAGA
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000596/2022-42. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União Federal, por intermédio da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e o Município de Manaus, por intermédio da Controladoria-
Geral do Município. Objeto: Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de
experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos
humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das
atribuições inerentes ao Controle Interno, relacionadas às atividades de Auditoria,
Corregedoria e Ouvidoria. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 6 de
outubro de 2022. Signatários: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de
Controle Interno da Presidência da República e Arnaldo Gomes Flores - Controlador-
Geral do Município de Manaus.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000595/2022-06. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União Federal, por intermédio da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e o Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria-
Geral do Estado. Objeto: Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de
experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos
humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das
atribuições inerentes ao Controle Interno, relacionadas às atividades de Auditoria,
Corregedoria e Ouvidoria. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 6 de
outubro de 2022. Signatários: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de
Controle Interno da Presidência da República e Otávio de Souza Gomes - Controlador-
Geral do Estado do Amazonas.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001929/2022-27.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 44.730.882/0001-16 - THIGO COMERCIO VEREJISTA E PRESTACAO DE S E R V I CO S
EM GERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Aquisição de medalhas e diplomas da
ordem do mérito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 27.822,50. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001930/2022-51.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES EIRELI. Objeto: Aquisição de medalhas e diplomas da Ordem do
Mérito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital
e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 107.300,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000111/2022-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 01.657.361/0001-78 - BRASIL SUL SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Contratar empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades da Advocacia-Geral
da União no estado de Santa Catarina, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 em sua atual redação e legislação
correlata. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 589.579,08. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2009 publicado no D.O de 2009-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 149.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 312.850,56. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a 30/11/2022. Onde se
lê: Contratada: EWALDO PODOLAN - - 003.267.049-49. . Leia-se: Contratada: PPX
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - 13.080.938/0001-00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.002653/2022-02.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território
nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às
solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, workshops, cursos
e treinamentos em geral a serem realizados pela AGU, nos diversos Estados da Fe d e r a ç ã o .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total: R$
1.292.090,50. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais
elétricos
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira/pr
(SIDEC - 19/10/2022) 110322-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 110120
Nº 
Processo: 
00091.012748/2021. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
bibliográfico, disponível no mercado interno e externo, essencialmente livros, no intuito
de atualizar o acervo da Biblioteca da Agência Brasileira de Inteligência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/10/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Spo 
Area 
05,
Quadra 
01 
- 
Bloco
g 
Sala 
221, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00049-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 110120-00001-2022NE000073