DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0027-1 - Anexo
II; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação Civil da Pecuária Sustentável - Grupo de
Trabalho da Pecuária Sustentável - GTPS; Objeto: Não se aplica; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2025; Data de Assinatura: 20/05/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Sergio Ralph
Marc Schuler pelo GTPS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO EMBRAPA Nº 5/2022
Objeto: Venda
de bovinos
e outros
semoventes. Data:
18/11/2022.
Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo
Experimental Santa Mônica, situado na Rodovia RJ 115, s/nº, Barão de Juparanã, Valença-
RJ. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em
dias
úteis,
no
horário
de 8
às
11
horas
e
das
13
às 16
horas
ou
no
site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-
7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001461/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados na
Embrapa Agricultura Digital, por um período mínimo de 12 (doze) meses, com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução preventiva, incluindo
substituição de peças para manutenção corretiva. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da modalidade, bem
como em atendimento ao princípio da economicidade processual Declaração de Dispensa
em 18/10/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.658.360/0001-39 ATENAS ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de Mesa de Som 12 Canais USB sx1202fx Soundcraft. Valor total: R$
2.199,90 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). 01 (uma) unidade de
Tela de Projeção Eletrica Standar 120" (4/3). Valor total: R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos
e oitenta reais). Termo de Doação assinado em: 31/03/2022. Signatários Pedro Canna Brazil
Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000729/2022. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora
de Serviços de ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, ABRANGENDO O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS,
POR
MEIO DE
SISTEMA
ELETRÔNICO, COM
CARTÃO
MAGNÉTICO,
com vistas
ao
atendimento das necessidades de abastecimento dos combustíveis gasolina comum, óleo
diesel comum (S500), óleo diesel S10, da frota de veículos, geradores de energia, tratores
e máquinas agrícolas da EMBRAPA PANTANAL, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 21 de
Setembro, 1880, Aeroporto - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135018-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA CELIA RACHEL
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 19/10/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 4/2022,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 7/2022, Processo SEI nº 21192.001383/2022-17,
objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual
de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor
de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite, mediante ata de registro de preço,
lavrada 
com 
a 
empresa 
REGIONAL 
AGROPECUÁRIA 
E 
BUSINESS 
LTDA, 
CNPJ
34.251.376/0001-90, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 56.460,00. Data
da Assinatura da Ata: 19/10/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Claudio
Rubens dos Santos - representante legal da Regional Agropecuária e Business Ltda.
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135005
Nº Processo: 21197001213202292. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Fertilizantes, Defensivos, Insumos e Materiais Agrícolas, Ata com vigência
de 6(seis) meses.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito Industrial
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0164-8; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e EVERALDO PEREIRA
DA SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 024.705.254-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
13/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Everaldo Pereira da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0165-5; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GRACILDA PEREIRA (AUTORIZANTE) -
CPF/MF 056.680.764-58; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A AUTORIZANTE
autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia 13/09/2022, no
evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinza para produção de alimentos", de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e
divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas,
utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica,
utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM,
DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem
desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente
permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima
e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Gracilda Pereira,
como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0166-3; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
PAULO PEREIRA
DA
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 473.374.354-87; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
13/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Paulo Pereira da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0167-1; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
RINALDO DE
LIMA
SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 684.348.044-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
13/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Rinaldo de Lima Souza, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0168-9; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
ROSALIA PEREIRA
DA
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 036.225.894-50; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
13/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Rosália Pereira da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0177-0; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
AUDENI PEREIRA
DA
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 989.770.674-72; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
13/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 13/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Audeni Pereira da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0169-7; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e HUMBERTO FERREIRA DE SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 475.977.125-53; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
14/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização