DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Lucrécia/RN. CNPJ: 08.349.045/0001-11. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.078650/2022-11. Assinatura: Natal/RN, 17 de outubro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Maria da Conceição do Nascimento Duarte - Prefeita de Lucrécia/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2022 - UASG 373070
Nº
Processo:
54000021302202001.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada visando a prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA dos equipamentos que compõem o sistema de climatização tipo multi-split
com tecnologia VRF inverter com gás refrigerante R410A (gás ecológico, não inflamável e
não
tóxico) da
marca KOMECO
e ventilação
forçada, instalados
na sede
da
superintendência regional do INCRA em São José/SC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Praia Comprida -
São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-00694-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 18/10/2022) 373070-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/TO, e o Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/TO firmam o presente Termo aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica nº 4498499/2019, tendo como objeto prorrogar a vigência, por 24
(vinte e quatro) meses, do Acordo de Cooperação Técnica 44984499/2019, objetivando o
apoio técnico na realização de Consultoria Tecnológica através do Programa SEBRATEC no
tema produção e qualidade, subsistema de gestão da qualidade para georreferenciamento
do parcelamento dos empreendimentos rurais nos Projetos de Assentamento do INCRA, no
Estado do Tocantins. Vigência de 24 meses a contar do fim da vigência do Termo de
Cooperação Técnica. Sem transferência de recursos. Demais informações no Processo
administrativo nº 54000.117193/2019-84.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INCRA SR-26/TO
MOISÉS PINTO GOMES
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/TO
ELIANA CASTRO DE OLIVEIRA
DIRETORA TÉCNICA DO SEBRAE/TO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa Compacta Segurança
Ltda, pelo menor preço no valor de R$ 12.768.183,70 (doze milhões, setecentos e sessenta
e oito mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos), conforme consta do resultado
homologado pela autoridade competente.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.000922/2021-09. Contrato nº 04/2022. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 041/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Elo Oftalmologistas Associados Ltda, CNPJ
12.237.587/0001-36. Objeto: serviços médicos especializados na área de oftalmologia.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa:
339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de
18/10/2022 a 18/10/2027. Data da Assinatura: 18/10/2022. Assinam pela Contratante:
Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fábio Nishimura Kanadani
- Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIVISÃO DE TITULARIDADE
Espécie: Acordo de Propriedade Intelectual e Divisão de Titularidade celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de Brasília - UnB
(SAIC nº 23900.22/0125-2). Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o
estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior,
referente a tecnologias a seguir descritas, desenvolvidas entre a UnB e a EMBRAPA. Valor
estimado do contrato: "não se aplica"; Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2042. Data da
assinatura: 15/10/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur,
pela Embrapa; e Marileusa Dosolina Chiarello, pela UnB.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001494/2022. Objeto: Insumos Agropecuários. Total de
Itens Licitados: 104. Edital: 20/10/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h59.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; SAIC:
22500.22/0046-6 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Carlos Alberto Barboza CPF
311.021.824-00: Objeto: Embrapa cede ao Comodatário, em regime de comodato,
vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional de sua propriedade,
Patrimônio nº 11101690, localizado dentro da área da UFRA no municio de Belém -Pá com
área construída de 223,75 m 2, com os seguintes cômodos: área externa coberta, sala de
estar/jantar , 01 banheiro, varanda coberta, 02 quartos, 01 banheiro, cozinha e deposito ;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência: a partir da assinatura, de 18/10/2022 a
18/10/2027; Signatários: Pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe
Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa, Supervisor do SPS e Carlos Alberto
Barboza, Empregado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 046/2022 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar Treinamento
sobre o método design thinking para 30 empregados empregados da Embrapa Amazônia
Oriental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Referencial Declaração de Dispensa
em 18/10/2022. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 18/10/2022. WALKYMARIO DE PAULO LEMOS. Chefe Geral
da Embrapa Amazonia Oriental. Valor Global: R$ 22.252,00. CNPJ CONTRATADA :
07.373.434/0001-86 FUNDACAOEDSON QUEIROZ.
(SIDEC - 19/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0472022. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n -
Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-
5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, firmado entre o estudante LUCAS
MATIAS GOMES MESSIAS - CPF: 039.600.461-03 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/10/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura: 19/10/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 049/22- SAIC nº
22300.22/0078-1; Partes: Embrapa Cerrados e Álvaro Moraes Fonseca Neto; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Produção de Leite em Sistema de Integração Lavoura- Pecuária-
Floresta (ILPF) no Bioma Cerrado", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 18/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Álvaro Moraes Fonseca Neto.
EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.10/2021 - SEI nº 21167.002104/2022-40;
Partes: Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda.; Objeto: Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa
sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
de propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 1.995,00. Data de assinatura: 01/09/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e, Jalles Daniel Alves, pela Puríssima
Água Mineral Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.11/2021 - SEI nº 21167.002293/2022-51;
Partes: Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda.; Objeto: Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa
sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
de propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 5.772,20. Data de assinatura: 01/10/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e, Jalles Daniel Alves, pela Puríssima
Água Mineral Ltda.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Comodato de bem móvel à Embrapa. Processo n° 21177.001148/2022-33.
Objeto: Cessão de sequenciador automático de DNA Genetic Analyzer ABI 3130, marca
Applied
Biosystems.
Comodante:
Universidade
Católica
Dom
Bosco,
CNPJ
03.226.149/0015-87. Comodatária: Embrapa Gado de Corte. Modalidade Licitatória: Não
se
aplica.
Fundamentação: Artigos
579,
da
Lei
10.406/2002
e seção
6.17.1
da
Deliberação Embrapa n° 50/2011. Valor: Não se aplica. Data da assinatura: 19/10/2022.
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2027. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe Geral e Rodrigo Amorim Barbosa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, e Raffaele Lochi, Pró-Reitor de Administração, pela comodante.