DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e A Fundação Edmilson José Gomes de Moraes, CNPJ n° 07.783.192/0001-07.
Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Jogada Nota 10 - Núcleos". Despesa: os Recursos Financeiros Para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica
do Projeto. Valor Global: R$ 475.465,04, Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até
18/10/2023, Data de Assinatura: 18/10/2022, Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky,
Secretária Nacional De Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
EDMILSON JOSÉ GOMES DE MORAES, Presidente CPF nº 253.468.218-05. Processo:
71000.072262/2021-57.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e A Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo, CNPJ n° 23.684.010/0001-
99, Objeto: Estabelecer As Obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do
Projeto: "Campeonato Brasileiro de Stock Car - Fase 2". Despesa: os Recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FELIPE GIAFFONE, Presidente CPF nº 256.482.108-17.
Processo: 71000.048459/2021-75.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e A Associação Ibirubá de FUTSAL - ASIF, CNPJ n° 89.707.095/0001-91. Objeto:
Estabelecer As Obrigações do Mc e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Craque de Ouro Ano II". Despesa: os Recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. Valor Global: R$ 169.169,12. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até
18/10/2023. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Camilo
Angelino Dillschneide, Presidente CPF nº 356.972.880-34. Processo: 58000.012132/2018-
00
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e O Centro de Excelencia de Ginastica do Parana, CNPJ n° 23.235.656/0001-99.
Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Iniciação Ao Alto Rendimento do Centro de Excelência de Ginástica do Paraná Ano 03".
Despesa: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. Valor Global: R$
623.857,51. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até 18/11/2023. Data de Assinatura:
18/10/2022. Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo
e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RONALDO FERREIRA, Presidente CPF nº
598.472.989-04. Processo: 71000.055567/2020-13
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e A Associação Esportiva e Recreativa Novo Cruzeiro, CNPJ n° 04.880.922/0001-91.
Objeto: estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando a execução do projeto:
"HAND 7". Despesa: os Recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. Valor
Global: R$ 510.352,10. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até 18/10/2023. Data de
Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional
de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TARDELLY ANÍCIO DA SILVA,
Presidente CPF nº 531.702.966-04. Processo: 71000.060244/2021-22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE, CNPJ n°
08.652.127/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO COMUNITÁRIO NOVA GERAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
VALOR GLOBAL: R$ 265.062,03
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDER CANDIDO PEREIRA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE CPF nº 815.842.101-68.
Processo: 71000.067365/2021-03
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 71000.000595/2021-84.
Pregão.
Nº 
15/2021.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA.
Contratado:
19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 25/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 19/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. O Contrato nº 25/2021 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse
da Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada.
Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.552,84. Data
de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000006255202248. , publicada no D.O.U de 05/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de
serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono
de
edifícios,
prestação de
primeiros-
socorros
para
proteção
à vida
e
ao
desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e
pânico, por meio de Bombeiros Civis, com o emprego de materiais, equipamentos, e
insumos para a prestação dos serviços nas dependências do POB/RJ, sob gestão MC.
Novo Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San,
Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2022) 550026-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073429/2022-88 no qual o Município de CORUMBIARA/RO
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01581/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal de CORUMBIARA/RO - CPF nº
755.849.642-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073778/2022-08 no qual o Município de CURRAL VELHO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01606/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, Prefeito Municipal de CURRAL VELHO/PB -
CPF nº072.192.434-48.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073844/2022-31 no qual o Município de MATURÉIA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01608/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA, Prefeito Municipal de MATURÉIA/PB - CPF
nº343.288.234-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073916/2022-41 no qual o Município de BOQUEIRÃO/ PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01616/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO MARCOS DE FREITAS, Prefeito Municipal de BOQUEIRÃO/ PB - CPF nº
554.267.604-97
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074018/2022-18 no qual o Município de NOVA FLOR ES T A / P B
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01627/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: JARSON SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal de NOVA FLORESTA/PB - CPF nº
023.116.244-82.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074449/2022-76 no qual o Município de CASSERENGUE/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01656/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA, Prefeito Municipal de CASSERENGUE/PB - CPF
nº 739.074.994-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.076176/2022-02 no qual o Município de Mendonça/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01702 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
SIGNATÁRIO: JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendonça/SP - CPF nº
250.544.018-22.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074774/2022-39
no qual o Município
de COLÔNIA
LEOPOLDINA / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01665/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 19/10/2022. SIGNATÁRIO: MANUILSON ANDRADE SANTOS, Prefeito Municipal
de COLÔNIA LEOPOLDINA / AL - CPF nº 193.871.804-68