DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931884/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931884/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028144/2022-92, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: EDUCANDO COM O
SURF E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-EDUCA SURF. CNPJ nº 10.465.241/0001-60. Objeto:
Conscientização e prevenção ao uso de drogas através da pratica esportiva, para jovens em
situação de vulnerabilidade social nos municípios de Bertioga e Guarujá. Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001252, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023, Data de
Assinatura: 19/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
*.496.788-*, Convenente: LILIA MARIA DE LIMA RODRIGUES CPF nº *.240.458-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930518/2022, Processo n.º 71000.010762/2022-86.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP - CNPJ: 46.634.044/0001-74.
Objeto: Aquisição e Instalação de Brinquedos Adaptados no município de Sorocaba/SP.
Valor Total: r$ 109.313,35, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
9.313,35.
Vigência: 19/10/2022 a 19/12/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RODRIGO
MAGANHATO - Prefeito Municipal de Sorocaba/SP - CPF: ***.624.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897677/2020. Processo n. º
71000.014250/2020-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG - CNPJ: 18.837.278/0001-83.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897677/2020.
Vigência: 24/11/2020 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: VITOR HENRIQUE
MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Abre Campo/MG - CPF:
***.328.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 907117/2020. Processo
n. º
71000.061521/2020-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA - CNPJ: 05.171.921/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 907117/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 20/01/2023.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EGILASIO ALVES
FEITOSA - Prefeito Municipal de Inhangapi/PA - CPF: ***.948.432-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 905017/2020. Processo n. º
71000.052572/2020-74.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cotia/SP - CNPJ: 46.523.049/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905017/2020.
Vigência: 18/12/2020 a 18/06/2023.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ROGÉRIO CARDOSO
FRANCO - Prefeito Municipal de Cotia/SP - CPF: ***.051.098-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919611/2021, Processo n. º
71000.073055/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Reintegração Deus Proverá - CNPJ: 05.375.890/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 26/09/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
904301/2020, Processo
nº
71000.052666/2020-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi/PR - CNPJ: 95.639.472/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 04/12/2020 a 29/12/2022.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928223/2022, Processo n.
º 71000.018483/2022-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo-FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 06/07/2022 a 28/08/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928233/2022. Processo n. º 71000.010912/2022-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem, no Distrito Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 19/10/2022 a 19/12/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JASON ALVES DA SILVA
- Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CPF: ***.479.391-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927981/2022. Processo n. º 71000.011105/2022-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Peixinho Samurai, no Município de
Acará/PA .
Valor Total: R$ 499.131,60.
Vigência: 19/10/2022 a 19/04/2024.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUCAS CALASANS
CORREA DA COSTA MENDES - Presidente do Instituto Brasil Adentro - CPF: ***.839.331-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927336/2022. Processo n. º 71000.010804/2022-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima - CNPJ:
03.084.577/0001-17.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto de FUTEBOL FEMININO, em
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 19/10/2022 a 19/12/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EDNA MARIA
SAMPAIO - Presidente do Instituto Eva - Empoderamento, Valorização e Autoestima - CPF:
***.054.401-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928376/2022. Processo n. º 71000.008422/2022-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Sociedade Esportiva Madureira - CNPJ: 03.132.781/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Futebol - Atleta do
Futuro, na Cidade de Ceilândia, Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 19/10/2022 a 19/12/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NILDO ARCANJO DOS
SANTOS - Presidente da Sociedade Esportiva Madureira - CPF: ***.211.791-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930085/2022. Processo n. º 71000.009857/2022-57.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Neurologia Ativa - CNPJ: 35.393.233/0001-86.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esportivo Corpo e Mente ativa no
Município de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SÁVIO NOGUEIRA
BENIZ - Presidente da Associação Atlética Neurologia Ativa - CPF: ***.805.801-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000069/2022-77.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DES A S T R ES
N AT U .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Valor
Total: R$ 101.918,70. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000252202272. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção integrada (preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e suporte
logístico, com fornecimento de mão de obra, insumos e peças da infraestrutura para três
(3) radares meteorológicos do CEMADEN instalados nas localidades de Almenara (MG), São
Francisco (MG) e Maceió(AL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste documento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de
Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 240224-00001-2022NE800001