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DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0371.00; Referência 0509/22; Data da Assinatura: 18/10/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Executor: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER, CNPJ nº 04.822.500/0001-60; Cofinanciador: VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ nº
º 00.904.728/0001-48; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de testes
eletroquímicos portáteis
para o
diagnóstico multiplex
de doenças
negligenciadas
transmitidas por vetores"; Valor total: até R$ 1.621.300,80 (um milhão, seiscentos e vinte
e um mil, trezentos reais e oitenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2022NE001016; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO T EC N
INSUMOS (6153000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
24 (vinte e quatro), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0271/22; Data da Assinatura: 18/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE; CNPJ nº 00.662.065/0001-00,;
Objeto: Projeto intitulado "Energia Viva: Desenvolvimento para uma Sociedade Inclusiva;
Valor total: até R$ 3.950.015,47 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, quinze reais e
quarenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0322/22; Data da Assinatura: 18/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação da
Central Multiusuária de Laboratórios de Pesquisa - CMLP - da Universidade Estadual de
Londrina - UEL"; Valor total: até R$ 4.757.886,60 (quatro milhões, setecentos e cinquenta
e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0027/22; Data da Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75,; Objeto: Projeto intitulado "SOS Equipamentos
UFRGS 2021 - Avaliação 02"; Valor total: até R$ 1.183.883,45 (um milhão, cento e oitenta
e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0023/22; Data
da Assinatura:
18/10/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO
- FAI-UFSCAR; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
Corretiva de Equipamentos Multiusuários"; Valor total: até R$ 876.563,60 (oitocentos e
setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0211.04; Data de Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 41.230.103/0001-25;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 05/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0122.01; Data de Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº
00.278.912/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0178.02; Data de Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0123.01; Data de Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 29/11/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0123.01; Data de Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 10/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 09/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0140.02; Data de Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
04/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie : Acordo de Cooperação Técnica - Termo de Adesão
Processo SEI: 01300.11980/2022-78
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e o Instituto de Apoio ao MapBiomas - IAMap, CNPJ 46.296.516/0001-
26. Do Objeto: O Termo tem por escopo a adesão do IAMap ao Acordo de Cooperação
Técnica CoNCiencia, celebrado entre o CNPq e instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos. Das Obrigações: Obrigam-se as partes do Termo a respeitarem todas as
cláusulas dispostas no Acordo de Cooperação Técnica CoNCiencia e seu Plano de Trabalho
que constituem parte integrante do Termo de Adesão. Obrigam-se as partes do Termo de
Adesão a respeitarem as regras publicadas no documento que define as diretrizes
tecnológicas para o bom funcionamento e interoperabilidade dos repositórios abertos de
dados de pesquisa. Obrigam-se as partes do Termo a manter os conjuntos de dados
identificados por meio dos DOIs emitidos pelo consórcio DataCite, por intermédio do
consórcio CoNCiencia, pelo período mínimo de 10 anos. Na eventual descontinuidade e
desligamento do repositório aberto de dados de pesquisa do IAMap, este deverá
comunicar a decisão ao CNPq, com antecedência mínima de 90 dias, para que seja
organizada a migração dos conjuntos de dados do repositório do IAMap para repositórios
do CNPq. Dos Recursos: A celebração do Termo não gera obrigação pecuniária entre os
partícipes. As despesas necessárias à consecução do objeto serão arcadas individualmente
pelo IAMap. Tais despesas serão apresentadas pelo CNPq por meio de "invoices" que serão
calculadas e verificadas pelo CNPq tendo por base o custo global do Consórcio DataCite e
deverão ser pagas diretamente à DataCite. O valor da "invoice" não ultrapassará a mil
euros para a emissão de até 10.000 DOIs anuais. Caso sejam emitidos mais de 10.000 DOIs
anuais, a invoice incluirá a taxa de 2.000,00 euros. Da Vigência: O Termo terá vigência
conforme o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica - ConCiencia. O
prazo de vigência do Termo de Adesão será contado a partir da data de sua publicação,
por extrato, no DOU.Data de Assinatura: 14/10/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**, Pela IAMap: Nicole Gobeth Di Martino -
Secretária Executiva , CPF: ***.248.058-**.
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública APOIO À AÇÃO CNPQ/ITVAL. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0516879652373888
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/SNSF Nº 29/2018. As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/6690388378530428
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PLANO DE AÇÃO 2018-2020 DO CENTRO
BRASILEIRO-ARGENTINO DE
NANOTECNOLOGIA (CBAN)/CBAN
2020. As
propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8344861673742157
Em 19 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPQ/CBAB - CURSOS DE CURTA DUR AÇ ÃO
EM
BIOTECNOLOGIA/CBAB
Cursos
2019. 
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0603135944759828
Em 19 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8828124286169498
Em 19 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Ósia Alexandrina Vasconcelos Duran Passos, CPF ***..931.895-**,
processo 229631/2013-4, a cobrança financeira, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o comprovante da devolução total dos recursos no valor de EUR 84.775,99, em razão do
descumprimento das regras do interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 18 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
DITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Diana Lilian Bordin, CPF ***.515.710-**, proceso 205634/2014-1,
a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do comprovante de
intersício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 18 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Adriana Both Engel, CPF ***..509.560-**, processo 238078/2012-4, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o reenvio do relatório técnico, bilhetes
de retorno ao país e comprovante de interstício.. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 18 de outubro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos

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