DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de Brasília - UNB.
PROCESSO CNPq: 01300.007746/2022-46.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 473121/2007-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2008/003135.
TERMO DE DOAÇÃO: 1514167.
DATA DA ASSINATURA 29 de Setembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rozana Reigota Naves - Decana de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Oriental.
PROCESSO CNPq: 01300.001941/2014-52.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 403110/2008-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2013/014702.
TERMO DE DOAÇÃO: 1469144.
DATA DA ASSINATURA 30 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Walkymário de Paulo Lemos - Embrapa Amazônia
Oriental.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
- USP ESALQ.
PROCESSO CNPq: 01300.008334/2021-42.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 563380/2010-1.
TERMO DE DEPÓSITO: 2014/017888.
BEM DOADO: Veículo Fiat Doblo ADV 1.8 Flex Placa: FTX3387
TERMO DE DOAÇÃO: 1465433.
DATA DA ASSINATURA 04 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Oriental.
PROCESSO CNPq: 01300.001941/2014-52.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 500189/2006-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2008/002400.
TERMO DE DOAÇÃO: 1469124.
DATA DA ASSINATURA 30 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Walkymário de Paulo Lemos - Embrapa Amazônia
Oriental.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
- USP ESALQ.
PROCESSO CNPq: 01300.008334/2021-42.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: Relação Anexo I.
TERMO DE DOAÇÃO: 1449928.
DATA DA ASSINATURA 04 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Durval Dourado Neto - Diretor da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745de 9 dezembro
de 1993.
Rescisão a contar de 12 de setembro de 2022.
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: André Luiz Vieira Borges
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.020911/2022-46
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 28 de setembro de 2022.
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: Adarcler Durange Oliveira
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.024586/2022-91
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 12 de setembro de 2022
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: Maria Liamara Pereira da Silva
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.020965/2022-10
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 06 de outubro de 2022.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Giovana Alves de Souza Araujo.
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.026123/2022-63
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 71/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2022 a 22/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.156,95.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 53115.005780/2021-96.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 6,26% o valor dos itens do Contrato
nº 48/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 232.100,88 (duzentos e
trinta e dois mil e cem reais e oitenta e oito centavos) para R$ 246.630,40 (duzentos e
quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) anuais, com efeitos a
partir de 25/06/2022, observado o disposto na Cláusula Décima Oitava do Contrato.
Vigência: 25/06/2021 a 24/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.630,40.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 177/2022/SEI-MCOM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria
de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por
meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final do processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em razão do
cometimento de infrações na execução dos Serviços de Radiodifusão, cujo boleto se encontra disponível no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. Ressalta-se que
a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR 
DA
MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
. 53504.004857/2013
RÁDIO CLUBE DE VERA CRUZ LTDA
Vera Cruz
SP
R A D CO M
7.724,42
Portaria nº 706, de 13/03/2017, DOU de
17/03/2017
FERNANDO RIBEIRO RAMOS