DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102000018
18
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000653202211. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de sanitização de ambiente e superfícies na Seção de Odontologia do
Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 18/10/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro
de Preços nº 253
a 256/GAP-CO/2022; Ref. ao
PAG nº
67278.006329/2021-38; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (diversos),
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 13/09/2022 á
13/09/2023, conforme empresas vencedoras: EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 01.149.755/0001-15, no valor total de R$ 55.900,00; LUIZ
GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 158.223,75;
MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI - 17.530.495/0001-63, no valor total de R$ 67.831,20
e PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA - CNPJ
93.327.161/0001-75, no valor total de R$ 65.740,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 120629
Nº Processo:
67278007802202285. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequações da infraestrutura geral da Seção de Fardamento e da Seção de Material de
Intendência do Grupamento de apoio de Canoas, em virtude do destelhamento e da
inviabilidade de utilização da antiga instalação ocasionada pelos fortes ventos ocorridos no
dia 15 de agosto de 2022 na cidade de Canoas/RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00127-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 19/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67615.006440/2021-56.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Contratação de serviço de
lavagem e higienização de roupas de cama mesa e banho,para o hotel de transito da siat-
am.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00.
Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 67436.003356/2021-99.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva no grupo gerador do
hospital de aeronáutica de manaus (hamn). Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.762,76. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445.000751/2022-91.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de monitoração
individual 
externa 
de 
nível 
de 
radiação 
ionizante, 
através 
de 
dosímetros
termoluminescentes para o Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), conforme termo de
referência e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 4.279,80. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.005596/2022-07.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar em quimioterapia, hematologia, oncologia,
urologia, mastologia e reumatologia, conforme especificado no termo de credenciamento,
aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007599/2022-77.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE
PE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em cardiologia,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007767/2022-24.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em assistência domiciliar (home care), conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008641/2022-77.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar em radioterapia, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008010/2022-58.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em hematologia e
hemoterapia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007554/2022-01.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em radiologia e diagnóstico por imagem,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.007451/2022-32.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prestação
de serviços
de assistência
médico-hospitalar
em oncologia,
conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.005514/2022-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia, conforme especificado no
termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2018 - UASG 120632
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 67437.007584/2017-41.
Pregão. Nº 76/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/BARF-HARF/2021, contemplando
desta feita o período de 06/09/2022 a 06/09/2023, nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei
nº 8.666/93. Revisar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em 10,069240% observado o interregno
legal de doze meses da data do último reajuste baseado no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (IPCA) previsto no contrato.. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 88.055,39. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção na Subestação Principal do NUPAMA-
AF/DTCEA-AF e Subestação Secundária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 07/01/2023. Valor
Total: R$ 301.768,30. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção na Subestação Principal do
NUPAMA-AF/DTCEA-AF e Subestação Secundária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 28/12/2022.
Valor Total: R$ 201.723,90. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).